Página 3 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 10 de Junho de 2019

Advogado : Amaro Inácio Dias Neto (OAB: 10364/AL)

Impetrante : Amaro Inácio Dias Neto

Impetrante : Júlio Cesar de Oliveira Izidoro

Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas

DESPACHO

Considerando a decisão monocrática de fls. 665/666, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi do STJ, que negou o presente recurso e a certidão de fl. 971 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se. Cumpra-se.

Maceió/AL, 05 de junho de 2019.

MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO

Juiz Auxiliar da Presidência

Classe: Habeas Corpus nº 0804179-83.2018.8.02.0000

Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Paciente : Sineide dos Santos Pereira

Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)

Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza

Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Piaçabuçu

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas

DESPACHO

Considerando a decisão monocrática de fls. 95/96, proferida pelo eminente relator Min. Félix Fischer do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso tendo em vista a perda de seu objeto e a certidão de fl. 102 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se. Cumpra-se.

Maceió/AL, 05 de junho de 2019.

MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO

Juiz Auxiliar da Presidência

Classe: Habeas Corpus nº 0804792-06.2018.8.02.0000

Paciente : Wemerson Lima de Moura

Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)

Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza

Impetrante/Def : Gustavo Barbosa Giudicelli

Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Girau do Ponciano

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas

DESPACHO

Considerando a decisão monocrática de fl. 160, proferida pelo eminente relator Min. Ribeiro Dantas do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso tendo em vista a perda de seu objeto e a certidão de fl. 166 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se. Cumpra-se.

Maceió/AL, 05 de junho de 2019.

MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO

Juiz Auxiliar da Presidência