Página 14 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Janeiro de 2011

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matrícula nome função percentual grau a partir de

18228 VERA LUCIA VENEGEROLES NASCIMENTO ENFERMEIRO 40 MÁXIMO 1/11/2010

21476 IOLANDA CIBELE DE SOUZA MACHADO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 1/10/2010 22848 RITA DE CASSIA SOARES ESTREMEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 1/9/2010

23245 ANDREIA LEITE DE VERAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 1/11/2010

23255 ELISANGELA SILVA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 1/11/2010

23358 AMANDA BATAGLION TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 1/12/2010

23380 MARIANE DAS GRACAS GIANCOTTI TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 1/12/2010

23388 THALITA PEREIRA MANFREDINI FELISBERTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 1/12/2010

Despacho da Responsável, de 21-1-2011

Declarando Extinto o contrato de trabalho dos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

DEBORA DAVID MARTINS, R.G. 00041101148-0, Registro IAMSPE nº 22700, TECNICO DE ENFERMAGEM, Padrão 03A da EVNI, motivo de Demissão a Pedido, a partir de 17/01/2011.

ROSANA PROLUNGATTI CESAR, R.G. 00024777717-1, Registro IAMSPE nº 21286, MEDICO, Padrão 01B da EVNU, motivo de Demissão a Pedido, a partir de 12/01/2011.

SILVIA PERES PROENCA, R.G. 00030296762-X, Registro IAMSPE nº 20430, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Padrão 02B da EVNI, motivo de Demissão a Pedido, a partir de 18/01/2011.

Justiça e

Defesa da Cidadania

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolucao, de 27-1-2011

Exonerando , nos termos do art. 23, inciso XXIII, do Decreto 52.833/08 e com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 26.01.2011, CÍNTIA REGINA BÉO, R.G.25.543.013-6, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete, do SQC-I/QSJDC, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, ficando cessados os efeitos da Resolução de 27.08.2010, publicada no D.O.E.de 28.08.2010, que arbitrou a gratificação de representação de 11,65. 007/2011.

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL

E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Portarias da Superintendente, de 27-1-2011

Prorrogando, em conformidade com o art. 39, c.c.o art. 38, inc.XIII, § 1º, item 2, ambos do Decr.52.833/08 e § 1º do art. 60 da Lei 10.261/68, por 30 dias, a contar de 28/01/11, o prazo de exercício de LUIZ GUILHERME BARBARISI GOMES JUNIOR, RG. 34.025.228-5.

Designando, nos termos do art. 27, inc.I, em conformidade com o art. 23, inc. XIV, alínea a, ambos do Decr.52.833/08, e de acordo com os arts. 80 e 82 da LC 180/78 a HELENA IMAIZUME HATAKEYAMA, RG.5.173.031-5, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III do QIMESC, para substituir Thiago Canuto da Silva, RG. 42.928.720-3, no cargo de Chefe I, Ref. 2, da EVC, da LC. 1080/08, do SQC-I, do QIMESC, no período de 18/02 a 04/03/11, por motivos de férias regulamentares.

Tornando sem Efeito, em conformidade com o art. 36, inc. III, alínea c, item 1, do Decr.52.833/08, os efeitos da Portaria de 07, publ. a 08/12/10, que nomeou LILIANE MASSON BATISTA VICENTE, R.G. 29.126.524-8, para em Jornada Completa de Trabalho exercer o cargo de Of.Adm., Ref. 1, Grau A, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III do QIMESC, vago em decorrência da exoneração de Lais França de Souza Segui, R.G. 46.669.436-2, publ.no D.O.E. de 06/10/09, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal.

Classificando, em conformidade com o art. 23, inc. VI, alínea a, do Decr. 52833/08, a p/das datas mencionadas, os cargos abaixo relacionados:

a p/de 06/10/10, no Núcleo de Suprimentos e Patrimônios, da Chefia de Gabinete, o cargo ocupado por ALBERTO MALLET DE MENEZES, RG.12.595.676, Diretor I, Ref. 6, da EVC, da LC. 1080/08, do SQC-I do QIMESC.

a p/de 13/12/10, no Centro de Pericias, do Depto de Estudos e Pericias, o cargo ocupado por DIEGO YDALGO JENSEN FRANCISCO, RG.33.018.346-1, Of. Adm., Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III do QIMESC.

