Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Nº 543 - Designar o servidor JOSE VIANA DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 1591433, para exercer o encargo de substituto temporário do (a) Pró-reitor (a) Adjunto (a) de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-4, no período de 20/07/2019 a 29/07/2019, em virtude de férias do titular em cargo comissionado.

Nº 547 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do (a) servidor (a) CECÍLIA BERTONI MARTHA HADLER CHIRENTI, SIAPE 1677691, conforme PCDP nº 550/19, para participação no programa The New Era of Gravitational-Wave Physics and Astrophysics, em Santa Bárbara (EUA) pelo período de 22/06/2019 até 21/07/2019, incluindo trânsito.

Nº 548 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do (a) servidor (a) JOSÉ PAULO GUEDES PINTO, SIAPE 1802140, conforme PCDP nº 571/19, para participação na SASE's 30th Anniversary Conference, em Nova Iorque (EUA) pelo período de 25/06/2019 até 02/07/2019, incluindo trânsito.

Nº 549 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do (a) servidor (a) KLAUS FREY, SIAPE 1263030, conforme PCDP nº 572/19, para participação na Ostron Workshop em Indiana (EUA), na IST 2019 em Ottawa (Canadá), e na ICPP4 2019 em Montreal (Canadá), pelo período de 17/06/2019 até 30/06/2019, incluindo trânsito.

Nº 550 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do (a) servidor (a) LEONARDO JOSÉ STEIL, SIAPE 1604147, conforme PCDP nº 564/19, para participação no XV Congreso Latinoamericano y Caribeño de Extensión Universitaria, em Ciudad del Este (Paraguai) pelo período de 24/06/2019 até 29/06/2019, incluindo trânsito.

Nº 551 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do (a) servidor (a) MARCELO AUGUSTO LEIGUI DE OLIVEIRA, SIAPE 1545176, conforme PCDP nº 543/19, para participação na 36th ICRC 2019, em Madison (EUA) pelo período de 23/07/2019 até 02/08/2019, incluindo trânsito.

EDUARDO SCORZONI RÉ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1.135, DE 6 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 87/2019 - CCBG, de 31.05.2019. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor GENIVAL FERNANDES ROCHA, matrícula SIAPE 2057878 , Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do curso de Bacharelado em Geografia - CCBG, FUC-01.

Art. 2º - Designar a servidora CELINA MARQUES DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 1943266, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do curso de Bacharelado em Geografia - CCBG, FUC-01, com vigência até 05/12/2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.136, DE 6 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 34, caput, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015366/2019-91, de 31.05.2019, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 03 de junho de 2019, o servidor FRANKLIN AUGUSTO AMARAL DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE 2352806, do cargo efetivo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá -UNIFAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2019

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 560 - Art. 1º Exonerar a partir de 04 de julho de 2019, dos cargos de direção (CD-3) de Diretores das Unidades Acadêmicas da UFGD, os seguintes servidores:

I - ADÃO ANTONIO DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 1144923, Professor Associado, Diretor da Faculdade Ciências Exatas e Tecnologia/FACET;

II - ALFA OUMAR DIALLO, Matrícula/SIAPE n.º 1714849, Professor Associado, Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR;

III - ELIZABETH MATOS ROCHA, Matrícula/SIAPE n.º 1752978, Professor Associado, Diretora da Faculdade de Educação à Distância/EaD;

IV - ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE n.º 1955535, Professor Adjunto, Diretor da Faculdade de Engenharia/FAEN;

V - GISELE JANE DE JESUS, Matrícula/SIAPE n.º 2538095, Professor Associado, Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais/FCBA;

VI - GUILHERME AUGUSTO BISCARO, Matrícula/SIAPE n.º 1607074, Professor Associado, Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA;

VII - JONES DARI GOETTERT, Matrícula/SIAPE n.º 1299737, Professor Associado, Diretor da Faculdade de Ciências Humanas/FCH;

VIII - ROGÉRIO SILVA PEREIRA, Matrícula/SIAPE n.º 1546407, Professor Associado, Diretor da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE; e

IX - SILVIA APARECIDA OESTERREICH, Matrícula/SIAPE n.º 1770355, Professor Adjunto, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS.

