Página 134 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 3 de Junho de 2019

Associação Mineira de Municípios
há 10 meses

Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais) às seguintes dotações do Município de São Lourenço:

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Sub-Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

2.03.05.26.782.0001.2.0032-157-3.3.90.30.00 - Gestão do Fundo Municipal de Trânsito - - R$500,00

Total da Sub-Unidade 05 - - R$500,00

Total da Unidade 03 - - R$500,00

Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

Sub-Unidade 01 - DIRETORIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

2.04.01.15.452.0015.2.0046-100-3.3.90.30.00 - Manutenção dos Serviços Funerários - - R$8.100,00

Total da Sub-Unidade 01 - - R$8.100,00

Total da Unidade 04 - - R$8.100,00

Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.06.01.10.305.0003.2.0081-150-3.3.90.30.00 - Vigilância

Epidemiológica - - R$6.000,00

2.06.01.10.302.0004.2.0076-102-3.3.90.91.00 - Apoio e Diagnóstico -- R$50.700,00

Total da Sub-Unidade 01 - - R$56.700,00

Total da Unidade 06 - - R$56.700,00

Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Unidade 01 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2.08.01.08.244.0021.2.0098-100-3.3.90.32.00 - Concessão de Benefícios Eventuais - - R$400,00

Total da Sub-Unidade 01 - - R$400,00

Total da Unidade 08 - - R$400,00

Unidade 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

2.10.00.27.122.0001.2.0117-100-3.3.90.30.00 - Gestão da Secretaria Mun. de Esportes e Lazer -- R$1.400,00

Total da Sub-Unidade 00 - - R$1.400,00

Continua folha 02

DECRETO Nº 7.495

Folha 02

Total da Unidade 10 - - R$1.400,00

Total da Instituição 02 - - R$67.100,00

Total Geral Acrescido - - R$67.100,00

Art. 2º. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso a Anulação de Dotações do Orçamento do Município na forma do § 1º, inciso III, do Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64.

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Sub-Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

2.03.05.26.782.0001.2.0032-157-4.4.90.52.00 - Gestão do Fundo Municipal de Trânsito - - R$500,00

Total da Sub-Unidade 05 - - R$500,00

Total da Unidade 03 - - R$500,00

Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

Sub-Unidade 01 - DIRETORIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

2.04.01.15.122.0001.2.0043-100-3.3.90.30.00 - Manut. e Reforma de Vias Públicas e Praças -- R$28.800,00

Total da Sub-Unidade 01 - - R$28.800,00

Total da Unidade 04 - - R$28.800,00

Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.06.01.10.305.0003.2.0081-150-3.3.90.39.00 - Vigilância

Epidemiológica - - R$3.000,00

2.06.01.10.303.0004.2.0154-102-3.3.90.91.00 - Atenção Farmacêutica

- R$30.000,00

2.06.01.10.305.0003.2.0081-150-4.4.90.52.00 - Vigilância

Epidemiológica - - R$3.000,00

Total da Sub-Unidade 01 - - R$36.000,00

Total da Unidade 06 - - R$36.000,00

Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sub-Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.07.05.08.122.0001.2.0083-100-3.3.90.36.00 - Manutenção do

Conselho Tutelar - - R$400,00

Total da Sub-Unidade 05 - - R$400,00

Total da Unidade 07 - - R$400,00

Unidade 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

2.10.00.27.811.0019.2.0118-100-3.3.90.30.00 - Desporto de

Rendimento - - R$1.400,00

Total da Sub-Unidade 00 - - R$1.400,00

Total da Unidade 10 - - R$1.400,00

Total da Instituição 02 - - R$67.100,00

Total Geral Anulado - - R$67.100,00

Continua folha 03

DECRETO Nº 7.495

Folha 03

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 23 de maio de 2019.

CÉLIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA

Prefeita Municipal

JOSÉLIA DE LORENZO

Secretária Municipal de Governo

ÉLSON DE SOUZA FILHO

Diretor de Contabilidade

CSCFL/rlsc

Publicado por:

Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:EF49E1D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 7.497 INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.497

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.