a p/de 20/12/10, no Núcleo de Pericias Psiquiátricas, no Centro de Pericias, do Depto de Estudos e Pericias, o cargo ocupado por NELSON RAUL CAMPOS FRAGOSO, RG.17.040.279-4, Psicólogo, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EVNU, EV II, da LC.674/92, alterada pelas LCs. 840/97 e 848/98 SQC-III do QIMESC.

a p/de 05/01/11, no Núcleo de Pericias Laboratoriais, do Centro de Pericias, do Depto de Estudos e Perícias, o cargo ocupado por JOICE BUENO, RG.42.910.889-8, Aux.de Laboratório, Efetivo, Ref. 2, Grau A, da EVNE, da LC. 674/92, alterada pelas LCs. 840/97 e 848/98 do SQC-III do QIMESC.

a p/de 10/01/11, na Equipe de Controle de Pericias, no Centro de Pericias, do Depto de Estudos e Pericias, o cargo ocupado por MARIA FERNANDA HEIDT DA LUZ, RG.38.153.932-5, Of.Adm., Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EVNI, da LC. 1080/08, do SQC-III do QIMESC.

a p/de 12/01/11 no Centro de Pericias, do Depto de Estudos e Pericias, o cargo ocupado por TALITA EMANUELA DIAS SKRIVANIC, RG.29.346.531-9, Assistente I, Ref. 1, da EVC, da LC. 1080/08, do SQC-I do QIMESC.

Retificando, nos termos do art. 39, de conformidade com o art. 23, inc. VI, alínea a, ambos do Decr.52.833/08, a Portaria de 20, publ. a 30/10/08 que classificou a p/de 01/10/08, no Centro de Estudos, do Depto de Estudos e Perícias, o cargo ocupado por FLAVIA PENHA FIORINI, RG. 26.840.702-2, Psicólogo, Efetivo, Ref.1, Grau A, da EVNU, da EV II, da LC.674/92, alterada pelas LsCs.840/97 e 848/98 do SQC-III, do QIMESC. Leia-se: Classifica a p/de 01/10/08, no Núcleo de Perícias Psiquiátricas, do Centro de Perícias, do Depto de Estudos e Perícias, o cargo ocupado por FLAVIA DA PENHA FIORINI, RG. 26.840.702-2.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Responsável, de 27-1-2011

Declarando, nos termos da alínea a, inc. I, do art. 37, do Decr.52.833/08, que o nº. do Registro Geral de ALBERTO MALLET DE MENEZES, RG. 12.595.676-9, em virtude da expedição da 2ª via, teve alteração para: 12.595.676-9.

Desenvolvimento

Social

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 17-1-2011

Concedendo , a vista das manifestações constantes do processo SEADS 1114/2007, e nos termos dos artigos 209 e 214, Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC nº. 1.048/2008, e em cumprimento a “Obrigação de Fazer” Processos PJ nº 1149/07, Banca 11- B, e no PJ nº 19219/06- 14ª VFP/SP – DOE. 21/05/07, Processo SEADS 0947/07, a CATIA CRISTINA PRAZERES - RG. 21.680.006-7, Oficial Administrativo, SQF-II, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 23/10/2005 a 21/10/2010, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

Portaria do Diretor, de 26-1-2011

Exonerando , a pedido e a partir de 18/01/2011, nos termos do inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, KENIA DE SOUZA MAGALHÃES PIVA, G 10.357.944, Agente de Desenvolvimento Social, da EV Nível Superior do SQC-III, classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Paraíba, em São José dos Campos.

DIRETORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ARARAQUARA

Apostila do Diretor, de 26-1-2011

Concedendo a Marisa Leopoldo Potenza, RG: 15.324.068-4, Oficial Administrativo. Ref 2, Grau D, Tab. I, da EV-NI, do SQF-II, classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara – por ter completado 20 anos de efetivo exercício, mais 01 (um) qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos di inciso I, do Artigo 11, da LC.712/93, que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios a partir de 12/01/2011.

Emprego e

Relações do Trabalho

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

Ratificando a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço e Contribuição, nº 011/2011, expedida pelo Núcleo de Freqüência e Expediente de Pessoal, do PUCT SERT-0020/2007, em nome de VIRGINIA UCHOAS NETTA, RG 11.959.186-8.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26/01/11

Cessando:

A partir de 20/12/10, os efeitos das Resoluções publicadas a 14/12/10, que designou e concedeu gratificação à SIMONE RAMOS VIEIRA, RG 32.999.513, Auxiliar de Papiloscopista Policial, para desempenhar as atividades de Supervisão e Orientação Técnica, de que trata o artigo 5º da LC.847/98, com a nova redação dada pela LC.1046/08, junto ao Poupatempo – Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 14/01/2011, os efeitos da Resolucao publicada a 20/02/2010, que concedeu a título de Representação, a ODUVALDO MÔNACO, RG 2.881.210, Delegado de Polícia de Classe Especial, Pad. V, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento do DEINTER 9 – Piracicaba, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08.

A partir de 08/01/2011, os efeitos da Resolucao publicada a 17/09/09, que concedeu a título de Representação, a DOMINGOS PAULO NETO, RG 9.242.295, Delegado de Polícia de Classe Especial, Pad. V, pelo exercício da função de Delegado Geral de Polícia, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 12,90 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08.

Concedendo:

Com fundamento na LC.745/93, observado o disposto no Decreto 38541/94, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, todos do GRPAe, a partir das datas, a seguir citadas, a gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% dos seus padrões de vencimentos, acrescido do valor correspondente à gratificação pelo RETP:

A contar de 01/11/10, Sd PM 991708-0 EDINALDO ANTONIO DA SILVA.

A contar de 13/11/10, Sd PM 931228-5 MÁRCIO RAMOS PINTO. A contar de 14/11/10, Sd PM 852709-1 DAVID GOMES DE TOLEDO; Sd PM 975953-A MARIO SERGIO BORTOLOZO.

A contar de 18/11/10, 2º Sgt PM 876793-9 MARCOS FIRMINO DOS SANTOS.

A contar de 19/11/10, Sd PM 976014-8 MARCELO SILVA. A contar de 30/11/10, Sd PM 961879-8 PAULO ROBERTO PIMENTEL DA SILVA.

A contar de 05/12/10, Sd PM 952449-5 KALIL RODRIGUES DE MELO.

A contar de 15/12/10, Sd PM 950910-A SANDRO FERNANDES CARVALHO JUNIOR.

nos termos do artigo 135, III, DA Lei 10261/68 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto 53966/09, a partir de 08/01/11, a título de Representação, a MARCOS CARNEIRO LIMA, RG 6.055.646, Delegado de Polícia de Classe Especial, Pad. V, pelo exercício da função de Delegado Geral de Polícia, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 12,90 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação, à título de Representação, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento do DEMACRO.

nos termos do artigo 135, III, DA Lei 10261/68 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto 53966/09, a partir de 13/01/11, a título de Representação, a NELSON SILVEIRA GUIMARÃES, RG 3.502.944, Delegado de Polícia de Classe Especial, Pad. V, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento do DEIC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação, à título de Representação, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da 5ª DelSecPol da Capital.

nos termos do artigo 135, III, DA Lei 10261/68 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto 53966/09, a partir de 14/01/11, a título de Representação, a JOÃO PEDRO DE ARRUDA, RG 7.269.636, Delegado de Polícia de Classe Especial, Pad. V, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento do DEINTER 5 – São José do Rio Preto, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação, à título de Representação, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DEINTER 5 – São José do Rio Preto.

nos termos do artigo 135, III, DA Lei 10261/68 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto 53966/09, a partir de 12/01/11, a título de Representação, a WAGNER GIUDICE, RG 15.550.158, Delegado de Polícia de Classe Especial, Pad. V, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento do DENARC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação, à título de Representação, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Antissequestro do DEIC.

nos termos do artigo 135, III, DA Lei 10261/68 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto 53966/09, a partir de 12/01/11, a título de Representação, a YOUSSEF ABOU CHAHIN, RG 8.279.639, Delegado de Polícia de Classe Especial, Pad. V, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento do DEMACRO, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação, à título de Representação, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da Del-SecPol de Carapicuíba.

