Página 19 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 31 de Maio de 2019

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Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED;

Objetivo: Reunião com a assessoria do Ministro da Cidadania, com o intuito de buscar melhorias em prol das pessoas com deficiência no Estado do Amazonas.

6) Nome e cargo: Caroline da Silva Braz - Secretária de Estado;

Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus – 01/05 a 02/05/2019;

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC;

Objetivo: Participar de audiência no Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 27de maio de 2019.

INÊS CAROLINA SIMONETTI

Secretária de Administração e Gestão

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA – SEPED

Portaria nº 13/2019 – GSEPED

CONSIDERANDO a necessidade de Avaliação Técnica Qualitativa e Quantitativa de materias e insumos entregues, a esta Secretaria.

RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, cujo objetivo é a conferência qualitativa e quantitativa de bens de consumo ou permanente adquiridos por esta Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

II – Designar os servidores abaixo elencados para comporem a referida Comissão, na condição de membros:

Valéria Almeida Teles, Matrícula: 231175 - 5C

Tatiane de Souza Pinto, Matrícula: 247941-9A

Lourival Almeida Maia Júnior, Matrícula: 245588-9A

Esta Portaria terá vigência imediatamente após sua divulgação e os Membros da Comissão, poderão analisar e proceder os recebimentos dos materiais decorrentes de processos em curso e futuramente deflagrados.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete da Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em

Manaus 30 de maio de 2019.

VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA

Secretária Dos Direitos da Pessoa com Deficiência SEPED

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

Resenha GS nº 227/2019, de 10 de abril de 2019.

Portaria GS nº 319/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo 011.39958/2014-SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 181.819-8/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.

LUIZ CASTRO ANDRADE NETO

Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

Resenha GS nº 230/2019, de 10 de abril de 2019.

Portaria GS nº 322/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO

– SEDUC, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo 011.38288/2014-SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora JODIBERTO LEMAR DALL'OGLIO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 160.612-3/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.

LUIZ CASTRO ANDRADE NETO

Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

Resenha GS nº 228/2019, de 10 de abril de 2019.

Portaria GS nº 320/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO

– SEDUC, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo 011.38615/2014-SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor CARLOS CLEOMIR DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 018.824-7/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.

LUIZ CASTRO ANDRADE NETO

Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -SEPROR

ERRATA

Inclusão de texto na PORTARIA GSE nº 41/2019 – SEPROR/AM, publicada no DOE nº 34.007, de 23 de maio de 2019, Publicações Diversas, página 9.

RESOLVE:

REDESIGNAR: a servidora JACELINE OLIVEIRA DE PAULA , matrícula: 2981, como membro componente à Comissão de Sindicância Investigativa. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de maio de 2019.

Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes

Secretário Executivo

Escolas Nilton Lins

Relação nominal dos alunos concludentes do Ensino Médio do Ano Letivo de 2018, de acordo com a Resolução nº 011/98 - de 06.03.98 -CEE/AM. ENSINO MÉDIO – SUPLETIVO. Abraao do Nascimento Brandao; Adriana Ferreira do Carmo; Adriano Santos da Cruz; Adilson Campos Rego Filho; Adyner Felipe Telles Dias; Aidalena de Sousa Sousa; Albanilce Matos da Luz; Alda Monteiro de Souza; Aldair Almeida da Cunha; Alesandra Araújo dos Santos; Alessandra de Souza Oliveira Fonseca; Alessandra Silva Simoes; Alessandro dos Santos Baptista; Alessandro Rodrigo Machado Diniz; Alex Rafael Costa Correa; Alexandre dos Santos Almeida; Alexandre Marialva Barros; Amanda Oliveira Gomes; Amanda Soares Cardoso; Ana Flavia de Lima Ramos; Ana Maria Amorim Paes de Sousa; Anderson Alves da Silva; Anderson de Oliveira Rios; Anderson Nogueira dos Santos; Anderson Sampaio do Nascimento; Andre Makoto Harada Tominaga; Andre Ricardo