Advogado : Amaro Inácio Dias Neto (OAB: 10364/AL)
Impetrante : Amaro Inácio Dias Neto
Impetrante : Júlio Cesar de Oliveira Izidoro
Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Considerando a decisão monocrática de fls. 665/666, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi do STJ, que negou o presente recurso e a certidão de fl. 971 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 05 de junho de 2019.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0804179-83.2018.8.02.0000
Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Paciente : Sineide dos Santos Pereira
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Considerando a decisão monocrática de fls. 95/96, proferida pelo eminente relator Min. Félix Fischer do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso tendo em vista a perda de seu objeto e a certidão de fl. 102 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 05 de junho de 2019.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0804792-06.2018.8.02.0000
Paciente : Wemerson Lima de Moura
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Gustavo Barbosa Giudicelli
Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Girau do Ponciano
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Considerando a decisão monocrática de fl. 160, proferida pelo eminente relator Min. Ribeiro Dantas do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso tendo em vista a perda de seu objeto e a certidão de fl. 166 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 05 de junho de 2019.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência