Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses



. Marlene Aparecida de Souza
Menicucci 

ATRFB 

00057296 

DRF - BELO HORIZONTE 

. Mauricio Alves Simões 

ATRFB 

00011581 

DRF - BELO HORIZONTE 

. Renata Coelho Silva 

ATRFB 

00091523 

DRF - UBERLANDIA 

. Renata Matos Barbosa Souza 

ATRFB 

01518832 

DRF - BELO HORIZONTE 

. Ricardo Silva Fontes 

ATRFB 

01296136 

DRF - BELO HORIZONTE 

. Solange de Fátima Teixeira
Silva 

ATRFB 

01130905 

DRF - BELO HORIZONTE 

. Soraya Baeta Lopes Talaveras 

ATRFB 

00018136 

DRF - UBERLANDIA 

. Suze Mara Cecilio 

TSS 

00828475 

DRF - POÇOS DE CALDAS 

. Taís Randazzo Rabelo 

ATRFB 

01294321 

DRF - BELO HORIZONTE 

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Presidente do Banco Central do Brasil pela Portaria 96.916, de 1º de fevereiro de 2018, em consonância com o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. , inciso IV, do citado Decreto, autoriza o servidor FILIPE CORREA LIMA DA SILVA a afastar-se do país a fim de participar de curso de inglês, promovido pelo Global Village English Centres, em Calgary, Canadá, no período de 6 de agosto a 20 de setembro de 2019, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

CAROLINA DE ASSIS BARROS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103.049, DE 28 DE MAIO DE 2019

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Conceder à MARIA THEREZA DA SILVA pensão civil por morte, a partir de 21 de março de 2019, como beneficiária da instituidora Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 2.805.005-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215 e 217, inciso V, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 tendo em vista o que consta do processo nº 155665.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

PORTARIA Nº 103.051, DE 28 DE MAIO DE 2019

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Conceder aposentadoria a ISO SENDACZ, matrícula nº 4.457.301-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 40, § 4º, inciso I da Constituição Federal, com proventos calculados na forma do art. da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo 145384.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar JULIO JABLONSKI AMARAL, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administração, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

PORTARIA Nº 254, DE 24 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

PORTARIA Nº 257, DE 27 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:

Art 1º Nomear MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do Inmetro no Estado de Goiás.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2019

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995".

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, o servidor BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade, em direção a Estocolmo, Suécia, no período de 15 a 21 de junho de 2019, com ônus limitado para esta Autarquia, para, representando o Inmetro, participar, na qualidade de membro, de reunião regular do grupo de especialistas de laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (WADAAMA). (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 678/19).

ANGELA FLÔRES FURTADO

Presidente do Inmetro

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2019

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995".

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, o servidor KLAUS NATORF QUELHAS,Pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade, em direção a Gaithersburg, Estados Unidos Da América, no período de 17 de junho a 27 de setembro de 2019, com ônus limitado para esta Autarquia, para, representando o Inmetro, atuar, como pesquisador visitante de projeto TherMagIC, desenvolvimento de um sistema de monitoramento e controle de temperatura em 3D através do emprego de nano-objetos magnéticos, no National Institute of Standards and Technology - NIST. (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 724/19).

ANGELA FLÔRES FURTADO

Presidente do Inmetro

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2019

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995".

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, o servidor ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, em direção a Aachen, Alemanha, no período de 7 a 14 de setembro de 2019, com ônus para esta Autarquia, inclusive trânsito, no que tange às diárias e passagens para, representando o Inmetro, participar e apresentar trabalho oral intitulado "Maximum Measurement Uncertainty: Hearing AIDS", no 23rdInternational Congress on Acoustics (ICA2019), realizar visita técnica no ITA - Institute of Technical Acoustics daRWTH-Aachen University. . (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 852/19).

ANGELA FLÔRES FURTADO

Presidente do Inmetro

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2019

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995".

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, o servidor PAULO MEDEIROS MASSARANI, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, em direção a Aachen, Alemanha, no período de 7 de setembro a 14 de julho de 2019, com ônus para esta Autarquia, inclusive trânsito, no que tange ao seguro viagem e inscrição para, representando o Inmetro, participar e apresentar trabalho oral intitulado "Measurement of Diffuse-Field Sound Absorption Coefficient of Materials Using the Two Microphones Method", no 23rd International Congress on Acoustics (ICA2019) . (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 853/19).

ANGELA FLÔRES FURTADO

Presidente do Inmetro

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2019

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995".

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, o servidor HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, em direção a Assunção, Paraguai, no período de 5 a 8 de junho de 2019, com ônus para esta Autarquia, no que tange à meiadiária de trânsito para, representando o Inmetro, atuar como Chefe da Vigilância de Mercado, no Workshop Internacional de Práticas de Fiscalização do Projeto de Cooperação Regional MERCOSUL/PTB . (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 866/19).

ANGELA FLÔRES FURTADO

Presidente do Inmetro

DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2019

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995".

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, o servidor ALEXANDRE NIXON RAULINO SORATTO DA SILVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, em direção a São Petersburgo, Rússia, no período de 29 de junho a 8 de julho de 2019, com ônus para esta Autarquia, inclusive trânsito, para apresentar o trabalho do Inmetro "Legal metrological verification in health area in Brazil", no Simpósio de Metrologia IMEKO 2019. (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 869/19).

ANGELA FLÔRES FURTADO

Presidente do Inmetro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2019

O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do INSS em Taubaté/SP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017, resolve:

Nº 48 - Cessar os efeitos da Portaria SOGP/GEXTBT/INSS/SP nº 140, de 07/12/2011, publicada no DOU nº 235, de 08/12/2011, que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 174, de 24/03/1997 - DOU nº 63, de 03/04/1997, de concessão de aposentadoria voluntária proporcional a servidora Maria Lúcia Fornaretti, matrícula 0937636, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão "IV", em cumprimento do ACÓRDÃO Nº 2722/2019 - TCU - 2ª Câmara - Processo nº TC 005.460/2014-0, que considerou ilegal e recusou