A partir das datas, a seguir citadas, os interessados, abaixo relacionados, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP, instituída nos termos dos artigos 11 e 12-I, ambos da LC.847/98, com a nova redação dada pela LC.1046/08, mediante a aplicação do coeficiente 9,20 sobre a UBV, a que se refere o artigo 43, inciso VII, da LC.1080/08:

A partir de 07/12/2010, ANTONIO CESAR MONTEIRO, RG 33.736.987-2, Oficial Administrativo.

A partir de 20/12/2010, CLAUDIO JOSÉ DA COSTA, RG 22.750.856, Papiloscopista Policial.

A partir das datas, a seguir citadas, os interessados, abaixo relacionados, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP, instituída nos termos dos artigos 11 e 12-II, ambos da LC.847/98, com a nova redação dada pela LC.1046/08, mediante a aplicação do coeficiente 7,79 sobre a UBV, a que se refere o artigo 43, inciso VII, da LC.1080/08:

A partir de 07/12/2010, EMMANUEL LUNA GASQUI, RG 46.237.399-X, Oficial Administrativo; PAULA DANIELE SEABRA ZAUPA, RG 29.958.548-7, Oficial Administrativo.

A partir de 20/12/2010, EDICIR DINARDI JUNIOR, RG 9.101.057, Agente de Telecomunicações Policial; MARCOS BITTENCOURT TENORIO CAVALCANTI, RG 16.504.661, Investigador de Polícia; SIMONE RAMOS VIEIRA, RG 32.999.513-3, Auxiliar de Papiloscopista Policial.

Considerando Designado:

Com fundamento no § 3º do artigo 5º da LC.689/92, alterado pela LC.1045/08, combinado com o artigo 68 da Lei 10261/68, observado o disposto no Decreto 52322/69 e atendendo ao solicitado pelo Comandante Geral, o Subten PM 830214-6 CARLOS RICARDO FORTINO, RG 13.988.559, da EEF, quando participou como Fisioterapeuta da Delegação Paulista nas Olimpíadas Escolares Brasileiras, no período de 10 a 19/09/2010, na cidade de Fortaleza/CE e no período de 02 a 13/12/2010, na cidade de Goiânia/GO, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de sua graduação. Os custos com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

Com fundamento no § 3º do artigo 5º da LC.689/92, alterado pela LC.1045/08, combinado com o artigo 69 da Lei 10261/68, observado o disposto no Decreto 52322/69 e atendendo ao solicitado pelo Comandante Geral, o 1º Ten Méd PM 104517-2 VERUSKA PEREIRA MARINHO, RG 17.697.896-3, do CMed, quando participou do 40º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, no período de 22 a 26/11/2010, na cidade de Natal/RN, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto. Os custos com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta do interessado.

Com fundamento no § 3º do artigo 5º da LC.689/92, alterado pela LC.1045/08, combinado com o artigo 68 da Lei 10261/68, observado o disposto no Decreto 52322/69 e atendendo ao solicitado pelo Comandante Geral, o 2º Sgt PM 902950-8 MARCO ANTONIO FRANCISCO ANDRADE, RG 18.574.859, o Cb PM 870613-1 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 17.552.640 e o Sd PM 912345-8 PAULO CESAR PEREIRA, RG 22.105.234, todos do 3º BPM/I, que empreenderam viagem com destino à cidade de Montes Claros/MG, em 09/12/2010, quando realizaram a transferência de preso, conforme Ofício 1704/10 da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações. Os custos com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta do Estado.

Com fundamento no § 3º do artigo 5º da LC.689/92, alterado pela LC.1045/08, combinado com o artigo 68 da Lei 10261/68, observado o disposto no Decreto 52322/69 e atendendo ao solicitado pelo Comandante Geral, o 2º Sgt PM 861861-5 JOSÉ AFONSO DA SILVA, RG 16.208.045-1 e o 3º Sgt PM 889373-0 SILVIO HENRIQUE FERREIRA, RG 18.262.352, ambos do 3º BPChq, que empreenderam viagem com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 04/12/10, quando realizaram a transferência de preso, conforme Requisição Judicial Processo 405.01.1991.000944-9/000000-000 do Juízo de Direito da Vara do Júri/Execuções da Comarca de Osasco/ SP, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações. Os custos com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta do Estado.

Designando:

Nos termos do § 4º do artigo 5º da LC.847/98, com a nova redação dada pela LC.1046/08, a partir das datas, a seguir citadas, os interessados, abaixo relacionados, para desempenharem as atividades de SUPERVISÃO e ORIENTAÇÃO TÉCNICA, junto ao Poupatempo – Centrais de Atendimento ao Cidadão:

A partir de 07/12/2010, ANTONIO CESAR MONTEIRO, RG 33.736.987-2, Oficial Administrativo.

A partir de 20/12/2010, CLAUDIO JOSÉ DA COSTA, RG 22.750.856, Papiloscopista Policial.

Nos termos do artigo 6º da LC.847/98, com a nova redação dada pela LC.1046/08, a partir das datas, a seguir citadas, os interessados, abaixo relacionados, para desempenharem as atividades de APOIO, junto ao Poupatempo – Centrais de Atendimento ao Cidadão:

A partir de 07/12/2010, EMMANUEL LUNA GASQUI, RG 46.237.399-X, Oficial Administrativo; PAULA DANIELE SEABRA ZAUPA, RG 29.958.548-7, Oficial Administrativo.

A partir de 20/12/2010, EDICIR DINARDI JUNIOR, RG 9.101.057, Agente de Telecomunicações Policial; MARCOS BITTENCOURT TENORIO CAVALCANTI, RG 16.504.661, Investigador de Polícia; SIMONE RAMOS VIEIRA, RG 32.999.513-3, Auxiliar de Papiloscopista Policial.

Com fundamento no artigo 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do artigo , inciso II, do Decreto 53966/09, a contar de 07/01/2011, o Sd PM FABIO NETO, RG 22.178.261-8, para exercer a função de Assessor Militar I, atribuindo-se-lhe a gratificação mensal, a título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,66 – Grupo VIII, sobre a UBV.

Nos termos do § 3º do artigo 5º da LC.689/92, alterado pela LC.1045/08, a contar de 19/01/2011, o Sd PM 944020 RICARDO ALEXANDRE CAZAROTE, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, porém sem quaisquer ônus para o Estado, e à disposição da Prefeitura Municipal de Teresópolis, participar do trabalho de busca e resgate de pessoas desaparecidas e mortas, decorrentes dos deslizamentos de terra e inundações naquela cidade, com a utilização de cães farejadores. As despesas com passagens, alimentação e acomodação correrão por conta da ONG K9.

Apostilas do Secretário de 26/01/11

Declarando:

Nas Resoluções publicadas a 04/03/10, em nome de FATIMA APARECIDA COSTA DA ROCHA, RG-18.940.044, que cessa os efeitos das Resoluções publicadas a 15/05/07, e não como constou.

No despacho publicado a 03/09/09, na parte referente a MIRIAN GOMES PERRONI, RG-20.466.161, Escrivão de Polícia, que o deferimento ali referido foi na Atividade de Supervisão e Orientação Técnica, e não como constou.

No despacho publicado a 10/11/10, na parte referente ao Cap PM JOÃO MARCOS DE ARAUJO, que o RG ali referido é 18.045.400-6, e não como constou.

Despachos do Secretário, de 26/01/11

No Processo DGP-11511/98, que trata de incorporação de gratificação de Compensação Orgânica de PAULO SERGIO PILZ e CAMPOS MELLO, RG-11.621.164: “REFORMULO o despacho publicado a 08/07/04, considerando DEFERIDO o pedido de incorporação de 5/10 da gratificação de Compensação Orgânica, referentes ao período de 31/07/98 a 30/07/03. Outrossim, DEFIRO o pedido de incorporação de mais 5/10 do mesmo benefício, com fundamento na LC.745/93, alterada pela LC.776/94”.

No Protocolo GS-23/11, em que o 1º Ten PM 940651-4 GILBERTO TRIVELATO DA SILVA, solicita incorporação de 4/10 da gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC.745/93, com nova redação dada pela LC.776/94”.

No Protocolo GS-60/11, em que o 2º Sgt PM 921639-1 FERNANDO LUIZ FERREIRA DO PRADO, solicita incorporação de 10/10 da gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC.745/93, com nova redação dada pela LC.776/94”.

