Página 3095 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Maio de 2019

ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)

Processo 0000884-36.2015.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Walter dos Santos Cavalcanti - - João Felipe Varandas Cavalcanti - Luiza Machado - Vistos. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada via DJE. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que dê andamento ao pleito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Caso resulte infrutífera a intimação acima, expeça-se mandado no endereço mencionado. Em caso de zona rural, intime-se, de plano, via mandado. Consigne-se que esta decisão servirá como mandado. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)

Processo 0001445-65.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001445) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alberto Alves da Silva - EDWARD MALUF JUNIOR - Vistas dos autos à requerente, na pessoa de seu advogado, para ciência acerca da expedição da guia de levantamento nº 134/2019, no valor de R$ 1.000,00, devendo providenciar a retirada em cartório, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), NATHALIA WERNER KRAPF (OAB 263480/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0853/2019

Processo 0000317-63.2019.8.26.0444 (processo principal 0000380-79.2005.8.26.0444) - Cumprimento de sentença -K.S.P.O. - D.A.O. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Anote-se. 2 - Por ora, traga a parte exequente, em dez dias, certidão do trânsito em julgado da sentença de alimentos acostada aos autos. 3 - Em mesmo prazo, apresente a exequente novo cálculo, eis que deverão ser cobrados apenas os três meses anteriores ao ajuizamento da ação, nos termos do artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil, em razão do rito eleito. 4 - Após, voltem-me. 5 - Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do Sul, 30 de maio de 2019 - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)

Processo 1000019-25.2017.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Oliveira - Rosana de Oliveira - -Edmilson de Oliveira - - Rosemeire de Oliveira Miranda - - Emerson de Oliveira - - Marcio Ricardo de Oliveira - - Rafael de Oliveira - - Isac de Oliveira - - Israel de Oliveira - - Edilson de Oliveira - Jurandir de Oliveira - Manifestar-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da ação, considerando que transcorreu o prazo anteriormente requerido. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)

Processo 1000209-51.2018.8.26.0444 - Interdição - Tutela e Curatela - B.P. - - I.C.S.P. - L.V.S. - A.S. - Apresentar a requerente a Certidão de Registro de Interdição, uma vez que a Certidão de Nascimento apresentada não consta as informações necessárias para a expedição do Mandado de Substituição do Curador, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), TALITA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 263258/SP)

Processo 1000260-62.2018.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C. - M.E.P. - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios porque não são de integração, mas sim infringentes. A sentença questionada não contém os vícios apontados, tanto assim que os embargos são condutores de inconformismo quanto à decisão nela lançada. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, “não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição” (REsp. nº 15.774-0 SP EDecl., 1ª Turma, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.1193, p. 24.895). Ademais, o magistrado: “não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340, 111/414)”. Intime-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/ SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN (OAB 358196/SP)

Processo 1000348-66.2019.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza da Silva dos Santos - Andréia dos Santos - Pedro Paulo dos Santos - - Claudinei dos Santos - - Orlando dos Santos - - Sidnei dos Santos - Clóvis dos Santos -Vistos. Considerando-se o teor da certidão de f. 99, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de f. 21/28, atribuindo-se aos herdeiros/cessionários seus respectivos quinhões. Por conseguinte, JULGO RESOLVIDO o presente INVENTÁRIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando ressalvados eventuais omissões ou interesses de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente título para registro, providenciando o interessado as cópias necessárias. Consigne-se que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Pilar do Sul, 30 de maio de 2019. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)

Processo 1000697-69.2019.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Batista Fernandes - - Fabiana Aparecida da Silva Fernandes - Sandra Terezinha Machado - Vistos. Determino ao (à) autora que emende a inicial para excluir do polo ativo Fabiana Aparecida da Silva Fernandes, vez que não é sucessora da “de cujus”. No mesmo prazo, poderá excluíla do cadastro dos autos. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Caso informe a impossibilidade de exclusão, providencie a serventia o necessário. Na inércia o feito será extinto. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0854/2019

Processo 1000298-40.2019.8.26.0444 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - P.M.P.S. -A.M.C.F. - - L.V.H.J. - E.M.J. - Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado pelo perito judicial. Aguarde-se pelo período de vinte dias. Após, cumpra-se integralmente a decisão de f. 45. Intimem-se. - ADV: ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)