Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA BAIANO

PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2011

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 subseqüente, considerando ainda todas as disposições e a legislação pertinente, resolve:

Designar o servidor SAULO LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1746430, inscrito no CPF sob nº 002.702.495-40, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia, Código FG-01, deste Instituto nas ausências e impedimentos legais do Titular.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Memorando Interno nº 103/2010, do Diretor Geral do campus de Juazeiro do Norte, de 20/12/2010, resolve,

N 1.022 - Designar a servidora EVA SAMARA CEZAR ALMEIDA - Matrícula SIAPE nº 1676325, para substituir o servidor ANTÔNIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 1106516, na chefia do Departamento de Administração, código CD-04, no período de 03 a 07/01/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Memorando Interno nº 152/2010, do Diretor Geral do campus de Canindé, de 21/12/2010,, resolve,

N 1.023 - Designar o servidor FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO - Matrícula SIAPE nº 2748503, para substituir o professor EVANDRO MARTINS - Matrícula SIAPE nº 269550, no exercício da Direção Geral do campus de Canindé, código CD-02, no período de 03 a 29/01/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Memorando nº 278/2010, do Diretor-Geral do Campus de Limoeiro do Norte, de 23 de dezembro de 2010, resolve,

N 1.024 - Designar ANTÔNIA LUCIVÂNIA DE SOUSA MONTE, Chefe do Departamento de Ensino, Matrícula SIAPE nº 1668099, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 18 a 31/01/2011, JOSE FAÇANHA GADELHA, no exercício da Direção-Geral do Campus de Limoeiro do Norte - Código CD-02, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Memorando nº 279/2010, do Diretor-Geral do Campus de Limoeiro do Norte, de 23 de dezembro de 2010, resolve,

N 1.025 - Designar MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO, Coordenadora -Técnico Pedagógica, Matrícula SIAPE nº 1677130, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 03 a 17/01/2011, ANTÔNIA LUCIVÂNIA DE SOUZA MONTE, no exercício da chefia do Departamento de Ensino do Campus de Limoeiro do Norte - Código CD-04, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.

VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Memorando nº 153/2010 - IFCE/CS/GDG, de 21/12/2010, resolve,

N 1.031 - Designar ELIANO VIEIRA PESSOA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1674812, para, substituir no período de 03 a 14/01/2011, REUBER SARAIVA DE SANTIAGO no exercício da Direção-Geral do campus de Sobral -Código CD-02, que estará em usufruto de férias.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Memorando nº 57/2010 - IFCE/DE, de 20/12/2010, resolve,

N 1.032 - Designar ANA CLÉA GOMES DE SOUSA, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1677701, para, substituir no período de 21 a 31/12/2010, ELIANO VIEIRA PESSOA no Cargo de Direção, como titular da Diretoria de Ensino/Campus de Sobral, Código - CD-04, que estará em usufruto de férias.

VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE

PORTARIA N 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2011

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no Parágrafo Único do Art. 1º e do Inciso VIII do Art. da Lei nº 11.892, de 29/12/08 e, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 25/MEC, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, resolve,

Art. 1º - Designar, com amparo no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares de Cargos de Direção ou Funções Gratificadas, no âmbito da Reitoria, conforme discriminado abaixo:




ESTRUTURA DO IFCE
CARGO OU FUNÇÃO 

SUBSTITUTO 

MATRÍCULA 

Reitor - CD-01 

Virgilio Augusto Sales Araripe 

269659 

Pró-reitor de Administração
de Planejamento - CD-02 

Beatriz Rodrigues Garcia 

269573 

Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional - CD-02 

Nathaniel Carneiro Neto 

6269570 

Pró-reitor de Ensino - CD-02 

Maria Benedita Lopes Rocha 

269898 

Pró-reitor de Pesquisa e Inovação - CD-02 

André Luiz Carneiro de Araújo 

1279341 

Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - CD-03. 

Glaucionor Lima de Oliveira 

269838 

Diretor de Gestão de Pessoas
- CD-03 

Mirleni Pereira de Queiroz 

269703 

Chefe de Gabinete - CD-04 

Roxane Lara Farias Fonseca 

1514788 

Auditor Interno - CD-04 

José Aristides Lourenço 

45038 

Art. 2º - Revogar as disposições em contrário e, especificamente, a Portaria nº 1024/GR, de 15 de dezembro de 2009.

MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO

PORTARIA N 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2011

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve,

Designar THIAGO AVELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1676103, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 02 a 31/01/2011, NAILSON JOSÉ XENOFONTE, no exercício da chefia do Departamento de Administração do Campus de Limoeiro do Norte - Código CD-04, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.

MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO

PORTARIA N 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve,

Designar o servidor MAGNO CHAGAS VIANA - Matrícula SIAPE nº 1795210, para substituir a servidora BEATRIZ RODRIGUES GARCIA - Matrícula SIAPE nº 0269573, no exercício da função de Direção da Diretoria de Gestão Orçamentária do IFCE -Código CD-03, no período de 14 a 23/01/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.

MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2011

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23256.000552/2011-82, resolve,

N 65 - Declarar vago, a partir de 04/02/2011, o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Fortaleza, ocupado pela servidora CAMILA MONTENEGRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1512617, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 03, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme consta do processo nº 23045.018770/2010-78, de 10/12/2010, resolve,

N 66 - Conceder aposentadoria voluntária integral, nos termos do art. 6º, da EC Nº 41/03, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, a MARIA DE FÁTIMA LEITE CÂMARA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Padrão II, Matrícula nº 0269541, no regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Fortaleza, com:

- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;

- 10 (dez) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- RT - Retribuição por Titulação (Mestrado), Lei nº 11.784/2008;

-GEDBT-Grat. Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Lei nº 11.784/2008;

- VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90;

Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado.

GILMAR LOPES RIBEIRO

CAMPUS CRATEÚS

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2011

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no art. 1º da Portaria nº.885/GR, de 06/10/2009, resolve,

N 1 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 002/GDG, de 20/08/2010, publicada no DOU de 25/08/2010, Seção 2, pág. 21, que trata da designação da servidora MARCÍLIA MARIA SOARES BARBOSA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1795500, campus Crateús, para exercer função gratificada, Código FG-02, onde se lê: Coordenadora Pedagógica; leia-se Coordenadora Técnico-Pedagógica.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 003/GDG, de 20/08/2010 publicada no DOU de 25/08/2010, Seção 2 - Página 21, que trata da designação do servidor ANTONIO MARCEL FERREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1796275, para exercer a Função Gratificada como Coordenador de Ensino Técnico do campus de Crateús, Código FG-02.

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no art. 1º da Portaria nº.885/GR, de 06/10/2009, resolve,

N 8 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 007/GDG, de 16/09/2010, publicada no DOU de 21/09/2010, Seção 2, pág. 18, que trata da designação do servidor PETER SIDNEY DOS SANTOS CAFÉ, Matrícula SIAPE nº 1796130, campus Crateús, para exercer função gratificada, Código FG-02, onde se lê: Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado, Manutenção e Transportes; leia-se Coordenador de Licitação, Compras e Contratos.

Art. 2º - Retificar a Portaria nº 008/GDG, de 16/09/2010, publicada no DOU de 21/09/2010, Seção 2, pág. 18, que trata da designação do servidor STANLEY PRIMO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1794458, campus Crateús, para exercer função gratificada, Código FG-02, onde se lê: Coordenador Pesquisa e Extensão, Inovação Tecnológica e Relações Empresariais; leia-se Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.

MARCOS ANTONIO DE LEMOS PAULO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2011 (*)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a distribuição das autorizações para provimento de vagas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, através da Portaria nº 988, de 30.07.2010, publicada no D.O.U. de 03.08.2010, resolve:

N 57-I - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO GIRALDELI BIANCA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 06/2010, publicado no D.O.U. de 30.03.2010, homologado pela Portaria nº 729/2010, de 24.06.2010, publicada no D.O.U. de 25.06.2010, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Serra, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga criada pela Lei 11.740, de 16.07.2008, código de vaga nº 0844953.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a distribuição das autorizações para provimento de vagas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, através da Portaria nº 988, de 30.07.2010, publicada no D.O.U. de 03.08.2010, resolve:

N 61-I - Nomear, em caráter efetivo, DENIZE PAGANINI NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 03/2009, publicado no D.O.U. de 26.05.2009, homologado pelo Edital nº 06/2009, de 30.07.2009, publicado no D.O.U. de 31.07.2009, cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D I, Nível 01,