Página 203 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2011

Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Delba Miranda de Sousa e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP);

0005086-75.2010.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 268.01.2010.005086-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Autarquia Municipal de Saúde - Is; Advogada: PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA (OAB: 202664/SP) (Procurador); Apelado: Gileno Severino do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);

0006305-17.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.006305-1/000000-000; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Apelante: Custodio Amaro Roge; Advogado: ROGÉRIO AMARO ROGE (OAB: 189341/SP); Apelado: Caixa de Peculios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos;

Advogada: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP);

0007184-62.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.007184-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;

Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Giovana Araújo dos Santos; Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público);

0007955-62.2007.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 576.07.007955-0; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Btn Construtora de Obras Ltda; Advogado: Miguel Gustavo Lopes Kfouri (OAB: 26905/PR); Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP);

0009077-50.2009.8.26.0541;Apelação; Comarca: Santa Fédo Sul; Vara:1ª. Vara Judicial; Nºorigem:541.01.2009.009077-6/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Rubinéia; Advogado: MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB: 139546/SP); Apelado: Alexandra Durço dos Reis Ferraz (Assistência Judiciária); Advogada: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB: 145543/SP); Advogado: FELISBERTO FAIDIGA (OAB: 277199/SP); Advogado: FABIANO FERRAZ (OAB: 279963/SP);

0009784-86.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 604.01.2010.009784-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Analine Bellinati Brambila; Advogada: MICHELE ZANCO SILVA (OAB: 226206/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sumare (E outros (as));

Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;

0009975-38.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;

Nº origem: 053.10.009975-3; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;

Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Antonio Carlos Ferreira e outros;

Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP);

0010015-20.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 053.10.010015-8; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP); Apelado: Lauralice Alves Rubim e outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB: 147800/SP);

0011126-64.2010.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;

Nº origem: 562.01.2010.011126-1/000000-000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador); Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Adilson de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP);

0011347-86.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 625.01.2009.011347-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

Apelante: Dsi Drogaria Ltda; Advogada: Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);

Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);

0012777-14.2010.8.26.0019; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 019.01.2010.012777-2/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogado: GUILHERME FALCONI LANDO (OAB: 262072/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Giuvania Gil Miranda; Advogado: Rodolpho Fae Tenani (OAB: 247262/SP);

0015810-07.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.015810-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Guaçú S/A de Papéis e Embalagens; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB: 105421/SP) (Procurador);

0017221-85.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.017221-3; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;

Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP); Apelado: Marina Ivone Garcia de Medeiros; Advogada: DENISE MARIN (OAB: 141662/SP); Apelado: Secretario de Saúde do Estado