Página 3 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 27 de Maio de 2019

suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Instrução Normativa 002/2017, bem como a observância de tabela de substituição automática;

CONSIDERANDO a indicação da Coordenação da 6ª Circunscrição Ministerial;

CONSIDERANDO a inexistência de ônus financeiro para o MPPE;

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço;

RESOLVE:

Designar o Bel. HUGO EUGÊNIO FERREIRA GOUVEIA, Promotor de Justiça de Taquaritinga do Norte, de 1ª Entrância, para o exercício simultâneo no cargo de Promotor de Justiça de Toritama, de 1ª Entrância, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, em razão das férias do Bel. Vinicius Costa e Silva.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

PORTARIA POR-PGJ Nº 1.394/2019

Recife, 24 de maio de 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 12/94, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Portaria PGJ nº 1.291/2019, publicada no Diário Oficial de 16/05/2019;

CONSIDERANDO a Bela. Sílvia Amélia de Melo Oliveira, próxima habilitada ao edital de exercício simultâneo, publicado por meio da Portaria PGJ nº 882/2019, encontra-se em gozo de licença prêmio durante o período de 06/05/2019 a 21/06/2019;

CONSIDERANDO a sequência dos habilitados ao citado edital de exercício simultâneo, conforme determina o art. 5º, § 1º, da Resolução PGJ nº 006/2016;

CONSIDERANDO que atribuição ministerial para a intervenção nas audiências de custódia é essencialmente de natureza criminal, nos termos da Resolução CNJ nº 213/2015, da Resolução TJPE nº 380/2015 e da Resolução PGJ nº 006/2016;

CONSIDERANDO a indicação da Coordenação da 6ª Circunscrição Ministerial;

CONSIDERANDO, por fim, o interesse público e a observância dos critérios estabelecidos no art. 69 da LOEMPPE e do disposto na Resolução acima referida;

RESOLVE:

Designar a Bela. SORAYA CRISTINA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, Promotora de Justiça de Cupira, em exercício, de 1ª Entrância, para o exercício simultâneo nas audiências de custódia do Polo 6, com sede em Caruaru, em conjunto ou separadamente, durante o período de 01/06/2019 a 21/06/2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO a comunicação da Coordenação da 9ª Circunscrição Ministerial;

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço;

RESOLVE:

Dispensar a Bela. LILIANE ASFORA CUNHA CAVALCANTI DA FONTE, 3ª Promotora de Justiça de Abreu e Lima, de 2ª Entrância, da designação para realizar as audiências da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, marcadas para o dia 28/05/2019, conforme teor da Portaria PGJ nº 1.223/2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

PORTARIA POR-PGJ Nº 1.396/2019

Recife, 24 de maio de 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 12/94, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Instrução Normativa PGJ nº 002/2017, bem como a observância da tabela de substituição automática;

CONSIDERANDO a indicação da Coordenação da 9ª Circunscrição Ministerial;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de ônus financeiro para o MPPE;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e a conveniência do serviço;

RESOLVE:

I - Designar o Bel. ALEXANDRE FERNANDO SARAIVA DA COSTA, 4º Promotor de Justiça de Igarassu, de 2ª Entrância, para o exercício simultâneo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Itamaracá, de 1ª Entrância, no período de 13/05/2019 a 01/06/2019, em razão das férias da Bela. Katarina Kirley de Brito Gouveia.

II – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 13/05/2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

DESPACHOS Nº 93

Recife, 24 de maio de 2019

O EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. FRANCISCO DIRCEU BARROS, exarou os seguintes despachos:

Número protocolo: 156812/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias - Suspensão ou Interrupção

Data do Despacho: 23/05/2019

Nome do Requerente: NANCY TOJAL DE MEDEIROS

Despacho: Defiro o pedido de interrupção de férias da requerente, por imperiosa necessidade do serviço devidamente justificada, nos termos do que dispõe o art. 12 da Instrução Normativa nº 004/2017, pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir de 22/05/2019. Defiro ainda seu pedido de gozo de férias interrompido seja gozado de 21 a 30/11/2019. À CMGP para

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL CHEFE DE GABINETE CONSELHO SUPERIOR

Francisco Dirceu Barros Alexandre Augusto Bezerra Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Francisco Dirceu Barros (Presidente)

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO COORDENADOR DE GABINETE Alexandre Augusto Bezerra

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS : Taciana Alves de Paula Rocha Petrúcio José Luna de Aquino Maria Lizandra Lira de Carvalho

Lais Coelho Teixeira Cavalcanti Rinaldo Jorge da Silva

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM SECRETÁRIO-GERAL : OUVIDOR Fernanda Henriques da Nóbrega

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS : Maviael de Souza Silva Selma Magda Pereira Barbosa Barreto Carlos Alberto Pereira Vitório

Maria Helena da Fonte Carvalho Stanley Araújo Corrêa

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM Fernando Falcão Ferraz Filho

ASSUNTOS JURÍDICOS : Paulo Roberto Lapenda Figueiroa

Maria Helena da Fonte Carvalho