Página 2033 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Junho de 2019

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L.V.S.M.G. - M.A.B.G. - Manifeste-se a exequente sobre a justificativa. - ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0011829-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0009980-38.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - G.S.B. - J.P.B. - “Dr (a). Fabio José: diante da provisão de fls.101, que o (a) indicou como Curador (a) Especial do (a) requerido (a), fica, Vossa Senhoria, através desta publicação, INTIMADO (A) a apresentar defesa no prazo legal, devendo, ainda, proceder ao “aceite” no Portal do Advogado Conveniado, a fim de validar o ofício de indicação e gerar o número do RGI - Registro Geral de Indicação, juntando aos autos uma cópia da provisão com este número. - ADV: FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0012544-14.2017.8.26.0361 (processo principal 0022703-65.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - E.J.L.P. - M.A.P. - Diante do decurso do tempo sem manifestação, INTIME-SE o executado, por carta unipaginada, no endereço de fl. 31, para que efetue o pagamento do débito (R$ 2.050,90 - ver fl. 203), devidamente corrigido até o efetivo depósito, no prazo de 03 (três) dias, SOB PENA DE PRISÃO. Intime-se. - ADV: ROSILENE CESARIO FAGUNDES LOPES DOS SANTOS (OAB 15088/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0014492-88.2017.8.26.0361 (processo principal 1004632-46.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - A.R.K. - R.A.S.K. - Dê-se vista ao (à) representante do Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de extinção do feito de fls. 104/107. Intime-se. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP), ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP)

Processo 0015828-30.2017.8.26.0361 (processo principal 0023673-31.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Alimentos - A.L.F.A.T. - R.M.S.T. - HOMOLOGO o acordo de fls. 97/100 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo do item II de fl. 98 (10/09/2021) sem a manifestação das partes, será presumido o cumprimento, tornando conclusos para extinção (a extinção calcada na presunção só deverá ocorrer 15 dias úteis após o decurso). Int. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)

Processo 1000274-72.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Branco e outros - Darli Branco Fernandes - Aguardo o cumprimento do quanto determinado à fl. 120. Intime-se. - ADV: BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)

Processo 1000342-90.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Aparecida da Conceição Mendes e outros - Camila Ribeiro Mendes - I - Traga a Inventariante para os autos certidão atualizada da Matrícula nº 53.564 do 2º Registro Imobiliário local; II - Com o objetivo de colocar fim ao processo, apresente a Inventariante novo plano de partilha, descrevendo o imóvel a ser partilhado e a parte cabível a cada herdeiro (visando evitar indagações pelos Registros Imobiliários, a Homologação observará tão somente o último plano a ser apresentado), devendo, na sua confecção, se ater: a) aos termos do artigo 1.832 do Código Civil (a quota da viúva SHIRLEY não pode ser inferior à quarta parte da herança, ou seja, a 12,5%); b) à apresentação de duas partilhas distintas, nos moldes daquelas de fls. 185/193, consignando, após contemplar a herdeira APARECIDA DA CONCEIÇÃO MENDES (na partilha de DELPHINO), que ela cedeu os seus direitos hereditários (50% da integralidade do bem) aos herdeiros constantes da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários de fls. 263/268. Intime-se. - ADV: HILDA DE LIMA DOMINGUES (OAB 77765/SP), NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP)

Processo 1000397-07.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.G.C. e outro -J.C.C. - Intime-se a genitora, através de Mandado, no endereço de fl. 01, para comparecer em Cartório com a finalidade de retirar o novo Mandado de Levantamento (fl. 229). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELISANGELA APARECIDA GREGGIO KINOSHITA (OAB 143183/SP)

Processo 1000950-54.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Casamento - P.R.N.S. e outro - Fl. 125: atenda a requerente. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP)

Processo 1001343-76.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.L.S. - P.Z.S. - Nos termos do Provimento CGJ nº 14/2019, encaminhe-se o Mandado de Prisão expedido às fls. 107/108, através de Carta Precatória (via malote Digital), ao Juízo de Direito da Comarca de Lages SC., cujo cumprimento da prisão deverá se dar no seguinte endereço: Rua Emerentino Prudêncio de Oliveira, nº 146, Bairro da Ponte Grande, Cep. 88523-500, em Lages SC. Promova a Serventia a reprodução desta decisão no corpo da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: AIDÊ ANTUNES (OAB 895/ SC), EDMILSON NAZARIO DA LUZ (OAB 395239/SP), WALTER TAGGESELL JUNIOR (OAB 6949/SC)

Processo 1001376-66.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.P. - - A.B.S. - - J.A.P.S. - R.E.I. - Fl. 128: considerando que o feito já se encontra sentenciado (fl. 17), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1001941-93.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joir Luis Miranda de Lacaille - Enzo Xuki Oliveira Xu - Ciência da certidão supra: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso em face da r. Decisão de fls. 312. Certifico, ainda, que expedi os seguintes mandados de levantamento eletrônico: - nº de protocolo 20190530160007060093, no valor de R$ 1.500,00, valor seco, em favor do (a)(s) inventariante. - nº de protocolo 20190530162902061108, no valor de R$ 1481,31, valor seco, em favor do (a)(s) inventariante. Informo, ainda, que os mandados encontram-se aguardando conferência e assinatura da Exma. Juíza e posterior transferência para a conta indicada à fl. 274. “. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP)

Processo 1001965-87.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - W.M.A.R. - N.A.V. - “Ciência de fls. 226/231.” - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)

Processo 1002512-35.2014.8.26.0361 - Alvará Judicial - Compra e Venda - A.M.C. e outros - Diante dos dados bancários informados à fl. 198, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao depósito de fl. 177 em favor de L.. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)

Processo 1003660-47.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Alice Flausino - Rui Tavares Flausino -Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP)

Processo 1004254-32.2013.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Claudete Rodrigues da Cruz - B.C. -Diante da consulta de fl. 318, para que seja possível a expedição do mandado de levantamento judicial nos termos requeridos à fl. 317, necessária a juntada de procuração com poderes para receber. Assim, regularize a representação processual nos termos acima. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB 245468/SP), DEBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP)

Processo 1005950-98.2016.8.26.0361 - Alimentos - Provisionais - Fixação - I.V.M. - J.N.P.M. - A representante da autora, intimada a dar andamento ao processo (fl. 155), não se manifestou (fl. 156). Do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se

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