No Processo GS-3172/04, em que IVETE BERNARDINI SCHIVO, RG-17.979.906, Auxiliar de Papiloscopista Policial, solicita incorporação de 1/10 da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP – APOIO: “DEFIRO o pedido formulado pela interessada, com fundamento no artigo 18 da LC.847/98”.

No Processo GS-162/04, em que VALDIRENE CARVALHO DE BARROS FRANCO, RG-22.250.598, Oficial Administrativo, solicita incorporação de 1/10 da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP – APOIO: “DEFIRO o pedido formulado pela interessada, com fundamento no artigo 18 da LC.847/98”.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora, de 27/01/11

Ratificando a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 36 do Decreto 52833/08:

Origem – Processo – Interessado

PM

SSP-3812/96, Loriley Soares de Santana.

Obs.: o mencionado processo será devolvido à origem para as providências cabíveis.

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Portaria do Corregedor Geral, de 10/01/2011

À vista do apurado nos autos da Sindicância Administrativa nº 18/09, Volumes I e II, DGP 12829/09, instaurada pela 7ª Corregedoria Auxiliar - Sorocaba, aplica, nos termos dos artigos 67, IV, 69, 70, IV e 73, I e § 2º, por infração aos artigos 62, I e II e 63, XXVIII, todos da L. C. 207/79 alterada pela L. C. 922/02, a pena disciplinar de SUSPENSÃO POR 30 DIAS, CONVERTIDA EM MULTA a MARIA JOSÉ PERES MUNHOS – RG 3.164.337, Agente de Telecomunicações Policial, lotado na Delegacia Geral de Policia e classificado, à época dos fatos, no DEINTER 7 - Sorocaba, e com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Buri. Defensor: Dr. Antonio Miranda Neto – OAB/SP 151.532. (P. 3/11)

Aplicando:

PORT. Nº 002/11 - 9ª CA de 24.01.11 – “... À vista do apurado nos autos de SA 9ª CA 039/10 – AMERICANA, aplica, nos termos artigo 67 - inciso II, c/c os artigos 69, 70 - inciso V, 72 – “caput”, por violação ao artigo 62, incisos II, III, V e XIV e 63 incisos III, VI e XXXVIII, da Lei Orgânica da Polícia nº 207/79, alterada pela Lei Complementar nº 922/02, pela pena de REPREENSÃO ao Carcereiro Carlos Alberto Lafrata da Silva - RG 18.894.053, à época dos fatos lotado na DGP, classificado no DEINTER 9, em exercício na Cadeia Pública de Santa Bárbara D’Oeste/SP - Desp. nº 116/11-eap de 24.01.11 - Adv. José Maria Franchim - OAB/SP 174.196”.

PORT. Nº 003/11 – 9ª CA de 24.01.11 - SA 9ª CA 039/10 – AMERICANA “... à vista da instrução procedida nesta Sindicância Administrativa, embasada no contingente probante carreado ao bojo dos autos, conheço do relatório ofertado e sua propositura, como razão de decidir, com fundamento no artigo 70 – inciso V, da Lei Orgânica da Polícia, pela ABSOLVIÇÃO do Carcereiro Aníbal Gilberto de Moraes Campos – RG 15.612.783, à época dos fatos lotado na DGP, classificado no DEINTER 9, em exercício na Cadeia Pública de Santa Bárbara D’Oeste/SP - Desp. nº 116/11-eap de 24.01.11 - Adv. Michele Graziela Cavalleri – OAB/SP 276.108”.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora, de 27/01/2011

Concedendo :

nos termos do artigo da Lei Complementar 731/93 de 27/10/1993, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

E.P.C. OSASCO

CAROLINA MORAES, RG 5.000.883, Perito Criminal, mais um qq., totalizando 08 qqs. A partir de 15/12/2009.

I.M.L

SALVADOR TUTILO - RG 4.204.299, MEDICO LEGISTA, mais um qq. totalizando 07 qqs. a partir de 11/12/10.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 27/01/2011

Designando:

No período de 17/01/2011 à 31/01/2011, a Dra. Ivana de Conte M. Quiles, RG 20.095.095-2, Perita Criminal de 3ª classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marilia por impedimento do Titular, Dr. José Marcelo Dalmazo de Moraes, RG 9.269.764, em decorrência de Férias. (Port. 21/11-IC).