Página 292 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Maio de 2019

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

João Augusto Alves de Oliveira Pinto

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0575499-90.2015.8.05.0001 Apelação

Apelante : Elizabete Pereira Oliveira Dias

Advogado : Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 29569/RJ)

Apelado : Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A

À Procuradoria de Justiça. Salvador, 22 de maio de 2019 Des.. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator

Salvador, 23 de maio de 2019

João Augusto Alves de Oliveira Pinto

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Primeira Câmara Cível

Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8013115-10.2018.8.05.0000.1.ED

Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível

EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA

Advogado (s):

EMBARGADO:ASIA PARTICIPACOES LTDA

Advogado (s): ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (OAB:0018362/BA)

DESPACHO

O ESTADO DA BAHIA opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo.

Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação da Embargada, para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal.

Após, retornem os fólios conclusos.

P.I.C.

Salvador, de de 2019.

Des. LIDIVALDO REAICHE

Relator

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Lícia de Castro L. Carvalho

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0503076-20.2015.8.05.0103 Remessa Necessária

Remetente : Juiz de Direito de Ilhéus - 1ª Vara da Fazenda Pública

Interessado : Município de Ilhéus

Proc. Munícipio : Paulo Victor Souza Sena

Interessado : Ministério Público do Estado da Bahia

Promotor : Pedro Nogueira Coelho

Vistos estes autos. Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça, art. 178, I, CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais. CÓPIA DA DECISÃO SUBSTITUIRÁ MANDADO/OFÍCIO.

Salvador, 23 de maio de 2019

Lícia de Castro L. Carvalho

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0577970-11.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração

Embargante : Promédica - Proteção Médica A Empresa S. A

Advogado : Gustavo da Cruz Rodrigues (OAB: 28911/BA)