Página 833 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Fevereiro de 2011

297 - 0010979-38.2010.8.26.0562 (990.10.476364-9) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Jacira Benjamim dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB: 285213/SP) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP)

298 - 0014427-28.2009.8.26.0053 (990.10.367538-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Leontina Bueno de Sousa (Assistência Judiciária) - Interessado: Diretor da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Sp - Advogada: ELAINE GOMES DE SOUSA (OAB: 274597/SP) - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP)

299 - 0014870-59.2009.8.26.0576 (990.10.357568-7) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ana Paula Cardoso (Assistência Judiciária) - Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Defensor Público)

300 - 0015380-89.2009.8.26.0053 (990.10.443937-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo -Apdo/Apte: Thiago da Silva Bastos - Advogado: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) (Defensor Público)

301 - 0015538-47.2009.8.26.0053 (990.10.475177-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Isolina Siqueira Gomes Costa (E outros (as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 22) - Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) (Procurador) (Fls: 174)

302 - 0033431-51.2009.8.26.0053 (990.10.403320-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Bruno Konig Junior - Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Donat Konig (OAB: 122449/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Kajiura Pereira (OAB: 208897/SP) (Fls: 10)

303 - 0036672-33.2009.8.26.0053 (990.10.280982-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio -

Apelado: Timoteo Barnuevo (E outros (as)) e outros - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Advogada: ALZIRA GARCIA (OAB: 38049/SP)

304 - 0037417-62.2009.8.26.0554 (990.10.357733-7) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Albino Matias - Advogado: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB: 109718/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogada: Maria Carolina Martins e Ortiz (OAB: 224513/SP) - Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) -

Advogado: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP) - Advogada: Vera Lucia Vendrasco Dantas (OAB: 201143/SP)

305 - 0042868-19.2009.8.26.0053 (990.10.442543-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Ercilio Maciel (E outros (as)) e outros - Apdo/

Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) (Fls: 09) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador)

306 - 0057186-57.2005.8.26.0114 (990.10.391654-9) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio -

Apelado: Silvana Aparecida Tofaneli (Assistência Judiciária) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/ SP) - Advogada: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB: 166652/SP)

307 - 0083732-30.2010.8.26.0000 (990.10.083732-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Carlos Roberto de Moraes (E outros (as)) e outros - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/ SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)

308 - 0105861-29.2010.8.26.0000 (990.10.105861-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Comercio de Embalagens Araucaria Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Vespucio Honorato dos Santos (OAB: 59386/SP)

309 - 0121141-80.2007.8.26.0053 (990.10.238794-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo -

Apelado: Lidinalva Francisco Leite (E outros (as)) - Apelado: Rosa Piciara do Prado - Apelado: Maria de Lourdes Motta Lacorte - Apelado: Maria Santana Monteiro dos Santos - Apelado: Marcia Monteiro dos Santos - Apelado: Guiomar Rosa Otton - Apelado: Terezinha Cassemiro de Souza Dias - Apelado: Yolanda Rodrigues Thomson - Apelado: Anacleto Francisco Ramos - Apelado: Simone da Silva Tenorio - Apelado: Eliane de Oliveira Fernandes - Apelado: Lindinalva Felix da Silva - Apelado: Priscila Mourad Beserra - Apelado: Aparecida Alice Pastorelli Claro - Apelado: Magali Vidal dos Santos - Apelado: Neide Guilhermina Ferreira - Apelado: Eva Silva das Dores - Apelado: Rosa da Silva das Dores -

Apelado: Dirce de Godoy - Apelado: Apparecida Renzi dos Santos - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: RAFAEL