Página 106 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 24 de Maio de 2019

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Apelado (a)(s) - ROSILENE BARBOSA DA CRUZ; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. Belizário de Lacerda em 23/05/2019 Adv - CARMO TRIGINELLI NETO.

01399 - 5006507-12.2017.8.13.0145 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Apelante (s) - CEMIG, DISTRIBUIÇÃO S.A.; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 23/05/2019 Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS, HENIO VIANA VIEIRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.

01400 - 5016566-93.2016.8.13.0145 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Apelante (s) - MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMES; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Oliveira Firmo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Oliveira Firmo em 23/05/2019 Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, JOAO PAULO MOREIRA DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONCIO FERNANDES ANDRADE.

01401 - 5001053-50.2018.8.13.0231 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Apelante (s) - S.L.A.; Apelado (a)(s) - A.J.C.; Relator - Des (a). Wilson Benevides; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 23/05/2019 Adv - MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS, MÔNICA BATISTA SOARES GARCIA AMIM - (DP).

01402 - 6025333-15.2015.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - DIEGO MORAIS DE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alice Birchal em 23/05/2019 Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, MARIA ELIZABETH CRISTELLI, RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ.

01403 - 2835826-23.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - FREDSON CHAVES RODRIGUES; MARIENE CHAVES RODRIGUES, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Alice Birchal; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alice Birchal , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GERALDO MAGELA GABRICH FONSECA, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES.

01404 - 0014124-54.2015.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - MARIA ERCILIA VILARINHO ANDRADE; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wilson Benevides; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wilson Benevides , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DANIEL BUENO CATEB, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, FELIPE FERRO LOPES, GABRIELA CESAR DE MARTIN, HELBER ASSIS TAVARES, LAILA AGRELLOS VERONESE, LUCIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO, SOLANGE SANTOS BRITO DE FREITAS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI.

01405 - 0150583-93.2016.8.13.0035 Araguari;

Apelante (s) - JOAQUIM VIEIRA PEIXOTO, representando, REFUGIOS MOTEL; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) -COMISSARIADO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE; Relator - Des (a). Oliveira Firmo; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Oliveira Firmo , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, JULIANO ELIAS DOS SANTOS.

01406 - 0032700-22.2013.8.13.0071 Boa Esperança; Apelante (s) - HELENICE ELISA DO MONTE CRISTIANO; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO DE ILICÍNEA; Relator - Des (a). Wilson Benevides; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wilson Benevides , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - TAMARA RODRIGUES AMARAL, WALLEY IZAIAS DA SILVA.

01407 - 0042843-65.2016.8.13.0071 Boa Esperança; Apelante (s) - JOSE AFONSO MONTEIRO; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Peixoto Henriques , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, CAMILA SILVA COSTA, JULIANA VITAR DE SOUZA, TANIA MARA FERREIRA.

01408 - 0002901-45.2017.8.13.0118 Canápolis;

Apelante (s) - D.G.S.; Apelado (a)(s) - B.M.Z.G.; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alice Birchal , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - MATHEUS DA SILVA TAVARES, VANDERLEI ROSA GOMES JUNIOR, VICTOR HUGO SILVA GOMES.

01409 - 0029848-28.2015.8.13.0209 Curvelo;

Apelante (s) - ALAN DA SILVA FREITAS; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO CURVELO; Relator -Des (a). Alice Birchal; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alice Birchal , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ADRIANE LOPES DINIZ, ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO, ANASTATIA CINTIA AMARAL NASCIMENTO, CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS, GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA.

01410 - 0150221-48.2013.8.13.0245 Santa Luzia;

Apelante (s) - MARIA APARECIDA APOLINÁRIO EVANGELISTA; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Peixoto Henriques , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MICHELLE SOARES MENEZES MAIA, REBEKA MARTINS NONATO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS.

01411 - 0010567-94.2014.8.13.0347 Jacinto;

Apelante (s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado (a)(s) - FAZENDA DO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Peixoto Henriques , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS.

01412 - 0273224-84.2007.8.13.0363 João Pinheiro (1.0363.07.027322-4/001);

Apelante (s) - ALCIDES MOURA DA SILVA; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO; PLANTAR LTDA PLANEJAMENTO, TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS; Interessado (s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.; Relator -Des (a). Oliveira Firmo; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Oliveira Firmo , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CELIO CESAR DO COUTO, JOAQUIM SANTOS OLIVEIRA NETO, PETER DE MORAES ROSSI.

01413 - 0005198-73.2016.8.13.0372 Lagoa da Prata; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - MARIA JOSÉ DA SILVA; Relator -Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - Autos remetidos para: : Turma Recursal, em 27/05/2019. de Formiga/MG Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP).

01414 - 0026187-97.2013.8.13.0407 Mateus Leme; Apelante (s) - MUNICÍPIO MATEUS LEME; Apelado (a)(s) - WAGNER DE ABREU MENDES, Em causa própria, ; Litisconsorte (s - WAGNER DE ABREU MENDES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Belizário de Lacerda , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DALTON ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE, DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ, MARCELO TADEU FERRONI, TAIZ ROGERIO, VALERIA ALVES MOREIRA DUARTE, WAGNER DE ABREU MENDES, WALTER JOSE DE AGUIAR MENDES.

01415 - 0041478-60.2016.8.13.0431 Monte Carmelo;

Apelante (s) - MUNICÍPIO MONTE CARMELO; Apelado (a)(s) - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS; Relator - Des (a). Wilson Benevides; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wilson Benevides , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, GUILHERME GOMES SILVA, IOLANDA GOMES SUNAHARA, ISIS DE ANDRADE PADUA, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA.

01416 - 0049322-20.2015.8.13.0456 Oliveira;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - ELTON CARLOS LEAO; Relator -Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Belizário de Lacerda , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, ELTON CARLOS LEAO.

01417 - 0049003-16.2017.8.13.0607 Santos Dumont;

Apelante (s) - A.M.S.; Apelado (a)(s) - A.M.P.; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alice Birchal , em 23/05/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ELIANE APARECIDA CAMPOS FERNANDES PIRES, LIVIA PEREIRA CORREA, RAYLLA CARDOSO DA SILVA.