Página 3811 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2019

(OAB 91275/SP)

Processo 1003680-59.2018.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Autos com vista ao interessado para manifestação sobre inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes pelo Sistema Serasajud, conforme comprovante em anexo. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)

Processo 1003709-80.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio de Matos Carvalho e outro - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP)

Processo 1003766-35.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUARUJA LTDA - Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: JONEY SILVA ROEL (OAB 96502/SP)

Processo 1003957-75.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morada do Sol - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Int. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP)

Processo 1004088-16.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Alexandra Rodrigues da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos com vista ao autor para manifestação sobre contestação apresentada. - ADV: FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)

Processo 1004099-79.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Colômbia - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 158/159. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA ANTICO (OAB 278754/ SP), ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP)

Processo 1004221-29.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Khalil e Khalil S/c Ltda - Manifeste- se o autor quanto o ofício resposta juntado aos autos. - ADV: ANDRESSA ELINE COELHO (OAB 309741/SP), ALESSANDRA MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP)

Processo 1004238-31.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Valdir Jose Machado da Silva - Banco Gmac S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, pois a r.Sentença expõe com clareza as razões que levaram à imposição da sucumbência contra a embargante; o inconformismo merece o recurso adequado. Nestes termos, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), MARCIO BARBOSA ZAPPAROLI (OAB 120916/SP)

Processo 1004301-27.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - GILMAR FIGUEIRA PINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CAMILA MARQUES GILBERTO (OAB 224695/SP), ADRIANA BARRETO DOS SANTOS (OAB 187225/SP), FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP)

Processo 1004404-68.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - WILLY SA SILVA SANTANA SOUZA - TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA e outro - Vistos. Fls. 185: indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não esgotadas todas as tentativas de localização do corréu. Int. - ADV: FABRICIO HENRIQUES DOS SANTOS (OAB 338613/SP), RINALDO VICENTE CANONACO (OAB 326337/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)

Processo 1004412-06.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednolia de Souza Assis - Fls. 63/88: Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)

Processo 1004414-10.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Zapata - Maria da Conceiçao Miranda Goyeneche - - Leonardo José Maria Goyeneche Cadenas - Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: FABIANA FERREIRA ANTICO (OAB 278754/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP), ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP)

Processo 1004506-51.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Claudio Eduardo Neiva Moreira - Vistos. Providencie o autor a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (i) juntar comprovante de seu estado civil; (ii) trazer memorial descritivo do imóvel; (iii) o necessário para a intimação: (a) de Alexandre Soares de Oliveira; (b) da Construtora Praiamar Ltda.; (c) e do síndico do condomínio no qual se situa o imóvel usucapiendo; (iv) juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel usucapiendo; (v) trazer certidão do distribuidor cível, com prazo de 20 anos, em nome: (a) do autor; (b) do requerido; (c) de Alexandre Soares de Oliveira. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP)

Processo 1004517-80.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Guaruja Beach - Vistos, 1. Pede-se: a) A cobrança de dívida (o valor da causa corresponde ao valor do ato jurídico que se pretende rever; art. 292, caput, I, do CPC); b) As prestações vincendas (o valor da causa será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações; art. 292, § 2º, do CPC). Portanto, com fulcro no art. 292, caput, VI, e § 3º, do CPC, retifico de ofício o valor da causa, arbitrando-o em R$ 24.417,41. Anote-se. 2. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais, diligência de oficial de justiça e taxa de mandato. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

Processo 1004518-65.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roberto Patricio da Silva - Vistos. Não vislumbro, no momento, a possibilidade de realização de audiência de mediação ou conciliação,porém não ficando dispensada a hipótese o artigo 139, inciso V, do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Citem-se e intimem-se as partes Rés para contestar o feito no prazo de 15(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA de citação e intimação. Int. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/ SP)

Processo 1004524-72.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria Gonçalves Costa - Vistos, 1. Designo audiência para o dia 12/09/2019, às 15:20h. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Avenida Dom Pedro I, 3.300, enseada, Guarujá (Prédio da UNAERP). 2. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório

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