Página 8 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 27 de Maio de 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, nos termos da legislação institucional em vigor;

Considerando o disposto no Artigo 57 da Lei nº 12.956, de 19/12/2005, publicada em 20/12/2005 e alterações posteriores;

Considerando o disposto nos Artigos 76 e 77 da Resolução RES – PGJ nº 002/2014, publicada em 19/03/2014;

Considerando o atendimento à Resolução CNMP nº 177/2017, publicada em 05/07/2017;

Considerando o teor do Processo nº 19.20.0422.0005486/2019, protocolado no SEI - Sistema Eletrônico de Informações;

Considerando a anuência da chefia imediata;

Considerando, ainda, a necessidade e conveniência do serviço;

RESOLVE:

I- Designar o servidor LUIZ FELIPE FEITOSA DA SILVA, Assistente, matrícula nº 188.779-3, para o exercício das funções de Administrador Ministerial de Sede de Nível 2, atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-3, por um prazo de 30 dias, contados a partir de 02/05/2019, tendo em vista o gozo de férias do titular JOSÉ RONALDO DA SILVA, Aux. Serviços Gerais, matrícula nº 188.311-9;

II – Esta portaria retroagirá ao dia 02/05/2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 24 de maio de 2019.

MAVIAEL DE SOUZA ASILVA

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

Secretário-Geral

DESPACHOS Nº No dia 24/05/2019.

Recife, 24 de maio de 2019

O Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva, exarou os seguintes despachos eletrônicos:

No dia 24/05/2019.

Número protocolo: 157095/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: EVISSON FERNANDES DE LUCENA

Despacho: Autorizado pela chefia

Número protocolo: 155816/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Ajuste no SIAF (Fora do Prazo)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: CARLOS ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR

Despacho: Considerando a autorização da chefia imediata. Autorizo, excepcionalmente, o ajuste nos assentamentos funcionais de frequência, devendo observar os prazos estabelecidos nas INs nº 003/2015 e 006/2016 para os registros futuros.

Número protocolo: 155752/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: ANA ELVIRA DA FONSECA LIMA FERREIRA DE CARVALHO

Despacho: Autorizo o pedido na forma requerida, observando-se a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na IN nº 03/2017 para requerimentos futuros.

Número protocolo: 155811/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: AUGUSTO DINIZ TRINDADE

Despacho: Autorizo, conforme requerido.

Número protocolo: 155371/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: SHEILA PINTO GIORDANO

Despacho: Autorizo o pedido na forma requerida, observando-se a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na IN nº 03/2017 para requerimentos futuros.

Número protocolo: 156493/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: RAQUEL BORBA DE MELO

Despacho: Autorizo o pedido na forma requerida, observando-se a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na IN nº 03/2017 para requerimentos futuros.

Número protocolo: 156673/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: CAROLINE PIMENTA GUIMARÃES

Despacho: Autorizo, conforme requerido.

Número protocolo: 156649/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: DILMA MARIA FERREIRA

Despacho: Autorizo, conforme requerido.

Número protocolo: 156713/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: RENATA PINHEIRO SOUZA SALES VILAR

Despacho: Autorizo, conforme requerido.

Número protocolo: 156832/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: LEONEL BRITO CARACIOLO DE ALMEIDA

Despacho: Autorizo o pedido na forma requerida, observando-se a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na IN nº 03/2017 para requerimentos futuros.

Número protocolo: 156712/2019

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Licença saúde (administrativamente)

Data do Despacho: 24/05/2019

Nome do Requerente: ROBERTO LUIZ DA SILVA CABRAL

Despacho: Autorizo. Segue para as providências necessárias.

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL CHEFE DE GABINETE CONSELHO SUPERIOR

Francisco Dirceu Barros Alexandre Augusto Bezerra Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Francisco Dirceu Barros (Presidente)

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO COORDENADOR DE GABINETE Alexandre Augusto Bezerra

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS : Taciana Alves de Paula Rocha Petrúcio José Luna de Aquino Maria Lizandra Lira de Carvalho

Lais Coelho Teixeira Cavalcanti Rinaldo Jorge da Silva

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM SECRETÁRIO-GERAL : OUVIDOR Fernanda Henriques da Nóbrega

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS : Maviael de Souza Silva Selma Magda Pereira Barbosa Barreto Carlos Alberto Pereira Vitório

Maria Helena da Fonte Carvalho Stanley Araújo Corrêa

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM Fernando Falcão Ferraz Filho

ASSUNTOS JURÍDICOS : Paulo Roberto Lapenda Figueiroa

Maria Helena da Fonte Carvalho