Página 202 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2011

0028599-46.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2009.028599-6/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Lurdes Polizel Alexandre Pereira (E outros (as));

Apelado: Alexandre Pereira e outros; Advogado: THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB: 240193/SP);

0029201-82.2004.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº

origem: 071.01.2004.029201-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: CLAUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA (OAB: 133034/SP); Apelado: Solution Assessoria e Consultoria Hospitalar S C Ltda;

0075616-81.1999.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;

Nº origem: 562.01.1999.075616-1/000001-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) (Procurador); Apelado: M. P. Santos Modas Ltda.; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);

0511312-93.2006.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 554.01.2007.024873-7; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Miguel Luiz Antonio Modolin;

Advogado: RUBENS ROSENBAUM (OAB: 66699/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: MELISSA GRANDINI NARDO PICININ (OAB: 145512/SP);

PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2011

0000075-78.2010.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2010.000075-7/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: prefeitura municipal de são sebastião; Advogado: Rodrigo Vicente Luca (OAB: 206116/SP); Apelado: Júlio César de Souza;

0000092-67.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;

Nº origem: 053.10.000092-7; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Vera Junqueira Inglez de Souza; Advogado: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB: 182514/ SP);

0000123-23.1997.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação : Habilitação; Nº origem: 050.01.1997.000123-5/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Silvia Cristina Karyama; Advogado: GUILHERME MELLO SPONQUIADO (OAB: 213700/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Flavio Karyama; Advogado: Arnaldo dos Santos (OAB: 79986/SP); Interessado: Antonio de Sales Cesario; Advogado: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: 84738/SP); Interessado: Confecçoes Felipe Me; Advogado: MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB: 78939/SP); Interessado: Alves Azevedo S/A Comercio e Industria e outro; Advogado: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB: 104166/SP); Interessado: Canovas Franco & Cia Ltda; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/ SP);

0000285-79.2010.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº

origem: 248.01.2010.000285-2/000000-000; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB: 116180/SP); Apelado: Marcos Donizete Barbosa;

Advogado: ISMAEL GIL (OAB: 139380/SP);

0000730-27.2009.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.09.000730-9; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual Iamspe; Advogado: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB: 68757/SP); Apelado: Marcelo Witaker Antunes (Assistência Judiciária); Advogado: CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB: 71635/SP); Advogada: MARIA CLARA MARTINES MORALES M SCARANELO (OAB: 238368/SP);

0001541-60.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;

Nº origem: 053.10.001541-0; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Eurípedes Tozzo e outros; Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP); Advogada: CAROLINA CUNHA BILCHE SANTOS (OAB: 271903/SP);

0002351-35.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.002351-0; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;

Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador); Apelado: Marinalva Regina Rossetto Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);

0002615-86.2008.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2008.002615-3/000000-000; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Poços de Caldas Transmissora de Energia S/A; Advogada: MILENE DEL TOSO (OAB: 244209/SP); Apelado: Chamflora Mogi Guaçu Agroflorestal Ltda; Advogado: RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB: 225860/SP);

0003181-46.2007.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº

origem: 266.07.003181-0; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Orlando Mosca Diz; Advogada: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB: 61528/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0004088-73.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;

Nº origem: 053.10.004088-0; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;