Página 100 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 28 de Maio de 2019

Diário Oficial do Estado do Pará
há 5 meses

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor OLAVO RAIMUNDO GUEDES CARDOSO, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0100063, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 27-05-2019.

Dê-se ciência.

Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 23 de maio de 2019.

ADEMAR TAVARES DE MELO NETO

Secretário de Gestão de Pessoas

Protocolo: 437868 PORTARIA Nº 34.827, DE 23 DE MAIO DE 2019.

O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,

CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 150 de 16-05-2019,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora THAYS LEONARDO NASSER, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0101222, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 27-05-2019. Dê-se ciência.

Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 23 de maio de 2019.

ADEMAR TAVARES DE MELO NETO

Secretário de Gestão de Pessoas

Protocolo: 437861 PORTARIA Nº 34.823, DE 23 DE MAIO DE 2019.

O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,

CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 146 de 16-05-2019,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR, Assessor de Conselheiro Substituto, matrícula nº 0100803, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 14 a 17-05-2019.

Dê-se ciência.

Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 23 de maio de 2019.

ADEMAR TAVARES DE MELO NETO

Secretário de Gestão de Pessoas

Protocolo: 437845

DESIGNAR SERVIDOR

.

PORTARIA Nº 34.838, DE 27 DE MAIO DE 2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 3º, c/c art. 17,I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora ALINE CRISTHIE CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Assistente Conselheiro, matrícula nº 0101068, para exercer em substituição o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro, durante o impedimento da titular, TEREZA CRISTINA ARAÚJO DOS REIS, no período de 01 a 15-07-2019.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 27 de maio de 2019.

CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente em exercício

Protocolo: 437997

APOSENTADORIA

.

PORTARIA Nº 34.836, DE 27 DE MAIO DE 2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012,

R E S O L V E:

APOSENTAR, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com arts. e da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pela Lei nº 49/2005 e art. 131, parágrafo 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94, tendo em vista o que consta do expediente nº 2019/02950-3, a servidora IRACY ROSAS BARBOSA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos TCE-CO-303, Classe D, Nível 04, matrícula nº 0179460.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 27 de maio de 2019.Dê-se ciência.

CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente em exercício

Protocolo: 437993

.

.

DIÁRIA

.

PORTARIA Nº 34.809 DE 21 DE MAIO DE 2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 3º, c/c art. 17,I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0101397, a participar da “Capacitação dos integrantes da Comissão que irão realizar o 3º Ciclo de Aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC”, em São Paulo - SP, concedendo-lhe 03 (três) diária e ½ (meia), para o período de 10 a 13-06-2019.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 21 de maio de 2019.

CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente em exercício

Protocolo: 437994 PORTARIA Nº 34.813 DE 22 DE MAIO DE 2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores GEOMAR BRITO DE JESUS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101143 e ALISON BERNARDINO FARIAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101508, para participarem do “ II Seminário de RPPS do TCE-RJ””, no Rio de Janeiro - RJ, concedendo-lhes 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 02 a 05-06-2019.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 22 de maio de 2019.

CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente em exercício

Protocolo: 437996

OUTRAS MATÉRIAS

.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE00775

Valor: R$ 27.703,00

Data de Emissão: 22/05/2019

Objeto: Conforme Dispensa de Licitação nº 06/2019 que objetiva a manutenção predial corrigindo falhas de uso, e defeitos construtivos que estão comprometendo a funcionalidade da edificação Unidade Regional 2 – Marabá, conforme Memorando nº 016/2019 – UR2-Marabá, Parecer nº 041/2019 – PROJUR, Manifestação nº 096/2019 – Controle Interno e Publicação no Diário Oficial nº 33877 de 21/05/2019.

Programa de Trabalho: 01032145585710000

Natureza da Despesa: 33903900

Fonte do Recurso: 0101000000

Contratada: AGEMISTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ: 10784074-0001/10

Endereço: Rua Floriano Peixoto – QD: 39, LT: 10, Bairro: Vale do Tocantins – Marabá - Pará.

CEP: 68513671

Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

Protocolo: 437695 PORTARIA Nº 34.845, DE 27 DE MAIO DE 2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012,

R E S O L V E:

I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 34.732, de 06/05/2019 que Designou servidor para exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de Formalização de Decisões.

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO PANTOJA, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100342, para exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de Formalização de Decisões, durante o impedimento da titular REGINA MARIA DE ARAUJO PAIVA, no período de 02 a 16-05-2019.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 27 de maio de 2019.

CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente em exercício

Protocolo: 437999