Página 2 da Itapecerica do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 31 de Maio de 2019

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00005 - 0017121.42.2018.8.13.0335

Réu: Rosimeire Mota de Jesus Proferida sentença de condenação penal. Prazo de 0005 dia(s). Adv -Gleides Aparecida Martins Batista.

00006 - 0019101.24.2018.8.13.0335

Réu: Alex Oliveira Rosa Proferida sentença de condenação penal. Prazo de 0005 dia(s). Adv -Guilherme Costa de Oliveira.

00007 - 0027798.73.2014.8.13.0335

Réu: Carlos Antônio Bagageiro, Antônio Marcos Chaves Silva Proferida sentença de acolhimento parcial do pedido de condenação. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Guilherme Costa de Oliveira, Marcos Simao de Brito.

00008 - 0038756.16.2017.8.13.0335

Réu: Jorvando Evangelista, Miguel Luiz de Almeida Proferida sentença de absolvição penal. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Maria Olinda Leao.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00009 - 0008443.38.2018.8.13.0335

Autor: E.E.S.; Réu: A.K.F.S. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Nos termos da r. sentença de fls. 71/73 que pode ser visualizada no portal do TJMG. Adv - Vania Diniz Boaventura, Maria Helena Meneses Ciotto Martins, Analucia Castro Carvalho Pedrosa.

00010 - 0012009.29.2017.8.13.0335

Autor: R.P.C.; Réu: L.V.C. Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade, no site do TJMG, em andamentos processuais. Adv - Cleyde Lucide Tavares, Ridalton Siqueira Tavares, Marilza Mesquita Cerqueira, Rodrigo Cerqueira Pereira.

00011 - 0020638.55.2018.8.13.0335

Autor: J.G.L.; Réu: R.J.S.L. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 27/06/2019 às 13:15 horas. O despacho poderá ser visualizado na íntegra através do site do TJMG. Adv - Ridalton Siqueira Tavares, Cleyde Lucide Tavares, Maria Helena Meneses Ciotto Martins.

00012 - 0020796.47.2017.8.13.0335

Autor: B.C.R.N.; Réu: M.G.R.N. Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A decisão poderá ser visualizada na íntegra através do site do TJMG. Adv - Edson Araujo Rios, Lucas Antonio Bueno.

00013 - 0021602.48.2018.8.13.0335

Autor: F.F.F.; Réu: J.G.G.F. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 27/06/2019 às 13:30 horas. Prazo de 0005 dia(s). Nos termos do artigo 357, § 4º e 450, ambos do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para depositar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da referida data, sob pena de preclusão, ressaltando-se que cabe ao advogado intimar as testemunhas por ele indicadas, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Ficam as partes ainda intimadas para prestar depoimento pessoal em audiência, sob pena de confissão. Adv - Maria Helena Meneses Ciotto Martins, Marcia Cristina Silva, Elisrailly Campos Silva.

ALVARÁ JUDICIAL

00014 - 0013467.86.2014.8.13.0335

Autor: João Francisco Souza Oliveira e outros; Réu: Espólio de Maria da Conceição Oliveira Alvará expedido e à disposição. Adv - Maria Helena Meneses Ciotto Martins, Analucia Castro Carvalho Pedrosa.

ARROLAMENTO COMUM

00015 - 0004974.52.2016.8.13.0335

Inventariante: Iraci Teixeira da Fonseca; De Cujus: Espólio de Luiz Teixeira da Fonseca Conforme r. despacho fl. 175: "...Renumere-se os autos a partir das f.155. Providencie o inventariante a devolução do alvará nas f.174. Indefiro, por ora, a expedição de novo alvará para venda do veículo (f.173), uma vez que o inventariante comunica que não houve a utilização do alvará ante a necessidade de remarcação do chassi, no entanto, não trouxe a prova do alegado, bem como qual a numeração atual. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para comprovar...". Adv -Sinval Diniz de Oliveira, Flaviano Lopes Ferreira, Magnum Lamounier Ferreira, Claudia Neiva Xavier, Carlos Eduardo Souza Gato.

00016 - 0024798.60.2017.8.13.0335

Inventariante: Iraci Teixeira da Fonseca; De Cujus: Geralda Maria da Fonseca Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ciência do r. despacho de fl. 133 determinando a baixa do presente feito. Adv - Sinval Diniz de Oliveira, Carlos Eduardo Souza Gato.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00017 - 0003648.91.2015.8.13.0335

Inventariante: Sidney Manoel; De Cujus: Espólio de Sebastião Quintino Ribeiro Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 089767MG, Dr(a). ANALUCIA CASTRO CARVALHO PEDROSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Analucia Castro Carvalho Pedrosa, Maria Helena Meneses Ciotto Martins.

