Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 154/MB, DE 30 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 130/MB, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 16 de maio de 2019, Seção 2, página 14, atinente à designação de Oficiais para realizarem cursos em Monterey/NPS (EUA), conforme a seguir:

Onde se lê:

Capitão-Tenente (IM) VINICIUS SILVEIRA NASCIMENTO.

Leia-se:

Capitão-Tenente (IM) PHILIPPE TAVARES ALVES DE SIQUEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 155/MB, DE 30 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos empregados, abaixo relacionados, para a seguinte missão no exterior:

I - AMAZUL:

a) Vice-Almirante (RM1) ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO (Diretor-Presidente); e

b) Vice-Almirante (RM1-EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA (Diretor-Técnico de Operação).

II - EMGEPRON:

a) Vice-Almirante (RM1-IM) EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR (Diretor-Presidente); e

b) Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (Assessor Especial da Diretoria Técnico-Comercial).

Missão - Participar do Seminário de Indústria de Defesa Brasil-Argentina.

Local - Buenos Aires (Argentina).

Período - de 5 a 6 de junho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 4 de junho de 2019 e retornar ao País até o dia 7 de junho de 2019.

Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e será com ônus para a AMAZUL e a EMGEPRON, respectivamente, de acord com o inciso I do art. do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 156/MB, DE 31 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os Oficiais abaixo relacionados para a seguinte missão no exterior:

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (FN) JOSÉ GUILHERME VIEGAS;

Capitão de Mar e Guerra (IM) GUSTAVO PEREIRA PINTO;

Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;

Capitão de Mar e Guerra (FN) PAULO CESAR GALDINO DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO;

Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS; e

Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.

Missão - Participar da Viagem de Estudos do Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED 2019), da Escola Superior de Guerra (ESG).

Local - Washington, D. C. (EUA).

Período - de 21 a 29 de setembro de 2019, incluindo o trânsito.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso IV do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º As despesas com transporte serão custeadas pela ESG.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2018

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso 10.5.1 das Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha - SGM - 105 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Alterar na alínea d, inciso I, art. 2º da Portaria nº 536/2017, conforme a seguir: Onde se lê:

"DEILZA SENRA SOUSA

1462 dias - 11JAN2010 11JAN2014"

leia-se:

"DEILZA SENRA SOUSA

1850 dias - 11JAN2010 até 04FEV2015"

Art. 2º Excluir do inciso III, art 1º da Portaria nº 382/2018 e do art 1º da Portaria nº 384/2018 a 2ºTen (RM2-EN) PÂMELLA DA SILVA ESTOLANO.

Art. 3º Excluir da alínea a, inciso III, art. 1º e do inciso III, art. 2º da Portaria nº 385/2018 a 1ºTen (RM2-S) FERNANDA VIANA MARTINS AZEVÊDO.

Art. 4º Excluir da alínea a, inciso IV, art. 1º da Portaria nº 385/2018 a 1ºTen (RM2-T) MARIANA DOS SANTOS MENEZES.

Art. 5º Incluir no inciso VI, art. 1º e no inciso V, art. 2º da Portaria nº 385/2018 e no art. 1º da Portaria nº 387/2018 a 2ºTen (RM2-EN) PÂMELLA DA SILVA ESTOLANO.

Art. 6º Excluir do inciso VI, art. 1º e do inciso V, art. 2º da Portaria nº 385/2018 e do art. 1º da Portaria nº 387/2018 a 2ºTen (RM2-T) LUCIENE EVANGELISTA TEIXEIRA DE FREITAS.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES

PORTARIA Nº 507, DE 29 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 40 do citado Decreto, combinado com o art. 15 e Diagrama I das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias nº 60/MB, de 30 de janeiro de 2014, nº 119/MB, de 25 de abril de 2018 e nº 80/MB, de 29 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), a partir de 30MAI2019, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, os seguintes Oficiais:

1ºTen (RM2-EN) 12.0075.61 ADRIANE DUTRA;

1ºTen (RM2-CD) 12.0063.78 ADRIANO NOBREGA DE CASTRO;

1ºTen (RM2-T) 12.0074.12 ALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES;

1ºTen (RM2-T) 12.0074.63 ALINE ALENCAR PEREIRA;

1ºTen (RM2-T) 12.0072.51 ALINE MORAIS DE ANDRADE MELO;

1ºTen (RM2-T) 12.0071.88 ALINE SANTOS DA SILVA;

1ºTen (RM2-EN) 12.0072.00 AMANDA VIANA GONÇALVES;

1ºTen (RM2-T) 12.0064.67 ANA CAROLINA CASIMIRO SILVA CAPITÃO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0064.91 ANA CAROLINA DA SILVA RAYBOLT;

