Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
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Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031032/2019-45, resolve:

Nº 1.956 - Exonerar HANRY ALVES COELHO, matricula SIAPE nº 1513049, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Conselho Diretor, do Serviço Florestal Brasileiro.

Nº 1.987 - Nomear THAMARA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Conselho Diretor, do Serviço Florestal Brasileiro.

MARCOS MONTES CORDEIRO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 04059.000005/2019-36, resolve:

Nº 1.957 - Nomear HULDA TORRES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiário.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21034.006153/2019- 61, resolve:

Nº 1.962 - Designar MARCELO BRESSAN, matrícula SIAPE nº 1575618, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, FCPE 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029813/2019-70, resolve:

Nº 1.964 - Designar PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1479849, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral, código DAS 101.6, do Conselho Diretor, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 1.965 - Designar MARLENE SOUTO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1348520, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código DAS 101.5, do Conselho Diretor, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 1.966 - Designar REJANE MARQUES MENDES, matrícula SIAPE nº 1166962, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código DAS 101.5, do Conselho Diretor, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21043.000595/2019- 95, resolve:

Nº 1.971 - Designar DEISE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2238203, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, FCPE 101.1, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, a Instrução Normativa nº 1 de 31 de agosto de 2018 e os arts. 11 e 12 da Portaria MAPA nº 1.354, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, alterada pela Portaria nº 88, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 subsequente, e o que consta do Processo nº 21000.051333/2018-12, resolve:

Nº 1.973 - Art. 1º Autorizar CELINA ADRIANA SOBRAL DENARDI, matrícula SIAPE nº 1466051, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, a realizar a modalidade de teletrabalho, a partir desta data, a título de experiência-piloto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, a Instrução Normativa nº 1 de 31 de agosto de 2018 e os arts. 11 e 12 da Portaria MAPA nº 1.354, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, alterada pela Portaria nº 88, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 subsequente, e o que consta do Processo nº 21000.051333/2018-12, resolve:

Nº 1.974 - Art. 1º Autorizar NILBEA REGINA SILVA, matrícula SIAPE nº 2329190, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, a realizar a modalidade de teletrabalho, a partir desta data, a título de experiência-piloto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, a Instrução Normativa nº 1 de 31 de agosto de 2018 e os arts. 11 e 12 da Portaria MAPA nº 1.354, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, alterada pela Portaria nº 88, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 subsequente, e o que consta do Processo nº 21000.051333/2018-12, resolve:

Nº 1.975 - Art. 1º Autorizar ARLENE ANDREA ALVES CORREA, matrícula SIAPE nº 1503069, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, a realizar a modalidade de teletrabalho, a partir desta data, a título de experiência-piloto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e, ainda, o contido no artigo 105, da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, resolve efetivar, pelo prazo de três anos, a seguinte requisição:

Nº 1.985 -Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.




. Nome 

JOSE COSTA DO CARMO 

. Matrícula SIAPE 

1901547 

. Emprego 

Auxiliar Administrativo 

. Origem 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

. Para 

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 94ª Zona Eleitoral 

. Ônus 

Órgão cedente 

. Processo 

21014.001016/2019-79 

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte requisição:

Nº 1.986 -Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da requisição.




. Nome 

ARIOVALDO CAZETTA 

. Matrícula SIAPE 

1073364 

. Emprego 

Assistente Administrativo 

. Origem 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

. Para 

Defensoria Pública da União 

. Amparo legal 

Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 

. Ônus 

Órgão cedente 

. Processo 

08038.000243/2019-41 

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031267/2019-37, resolve:

Nº 1.988 - Nomear AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

MARCOS MONTES CORDEIRO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012092/2019-69, resolve:

Nº 1.989 - Dispensar FÁBIO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1613457, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Biblioteca Nacional de Agricultura, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.990 - Designar FÁBIO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1613457, para exercer a Função Comissionada Técnica em Analista de Projeto e Gestão, código FCT-7, da Secretaria-Executiva.

MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000228/2019-61, resolve:

Nº 1.992 - Designar EWERTON RIO LIMA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1528733, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21044.001121/2019-51, resolve:

Nº 1.993 - Designar ROSIMERE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1058439, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.

MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a autorização do afastamento do País (Despacho de 30 de novembro de 2018) da Auditora Fiscal Federal Agropecuária ERIKA MANGILI ANDRÉ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da "Aprendizagem em serviço" junto à Secretaria da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV), em (na) Roma, República Italiana, no período de 02/03/2019 a 06/03/2021, com