Página 204 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2011

de São Paulo;

0017308-75.2009.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2009.017308-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Vivian Patricia Faria Basilio de Aguiar e outros;

Advogado: ROBERTO SABINO (OAB: 65329/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB: 73339/SP);

0020462-67.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.020462-0; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Ailton Francisco Cesario; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: Delegado de Policia Diretor do Detran de São Paulo;

Advogada: LAZARA MEZZACAPA (OAB: 74395/SP);

0020776-27.2006.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 320.01.2006.020776-7/000000-000; Assunto: Fiscalização; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Auto Posto Afa Ltda; Advogado: Gilmar Gasques Sanches (OAB: 133763/SP);

0023715-86.2007.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 047.07.023715-1; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Elizete Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogado: JOELSON INOCÊNCIO DE PONTES (OAB: 154899/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Helio Longhini Junior (OAB: 198457/SP); Advogado: JAMIL HAMMOND (OAB: 106327/SP);

0023929-54.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023929-54.2010.8.26.0053; Assunto: Férias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;

Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP); Apelado: Andre Sacramento Amorim; Advogado: Salomão Ribeiro (OAB: 257982/SP);

0024463-47.2010.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;

Nº origem: 554.01.2010.024463-0/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Recorrente: Juízo Ex Officio;

Recorrido: Renata Coutinho Carlos (Menor (es) representado (s)) e outro; Advogado: Fabio dos Santos Lopes (OAB: 211762/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino de Santo Andre; Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP);

0026493-65.2009.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;

Nº origem: 562.01.2009.026493-8/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Lia Inês Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita);

Advogada: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB: 157172/SP); Advogada: JESSAMINE CARVALHO DE MELLO (OAB: 104967/SP);

0034405-54.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 053.10.034405-7; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB: 183074/SP); Apelado: Alvarina Martins Canhadas e outros; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);

0034421-25.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2009.034421-5/000000-000; Assunto: Contribuição de Iluminação Pública; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB: 70099/SP); Apelado: Janeide Rodrigues da Silva; Advogada: MILIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB: 264577/SP);

0035730-98.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.09.035730-5; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Pessa-ki Ltdame (Justiça Gratuita); Advogado: GABRIEL ANTONIO ALLEGRETTI (OAB: 257380/SP); Apelado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador);

0038541-94.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1987/2010; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eden Dantas da Silva e outros; Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP); Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/ SP);

0040543-71.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 053.09.040543-1; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;

Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP); Apelado: Acidino dos Santos e outros; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB: 154344/SP);

0058560-75.2008.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2008.058560-8/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP); Apelado: Egberto Gonçalves Machado; Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) (Causa própria);

0058795-08.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2009.058795-0/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião Antonio Vanzato (Justiça Gratuita);