1ºTen (RM2-S) 12.0073.31 ANDREIA DOS SANTOS DE FREITAS JORDES;

1ºTen (RM2-S) 12.0072.77 BEATRIZ LOUISE BRAGA DELMÁS VOGEL;

1ºTen (RM2-EN) 12.0075.87 BRUNO GONÇALVES DE ARAUJO;

1ºTen (RM2-S) 12.0063.27 BRUNO LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES;

1ºTen (RM2-T) 12.0059.83 BRUNO MESSIAS MENDES;

1ºTen (RM2-EN) 12.0070.13 CAMILLA THOMAZ DA SILVA OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-S) 12.0062.38 CARLA REGINA KÖHLER;

1ºTen (RM2-EN) 12.0063.43 CARLOS MARCELO FELISMINO DOS SANTOS;

1ºTen (RM2-T) 06.9955.43 CASSIA CRISTINA PEREIRA DE BRITO;

1ºTen (RM2-CD) 12.0063.19 DÁFNE GONZALEZ BOTELHO;

1ºTen (RM2-T) 09.0851.65 DAIANA VILLAS BÔAS TARANTO;

1ºTen (RM2-CD) 12.0077.90 DAILY CHRYSTINE VASCONCELOS RAMALHO;

1ºTen (RM2-T) 12.0074.98 DANIEL SIQUEIRA VASCONCELLOS PEREIRA;

1ºTen (RM2-CD) 12.0060.09 DANIELA MACIEL MUNHOZ;

1ºTen (RM2-T) 12.0063.35 DANIELLA GUEDES ROCHA;

1ºTen (RM2-T) 12.0071.37 DANIELLE MAGALHÃES DE LIMA;

1ºTen (RM2-T) 12.0060.33 DANIELLE RAPHAEL DO NASCIMENTO;

1ºTen (RM2-S) 12.0076.41 DELANE MICHELE DE NEGREIROS BARBEITAS;

1ºTen (RM2-EN) 12.0061.57 DIANA PATRICIA DA SILVA HERNANDEZ;

1ºTen (RM2-T) 12.0062.89 DIEGO FONSECA BLASQUEZ;

1ºTen (RM2-T) 12.0076.68 DIEGO PONTES VALLE COELLO VARGAS;

1ºTen (RM2-EN) 12.0073.91 EDUARDO PAES BARRETO;

1ºTen (RM2-T) 12.0060.17 ELAINE MEZA ORTIZ SCHULTE ROCHA;

1ºTen (RM2-T) 12.0065.21 ELISANGELA NOBRE RABELO;

1ºTen (RM2-T) 12.0073.23 EVÂNIA SILVA LOURO;

1ºTen (RM2-T) 08.1432.93 FABIANA ANTUNES DE MOURA MACHADO;

1ºTen (RM2-T) 12.0061.90 FABIANA CRISTINA GONÇALVES RIBEIRO;

1ºTen (RM2-S) 12.0066.61 FERNANDO ALVES JOTA;

1ºTen (RM2-T) 12.0060.50 FLAVIA RENATA LOPES DE BARROS;

1ºTen (RM2-T) 05.7969.38 FLÁVIA ROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 12.0061.73 FLÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA JÚNIOR;

1ºTen (RM2-EN) 12.0058.51 GABRIELA GONÇALVES BLATT STUMPF;

1ºTen (RM2-S) 12.0077.73 GIOVÂNIA FIRMINO DE ALMEIDA AGUIAR;

1ºTen (RM2-S) 12.0060.84 GLAUCO LUIZ TELES FERNANDES;

1ºTen (RM2-T) 06.8317.29 GRACIELE CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE;

1ºTen (RM2-T) 12.0061.31 GUSTAVO JOSÉ SECO JUNIOR;

1ºTen (RM2-T) 12.0064.08 JAMILE DE SOUSA DA SILVA;

1ºTen (RM2-T) 12.0072.42 JOÃO BERNARDO ANTUNES DE AZEVEDO GUEDES; 1ºTen (RM2-EN) 12.0066.11 KARINNA HELENNA MENEZES CARVALHO DE SOUZA;

1ºTen (RM2-S) 06.9822.71 KARLA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ;

1ºTen (RM2-T) 12.0074.71 LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE;

1ºTen (RM2-S) 12.0064.16 LEANDRO MENDES DA SILVEIRA;

1ºTen (RM2-S) 12.0071.11 LIA ALMEIDA PINTO;

1ºTen (RM2-T) 12.0061.81 LUANA GOMES SILVA DOS SANTOS;