Art. 2º Dispensar a partir de 04 de julho de 2019, das funções gratificadas (FG-1) de Vice-Diretores das Unidades Acadêmicas da UFGD, os seguintes servidores:

I - LUCAS PIZZUTI, Matrícula/SIAPE n.º 1773820, Professor Associado, ViceDiretor da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET;

II - MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE n.º 1668178, Professor Associado, Vice-Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR;

III - ROGERIO DA SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 2045726, Professor Adjunto, Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia/FAEN;

IV - MARCELO FOSSA DA PAZ, Matrícula/SIAPE n.º 1713489, Professor Associado, Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais/FCBA;

V - ALEXANDRE RODRIGO MENDES FERNANDES, Matrícula/SIAPE n.º 1688893, Professor Associado, Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA;

VI - ALZIRA SALETE MENEGAT, Matrícula/SIAPE n.º 1546964, Professor Associado, Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Humanas/FCH;

VII - CRISTIANE HELENA PARRÉ GONÇALVES, Matrícula/SIAPE n.º 2496034, Professor Associado, Vice-Diretora da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE;

VIII - PAULO ROBERTO BERTOLETTO, Matrícula/SIAPE n.º 6245580, Professor Adjunto, Vice-Diretor da Faculdade de da Saúde/FCS.

Nº 569 - Dispensar a servidora VERONICA APARECIDA PEREIRA, Matrícula/SIAPE n.º 1738053, Professor Associado, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/FCH.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e nos termos do art. , inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 561 - Art. 1º Nomear o servidor FABIANO ANTUNES, Matrícula/SIAPE n.º 1657324, Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais/FCBA, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar a servidora MARCIA REGINA RUSSO, Matrícula/SIAPE n.º 2538015, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais/FCBA, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 562 - Art. 1º Nomear a servidora MARISA DE FÁTIMA LOMBA DE FARIAS, Matrícula/SIAPE n.º 1174504, Professor Associado, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretora da Faculdade de Ciências Humanas/FCH, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor CONRADO NEVES SATHLER, Matrícula/SIAPE n.º 1895687, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Humanas/FCH, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 563 - Art. 1º Nomear a servidora CARLA CRISTINA OLIVEIRA DE ÁVILA, Matrícula/SIAPE n.º 1448067, Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretora da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS LUCIO DE SOUSA GOIS, Matrícula/SIAPE n.º 1344032, Professor Associado, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 564 - Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME AUGUSTO BISCARO, Matrícula/SIAPE n.º 1607074, Professor Associado, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE RODRIGO MENDES FERNANDES, Matrícula/SIAPE n.º 1688893, Professor Associado, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 565 - Art. 1º Nomear o servidor HERMES MOREIRA JUNIOR, Matrícula/SIAPE n.º 1856762, Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor ALAERTE ANTONIO MARTELLI CONTINI, Matrícula/SIAPE n.º 2279250, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 566 - Art. 1º Nomear a servidora SILVIA APARECIDA OESTERREICH, Matrícula/SIAPE n.º 1770355, Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor EMERSON HENKLAIN FERRUZZI, Matrícula/SIAPE n.º 1326869, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 572 - Art. 1º Designar a servidora VERONICA APARECIDA PEREIRA, Matrícula/SIAPE n.º 1738053, Professor Associado, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/FCH, com mandato até 28 de maio de 2021.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora da Programa desde 29 de maio de 2019.

Nº 576 - Art. 1º Nomear o servidor SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º 1144979, Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor LUCAS PIZZUTI, Matrícula/SIAPE n.º 1773820, Professor Associado, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 578 - Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Professor Associado, Matrícula/SIAPE n.º 1544758, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia/FCA.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 567 - Exonerar a pedido, a partir de 10 de junho de 2019, a servidora JULIANA ROSA CARRIJO MAUAD, Matrícula/SIAPE n.º 1455072, Professor Adjunto, do cargo de direção (CD-2), de Pró-Reitora de Extensão e Cultura/PROEX.

N.º 577 - Exonerar o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Professor Associado, Matrícula/SIAPE n.º 1544758, do cargo de direção (CD-4), de Coordenador de Pesquisa/COPQ da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e considerando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC n.º 446, de 20 de abril de 2011, a Portaria/MEC n.º 404, de 24 de abril de 2009, o art. 96-A da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo n.º 23005.05571/2019-12, resolve:

Nº 568 - Autorizar o afastamento da servidora VANDERLEIA SCHOENINGER, Matrícula/SIAPE n.º 2260931, CPF n.º 054.365.589-09, Professor Adjunto, no período de 12 de agosto de 2019 a 11 de fevereiro de 2020, na modalidade integral, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia Agrícola, no United States Department of Agriculture -Southwest Research Station (WRRC), na cidade de Albany/EUA, conforme Plano Plurianual de Capacitação Docente da Faculdade de Ciências Agrárias/FCS e Resolução ad referendum