Página 5 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 24 de Maio de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 8 Nº 1628 

– Página 5 

Divulgação sexta-feira, 24 de maio de 2019 

Publicação segunda-feira, 27 de maio de 2019 

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

32 - Processos nº. 29.338-5/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

GERSON ROSA DE MORAES – Prefeito Municipal

ÉLVIO NAVES RIBEIRO – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

33 - Processos nº. 29.343-1/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS – ex-Prefeito Municipal

JONE CÉSAR DUTRA – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

34 - Processos nº. 29.461-6/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

ANTÔNIO MAFINI – Prefeito Municipal

ALCIELLY VITORINO DE CARLI – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

35 - Processos nº. 29.432-2/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

LEOCIR HANEL – Prefeita Municipal

ROBERTO ROGERIO DA SILVA DIAS – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

36 - Processos nº. 29.389-0/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE – Prefeito Municipal

NIOVAN DALL AGNOL – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

37 - Processos nº. 29.440-3/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal

EDIVALDO RIBEIRO GOMES – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

38 - Processos nº. 29.409-8/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI

FÁBIO MAURI GARBUGIO – Prefeito Municipal

ROBINSON JUNIOR ALVES DOS SANTOS – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

39 - Processos nº. 29.364-4/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL

CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA – Prefeito Municipal

HALISON LUCAS RIBEIRO BARRETO - Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

40 - Processos nº. 29.420-9/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

ÉRICO ESTEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal

NORIVAL BATISTA DOS SANTOS – Controlador Interno

Procuradores (as) RONY DE ABREU MUNHOZ – OAB/MT nº 11.972, SEONIR ANTONIO

JORGE – OAB/MT nº 23.002 e ANDRESSA SANTANA DA SILVA MUNHOZ – OAB/MT nº 21.788 – Procuradores do Sr. Érico Stevan Gonçalves

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

41 - Processos nº. 29.391-1/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

JOSÉ LAIR ZAMONER – Prefeito Municipal

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR – Controlador Interno

Assunto Monitoramento realizado para verificar o cumprimento do disposto no

Acórdão nº 281/2017 (Processo 15.303-6/2016).

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

42 - Processos nº. 14.266-2/2017 (15.448-2/2017 - apenso)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

RAIMUNDO NONATO ABREU SOBRINHO - Prefeito Municipal

VANDERSON VITOR DA SILVA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

ANTÔNIO CARLOS RUFINO DE SOUZA - Procurador Municipal

EDIRLEI SOARES DA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

LUIZ AUGUSTO RABELO - Fiscal do Contrato 01/2017

EMPRESA ETS ENGENHARIA LTDA.

RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - Sócio-Administrador da Empresa ETS Engenharia Ltda

ALIANDRO PIOVESAN GOMES - Controlador Interno/Representante (Processo apenso)

Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades

no processo de Dispensa de Licitação nº 01/2017 (Representação de Natureza Externa em apenso)

Relator CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES DA CUNHA

43 - Processos nº. 37.505-5/2017

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

JEOVAN FARIA – Prefeito Municipal

GILBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA – Pregoeiro

WALLACE RIBEIRO BRAGA – Assessor Jurídico

Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades

no Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preços nº 012/2017.

Relator CONSELHEIRO INTERINO JOÃO BATISTA CAMARGO

44 - Processos nº. 31.718-7/2018

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

JOSÉ LAIR ZAMONER – Prefeito Municipal

YANNA MARIA MARCON – Pregoeira

HECTOR LUIZ RAMOS MARKS – OAB/MT nº 20.868 - Procurador Geral do Município

Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades

no Pregão Presencial nº 25/2018.

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

45 - Processos nº. 19.014-4/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

RONALDO ROSA DE OLIVEIRA – ex-Presidente da Câmara

MÁRIO AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO - ex-Tesoureiro

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – Representante

ELOIR LUIZ PADILHA – Controlador Interno/Representante

Assunto Representação de Natureza Externa acerca de suposto desvio de

recursos públicos e não recolhimento e repasse da Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados.

Relator CONSELHEIRO SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

46 - Processos nº. 21.848-0/2017

Interessados (as) FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

GETÚLIO ALVES DE LIMA - ex-Diretor Executivo

Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades

nas despesas administrativas relativas ao exercício de 2016.

Relator CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

47 - Processos nº. 13.977-7/2017

Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE - Prefeito do Município

CRISTÓVÃO MASSON – ex-Prefeito Municipal

Procurador (a) DÉBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA – OAB/MT nº 4.198 –

Procuradora do Sr. Cristóvão Masson

Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades

no provimento do cargo de assessor jurídico e pagamentos de verbas remuneratórias.

Relator CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES DA CUNHA

48 - Processos nº. 22.701-3/2018

Interessados (as) CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

JAIR ANTONINHO LAZZAROTTO – ex-Presidente da Câmara

Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades

nos gastos do Poder Legislativo, no exercício de 2016, acima do limite permitido pelo art. 29-A, incisos I a VI da CF/88.

Relator CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

49 - Processos nº. 22.607-6/2018

Interessado (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

MARCELO CHIAVAGATTI FRANCISQUELLI – ex-Prefeito Municipal

EDUARDO DOS SANTOS MANCIOLLI – ex-Prefeito Municipal

Assunto Embargos de Declaração opostos em face da Decisão Singular

1296/MM/2018 que julgou Parcialmente Procedente a presente Representação de Natureza Interna com aplicação de multa e determinação à atual gestão.

Embargante DAIANA GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA – ex-Prefeito Municipal

Relator CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL

50 - Processos nº. 11.654-8/2013

Interessados (as) FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

LUCIENE SOARES BONFIM RICCI - ex-Gestora do Fundo

ALLEX ALBERT RODRIGUES – Coordenador-geral de Auditoria Atuária, Contabilidade e Investimentos - MPS - Representante

EURO DTVM S/A

SÉRGIO DE MOURA SOEIRO - Controlador da Empresa Euro DTVM S/A

JOÃO LUIZ FERREIRA CARNEIRO - Administrador da Empresa Euro DTVM S/A

JORGE LUIZ CHRISPIM - Administrador da Empresa Euro DTVM S/A OSMAR BRASIL DE ALMEIDA - Liquidante da Empresa Euro DTVM S/A QUALITY CONSULTORIA (Rosângela Moura Silva Consultoria – ME)

ROSÂNGELA MOURA SILVA - representante legal da empresa Quality Consultoria (Rosângela Moura Silva Consultoria - ME)

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915