Página 1241 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 27 de Maio de 2019

(ADVOGADO) ACUSADO:DELSON MOREIRA DA SILVA VITIMA:M. C. M. C. AUTORIDADE POLICIAL:JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA DPC. Processo nº 0005698-59.2015.8.14.0401

Vistos etc. Tendo transitado em julgado a decisão condenatória, determino à Secretara: 1) Em relação ao condenado DELSON MOREIA DA SILVA, expeça a GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, em substituição à Guias de Execução Provisória anteriormente expedida às fls. 218/218-v; 2) Em relação aos condenados CHARLES AMARO MIRANDA e LUIZ CARLOS DA SILVA, expeçam-se os respectivos MANDADOS DE PRISÃO POR CONDENAÇÃO e as GUIAS DE EXECUÇÃO. 3) Após arquivem-se. Belém - Ilha do Mosqueiro, 07 de maio de 2019 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro

PROCESSO: 00118002920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/05/2019---VITIMA:E. S. L. DENUNCIADO:MOISES CAMPOS DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL SEGUNDA PJ MOSQUEIRO. Processo nº 0011800-29.2017.8.14.0501 Vistos etc. Tendo transitado em julgado a decisão que manteve a rejeição da denúncia, ARQUIVEM-SE imediatamente estes autos. Belém - Ilha do Mosqueiro, 07 de maio de 2019 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro

PROCESSO: 01325164720158140501 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/05/2019---DENUNCIADO:ANTONIO JOSE FLORENCIO DA SILVA VITIMA:F. C. S. VITIMA:H. C. B. VITIMA:C. B. S. . Processo nº 0132516-47.2015.8.14.0501

Vistos etc. Tendo transitado em julgado a decisão condenatória, expeça-se a GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, em substituição à Guia de Execução Provisória expedida às fls. 113/114. Após arquivem-se. Belém - Ilha do Mosqueiro, 07 de maio de 2019 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro

PROCESSO: 00023663620198140501 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: PROCESSO CRIMINAL em: 08/05/2019---VITIMA:A. P. A. VITIMA:R. A. G. DENUNCIADO:ANDERSON ROBERTO CASTRO DE SOUZA. DESPACHO - MANDADO - INTIMAÇÃO - REQUISIÇÃO Processo nº 0002366-36.2019.8.14.0501 Ação Penal/ ROUBO Acusado: ANDESRON ROBERTO CASTRO DE SOUZA - Preso CRMO Capitulação Penal: Art. 157, § 2º, I do Código Penal Vítima: A.P.D.A; R.D.A.G

Vistos etc. 1) Não estando presentes no caso concreto as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, designo o dia 17/06/2019, às 11h00min, para audiência de instrução e julgamento; 2) Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação; as de defesa serão apresentadas independente de intimação; 3) Intime-se e requisite-se o réu; 4) Dê-se ciência ao MP e à DP. Belém - Ilha do Mosqueiro, 08 de maio de 2019. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro _______________________ Observação: Vale o presente como MANDADO CITAÇÃO DO(S) RÉU(S), INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E REQUISIÇÃO DO(S) RÉU(S) JUNTO À SUSIPE, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB.

PROCESSO: 00073637220168140952 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/05/2019---VITIMA:R. W. V. C. Representante(s): OAB 5179 - CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO (ADVOGADO) WALDENICE OLIVEIRA VIANA (REP LEGAL) DENUNCIADO:RAFAEL WEND DE SENA CASTRO Representante(s): OAB 13031 - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (ADVOGADO) TESTEMUNHA:WALDENICE OLIVEIRA VIANA. Proc. nº.: 00073637220168140952 Ação Penal Acusado: RAFAEL WEND DE SENA CASTRO Advogado: Liriam Rose Sacramenta Nunes Capitulação Penal: Art. 136 do CPB Vítima: R.W.V.C. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 08/05/2019, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente a Dr. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Presente a Representante do Ministério Público, Dra. Juliana de Pinho. Presente o representante da Defensoria Pública, Dr. Francisco Pinho. Presente o advogado Dr. Claudio Roberto Vasconcelos Affonso- OAB/PA 5179. Presente a vítima devidamente acompanhada de sua representante legal, sua genitora. Presente o acusado. Em face a ausência da advogada do acusado, o Defensor Público foi CONSTITUÍDO PARA O ATO. Declarada aberta a audiência, presente a mãe da vítima acompanhada de seu advogado, Dr. Claudio Roberto Vasconcelos Affonso, que requereu a sua habilitação como assistente de acusação. Dada a palavra ao MP nada objetou, tendo o juiz deferido a habilitação e considerada a declaração da vítima de que o