Página 322 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Junho de 2019

partes, no valor de R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Intime-se o advogado da Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, oficie-se o Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Em seguida, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Cumprase.

ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0606227-05.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais -REQUERENTE: Jose do Carmo Marinho dos Santos - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) -Processo 0606231-42.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: João Paulo de Sousa Abreu - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, no valor de R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Intime-se o advogado da Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Em seguida, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Cumpra-se.

ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) -Processo 0606231-42.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: João Paulo de Sousa Abreu - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM), ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0606274-76.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - EXEQUENTE: Anderson Vieira Ferreira - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, no valor de R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte autora já apresentou a conta bancária e os dados para instrução do ofício requisitório de pequeno valor, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Em seguida, arquivemse os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Cumpra-se.

ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM), ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM) - Processo 0606274-76.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - EXEQUENTE: Anderson Vieira Ferreira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: TATIANE SALVATIERRA DA COSTA (OAB 5752/AM) -Processo 0606686-07.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Osmar Gonzaga Pinheiro - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: LAILA JÉSSICA ALENCAR COSTA E SILVA (OAB 9572/ AM) - Processo 0607246-46.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Erivam Garcia Reis - Pelos fundamentos expostos, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão relativa aos pleitos indicados na inicial para, com base no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e condenação em honorários, em observância ao artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se.

ADV: LEIRIMAR DA SILVA NAZARÉ (OAB 13794/AM), ADV: IRENILDA CARVALHO JANUARIO (OAB 13167/AM) - Processo 0607272-44.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: P.K.S.S. - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: TATIANE SALVATIERRA DA COSTA (OAB 5752/AM) -Processo 0607620-62.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Alan Lima Figueiredo - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: TATIANE SALVATIERRA DA COSTA (OAB 5752/AM) -Processo 0607644-90.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: José Henrique de Lima Matos - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMESE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: KELLY OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9330/AM), ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM) - Processo 0607685-57.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Correção Monetária - REQUERENTE: A.L.N. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte autora já apresentou a conta bancária e os dados para instrução do ofício requisitório de pequeno valor, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Em seguida, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Cumpra-se.

ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/ AM), ADV: KELLY OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9330/AM) - Processo 060768557.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Correção Monetária - REQUERENTE: A.L.N. - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. Atenciosamente,

ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA)

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