Página 1 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 7 de Junho de 2019

ANO LXXXV FLORIANÓPOLIS, SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019

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A-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 NÚMERO 21.032 Desde 1º de março de 1934 o Diário Oficial do

Estado de Santa Catarina confere legalidade,

transparência, publicidade e perenidade aos atos

oficiais do Estado.

Governo do Estado

Atos do Poder Judiciário

Cod. Mat.: 608814

Atos do Poder Legislativo

Atos do Poder Executivo 01

Gabinete do Governador 02

Gabinete da Vice-Governadora

Secretarias de Estado

Administração .............................................................. 02

Agricultura e da Pesca ................................................. 03

Executiva de Programa SC Rural.................................

Assistência Social, Trabalho e Habitação .........................

Executiva de Política Social de Combate à Fome........

Casa Civil ..................................................................... 03

Executiva da Casa Militar .............................................

Executiva de Articulação Nacional ...............................

Comunicação ....................................................................

Defesa Civil .......................................................................

Desenvolvimento Econômico Sustentável ................... 04

Educação ..........................................................................

Fazenda ....................................................................... 05

Infraestrutura................................................................. 03

Justiça e Cidadania ...................................................... 05

Planejamento ....................................................................

Saúde ........................................................................... 06

Segurança Pública ....................................................... 06

Turismo, Cultura e Esporte ...............................................

Defensoria Pública 42

Cod. Mat.: 609045

O gOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso

Autarquias Estaduais 42

de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos:

Fundações Estaduais 59

Economias Mistas 60

ATO nº 1443 / 2019

O gOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , no uso Repartições Federais

de suas atribuições, resolve NOMEAR, com base na competência atribuída pelo parágrafo único do art. 79, da Constituição Concursos

do Estado de Santa Catarina, OSMAR NUNES JUNIOR, para

Licitações 60 exercer o cargo de DESEMBARGADOR, do Egrégio Tribunal de

Justiça do Estado de Santa Catarina.

Contratos e Aditivos 62

ATO nº 1459 / 2019

Prefeituras Municipais 64

ExONERAR , de acordo com o art. 169, da Lei nº 6.745/85, conforme processo nº FCC 1471/2019, OSVALDO EDGARD Câmaras Municipais

HOFFMANN, mat. 0330655-0-02, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, nível DGS/

Publicações Diversas 69

FTG-2, da FCC, a contar de 01/06/2019.