Página 130 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 11 de Junho de 2019

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CUMPRA-SE.

ADV: JOMARA MARTINS ROSAS DO VALE (OAB 10424/AM), ADV: JOSEMAR BEZERRA DO VALE (OAB 9662/AM) - Processo 0631765-27.2015.8.04.0001 - Petição Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Deborah da Silva Corrêa Lessa -ATENDA-SE o requerimento de fls. 123, item a. Oportunamente, voltem conclusos. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.

ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM) - Processo 0631922-97.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.A.S. -“Vistos, 1.Desde logo, considerando o que disse o alimentante em seu depoimento pessoal e os elementos de provas juntados por suas advogadas, às fls. 08/29, o reiterado pedido limitar no sentido de revisar a pensão em questão do patamar atual de 25% (vinte e cinco por cento) para 20% (cinte por cento) “SOMENTE EM CIMA DO SOLDO DO PRIMEIRO SARGENTO DA PM/AM M. A. DA S.”; 2.EXPEÇA-SE imediatamente oficio, com as cópias necessárias, ao Comando Geral da Policia Militar do Amazonas; 3.Tudo providenciado, FIXO o prazo comum de 10 (dez) dias para que as patronas das partes apresentem a manifestação que entenderem pertinente, devendo os autos voltarem conclusos para nova deliberação logo em seguida, inclusive sobre a possibilidade da remessa do processo à Comarca de Boa Vista/RR; 4.Diligenciese e CUMPRA-SE, com a urgência que o caso requer.”

ADV: TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM), ADV: ELIZABETH REGINA MORAES MATIAS (OAB 8654/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/ AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM), ADV: MARIA BERNADETE TEIXEIRA (OAB 8654/DF), ADV: ROGERIO DA VEIGA DE MENESES (OAB 46195/DF) - Processo 0634102-52.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: C.A.L.J. - REQUERIDO: R.M.L. - D.M.L. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 19/11/2019 às 12:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES POR MEIO DOS PATRONOS.

ADV: ADONAI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 9162/AM), ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/ AM), ADV: NÍVIA DA SILVA PIRES (OAB 12069/AM) - Processo 0634260-39.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Sheila Oliveira Martins -REQUERIDO: Samuel Pinheiro Diniz - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 21/11/2019 às 12:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. INTIMAR REQUERIDO.

ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM), ADV: TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB 6857/AM), ADV: JAMILE RIBEIRO DA SILVA (OAB 4977/ AM) - Processo 0635239-35.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.R.G.D. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Procedimento Comum Cívelel, que foi formalizada por R. R. G. D., em face de I. P de A., ambos identificados e qualificados desde o princípio, tudo segundo argumentos da exordial. Ocorreu que, acompanhando a peça citada, foram anexados os documentos de fls. 11/13. EM SÍNTESE, É O RELATÓRIO. DECIDO. Desde logo, observa-se que, no curso do processo, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de fls. 38, não tendo suprido a falta apontada pelo juízo, como se pode verificar na certidão de fls. 46/47. Em seguida, foi efetivada a intimação editalícia (fls. 49), sem qualquer manifestação por parte da autora. Ademais, devo assinalar que a lide contou com a devida intervenção da Promotoria de Justiça, a exemplo do pronunciamento da folha 29, bem como que pende diligência não cumprida pela parte autora e que tal circunstância impede o seu prosseguimento. Ou seja, o processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da parte requerente, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento. Nesse sentido, trago à colação os ensinamentos de Humberto Theodoro Junior: Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verificada a paralização por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público. Isto posto, mesmo porque resta inviabilizado o julgamento da lide sem a diligência que à parte autora cumpria realizar, nos termos do art. 485, III e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas e honorários, por força da Lei nº 1.060/50 c/c o art. 98, “caput”, do CPC/2015. DÊ-SE ciência ao Ministério Público, sendo o caso de intervenção obrigatória. P. R. I. CUMPRA-SE. Oportunamente, PROCEDA-SE a baixa e o posterior arquivamento dos autos.

ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: RENAN RAMALHO MARQUES LINS (OAB 12193/AM) - Processo 0635373-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exoneração - EXEQUENTE: P.S.O.C. - EXECUTADO: C.G.C. - 1. CERTIFIQUE-SE a respeito da intimação da parte exequente, conforme determinado às fls. 40, bem como sobre eventual manifestação. 2. Outrossim, CERTIFIQUE-SE ainda, da tempestividades das manifestações de fls. 43 e 58. Após, VOLTEMME conclusos.

ADV: LOREN AMORIM GOMES (OAB 7553/AM), ADV: PAULO DIAS GOMES (OAB 2337/AM) - Processo 063563138.2018.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: Wallace Bruno Santos Oliveira - 1. Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que entender necessárias, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. 2. Consigno que as custas referentes ao cumprimento do mandado determinado no “item 1” serão cobradas conforme estabelecido no artigo 2.º, parágrafo 2.º, do Provimento n.º 250/2015 da Corregedoria Geral de Justiça. CUMPRA-SE.

ADV: JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB A559/ AM), ADV: ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 8243/AM) -Processo 0636312-42.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: A.E.C. - REQUERIDA: R.B.S. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 18/06/2019 às 10:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES POR MEIO DOS PATRONOS.

ADV: GILMAR RAPOSO DA CÂMARA (OAB 5501/AM) -Processo 0636698-38.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Jorge Cunha Lima -ATENDA-SE o requerimento retro, ou seja, com a efetiva citação da parte requerida (A. G. L.), na forma e local ali indicados, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (CPC art. 344). Á secretaria para expedição de novo mandado de citação CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.