00018 - 0015373.48.2013.8.13.0335

Inventariante: Selma Aparecida Ferreira Lamounier; De Cujus: Espólio de Isabel Lopes Costa Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre r. decisão de fl. 469 que pode ser visualizada, na sua integralidade, no portal do TJMG. Adv - Flaviano Lopes Ferreira, Fabiano Lopes Ferreira, Welton Vieira Leao, Gabriel Melo Vieira, Eduardo Jeangregorio Rodrigues, Luis Eduardo Araujo de Carvalho, Gustavo Diniz Silveira, Tiago dos Santos Ferreira.

00019 - 0035406.20.2017.8.13.0335

Inventariante: Clarice Teixeira Rodrigues; De Cujus: Espólio de Antônio Elias Rodrigues Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127011MG, Dr(a). MARIA OLINDA LEAO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Aparecilio Lopes de Jesus, Maria Olinda Leao.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00020 - 0003713.86.2015.8.13.0335

Autor: L.H.R.G.; Réu: W.D.G. Audiência conciliação designada para o dia 02/07/2019 às 13:30 horas. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Gleides Aparecida Martins Batista.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00021 - 0012470.98.2017.8.13.0335

Autor: Bv Financeira S/A; Réu: Adriana Vieira da Silva Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para providenciar o recolhimento das custas finais, sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - Harry Friedrichsen Junior.

00022 - 0028578.18.2011.8.13.0335

Autor: Fundo de Invest. em Dir. Cred. Não Padron. Pcg Brasil Multic; Réu: Joao Albino de Castro Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre Certidão do Sr. Gerente da Contadoria de fl. 127, informando que excluiu a guia e cálculos anteriores e procedeu a novos cálculos, conforme demonstrativo de fl. 127. INFORMOU QUE BASTA AO RESPONSÁVEL GERAR A GUIA PARA PAGAMENTO NO SITE DO TJMG. Adv - Alexandre Pasquali Parise, Gustavo Pasquali Parise, Flávio de Matos Leitão.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00023 - 0003516.10.2010.8.13.0335

Exeqüente: Marcio Alexandre Malfatti; Executado: Viação São Cristóvão Ltda Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Will Duel Fonseca de Souza, Donizeti Lopes Moreira, Paulo Medeiros Magalhaes Gomes, Marcio Alexandre Malfatti, Gleides Aparecida Martins Batista, Aparecilio Lopes de Jesus.

00024 - 0004402.62.2017.8.13.0335

Exeqüente: Júnior Portela Oliveira e outros;

Executado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0015 dia(s). **AVERBADO** Adv - Enio Andrade Rabelo.

00025 - 0004484.35.2013.8.13.0335

Exequente: Maria Paula de Castro Siqueira;

Executado: Banco do Brasil S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Para esclarecer os requerimentos juntados aos autos considerando que o mesmo se encontra suspenso por determinação judicial. Adv - Raphael Dutra Resende, Servio Tulio de Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Guilherme Augusto Nascimento Oliveira.

00026 - 0011523.20.2012.8.13.0335

Exeqüente: S.A.F.M.; Executado: L.C.M. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Adv - Marco Aurelio de Souza.

00027 - Número TJMG: 033505001299-6

Numeração única: 0012996.85.2005.8.13.0335

Exeqüente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Executado: Município de Itapecerica Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). A sentença poderá ser visualizada na íntegra através do site do TJMG. Adv - Luciano de Araujo Ferraz, Daniel Martins e Avelar, Edson Araujo Rios, Raquel Batista Gomes, Welton Vieira Leao.

00028 - 0013266.60.2015.8.13.0335

Exeqüente: Maria Olinda Leão; Executado: Julio Cesar Vaz de Melo Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas processuais finais, conforme condenação de fl 78, no valor de R$384,20, de acordo com o demonstrativo de fl. 82. Adv - Welton Vieira Leao, Maria Olinda Leao, Cleyde Lucide Tavares.

00029 - 0016712.76.2012.8.13.0335

Exeqüente: Iudja Lamounier Timochenco;

Executado: Município de Itapecerica Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Conforme r. sentença que pode ser visualizada, na sua integralidade, no portal do TJMG. Adv - Iudja Lamounier Timochenco, Constantino Barbosa.

00030 - 0018471.70.2015.8.13.0335

Exeqüente: Joana Alves Souza e outros; Executado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). Conforme r. sentença de fl. 154, determinando a expedição de RPV. Adv - Enio Andrade Rabelo, Carolina Juliana Freitas da Costa.

00031 - 0036123.32.2017.8.13.0335

Exeqüente: E.V.R.P.; Executado: C.R.S.P. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 026332MG, Dr(a). SINVAL DINIZ DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3

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