1ºTen (RM2-EN) 12.0077.22 LUANA SCALERCIO JUCÁ DA SILVA;

1ºTen (RM2-CD) 12.0064.83 LUCIANA CAMPOS GUIMARÃES;

1ºTen (RM2-T) 12.0076.84 LUCIANO GODINHO ALMUINHA RAMOS;

1ºTen (RM2-CD) 12.0060.68 LUIS ANTONIO TATO LUCIANO DOS SANTOS;

1ºTen (RM2-S) 12.0061.06 LUIZ RENATO DA COSTA OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 06.6151.21 MARCELA MARIANA MIGUEL SANTOS;

1ºTen (RM2-T) 12.0073.74 MARCOS PAULO LADEIRA PINHEIRO;

1ºTen (RM2-S) 12.0078.20 MARIANA SILVEIRA CORDOVA;

1ºTen (RM2-S) 12.0070.48 MARINA ALVES PIZZO;

1ºTen (RM2-T) 07.0564.27 MARION CONY CARLOS;

1ºTen (RM2-T) 12.0071.53 MARLON LIMA DOS SANTOS;

1ºTen (RM2-T) 12.0062.03 MARTA PATRICIA LOURO DO NASCIMENTO;

1ºTen (RM2-S) 12.0067.34 MELISSA DINIZ SALGADO;

1ºTen (RM2-T) 12.0075.95 MYLENE COSTA E SILVA;

1ºTen (RM2-CD) 12.0067.26 NATALIA SANTOS PEREIRA VIDAL ZAGURY;

1ºTen (RM2-CD) 12.0064.24 NATASHA DE ALENCAR HENRIQUE PAES LEME NAPOLITANO;

1ºTen (RM2-T) 12.0066.37 NATHALIA PINTO DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 12.0078.11 PÂMERA FERREIRA SANTOS;

1ºTen (RM2-T) 85.2952.56 PATRICIA CORRÊA AZEVEDO;

1ºTen (RM2-S) 12.0073.15 PATRICK MORAES VILÃO;

1ºTen (RM2-S) 12.0064.59 PAULA COSTA LEITE;

1ºTen (RM2-S) 12.0062.11 PAULA MEDEIROS SABINO;

1ºTen (RM2-EN) 06.7283.75 PEDRO PEREIRA NUNES FILHO;

1ºTen (RM2-CD) 06.9839.79 POLIANA DE JESUS PENHA DA SILVA;

1ºTen (RM2-S) 07.2067.80 PRISCILA RODRIGUES GUIMARÃES;

1ºTen (RM2-T) 12.0072.93 PRISCILLA LESSA MACHADO;

1ºTen (RM2-T) 12.0066.02 RAFAEL FERNANDES BARBOSA;

1ºTen (RM2-T) 12.0070.99 RAFAEL GARCIA ALVES;

1ºTen (RM2-T) 12.0066.53 RAFAEL PEDRO CAMPOS;

1ºTen (RM2-CD) 12.0416.02 RAQUEL GIRÃO DOS SANTOS DA COSTA;

1ºTen (RM2-T) 12.0065.99 RAQUEL ROSA REGADAS;

1ºTen (RM2-T) 12.0070.56 RENAN GOMES CARNEIRO;

1ºTen (RM2-S) 12.0063.86 RENATA ESPÍNOLA DE CARVALHO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0065.64 RENATA FERREIRA DA SILVA MOREIRA;

1ºTen (RM2-T) 12.0067.18 RICARDO DA GAMA BAIÃO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0077.14 RICARDO VENANCIO DOS SANTOS;

1ºTen (RM2-T) 12.0070.81 RODRIGO ROSA DO VALE;

1ºTen (RM2-T) 12.0073.58 SARA BATISTA AMARAL DUARTE;

1ºTen (RM2-S) 12.0071.02 SILMARA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA;

1ºTen (RM2-S) 12.0065.81 TATIANA ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES;

1ºTen (RM2-S) 12.0060.92 TATIANA MAZZA DE CASTRO LARRAONA;

1ºTen (RM2-S) 12.0075.10 THAÍS PIRES QUEIROZ DE MELO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0077.57 THATYANA MARIA RIZZO DA SILVA DUARTE DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-S) 12.0063.51 THATYANA MILENE SANTOS LIMA;

1ºTen (RM2-T) 12.0075.52 THIAGO DOS SANTOS AZEVEDO;

1ºTen (RM2-S) 12.0073.82 VANÊSSA PAES FERNANDES;

1ºTen (RM2-T) 12.0073.66 VANIA APARECIDA CÂMARA DA SILVA;

1ºTen (RM2-S) 12.0059.59 VIVIANE MONTEIRO DIAS;