Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 1.305, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, resolve:

Art. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. , inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, ANTONIO COSME MENEZES NETO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016, publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, classificado para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Parauapebas, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 1001851.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 733 Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do (a) servidor (a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1299686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para CAPES, durante o período de 01/09/2019 a 31/08/2020, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Auburn, Alabama, Estados Unidos da América, conforme Decisão nº 301/2019-CPPD, de 10/06/2019, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade. (Processo UFRPE nº 23082.010620/2019-16)

Nº 736 Art. 1º - Conceder Pensão por morte, em favor de AMARA MARIA ALVES, viúvae beneficiária do citado benefício deixado pelo servidor aposentado desta Universidade SEVERINO BELARMINO ALVES, Matrícula SIAPE nº 0383731, falecido em 21/05/2019. De acordo com o inciso Ido § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/2003, c/c os art. 215, caput, 217, I e 222, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS.

Art. 2º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 21/05/2019, na forma definida no inciso I do art. da Lei nº 10.887/04, tendo em vista ser a requerente a única beneficiária pensionável. (Processo UFRPE nº 23082.011100/2019-12)

Nº 737 Art. 1º - Conceder Pensão por morte, em favor de EDNA CANDIDA FERREIRA, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo servidor aposentado desta Universidade IVANIO SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0383259, falecido em 30/05/2019. De acordo com o inciso Ido § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/2003, c/c os art. 215, caput, 217, I e 222, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS.

Art. 2º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 30/05/2019, na forma definida no inciso I do art. da Lei nº 10.887/04, tendo em vista ser a requerente a única beneficiária pensionável. (Processo UFRPE nº 23082.011652/2019-21)

Nº 738 Art. - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. da E.C. nº 47/2005. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade, na forma do art. da E.C. nº 41/2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

JOAO CARLOS DOS SANTOS 

. Nº Matrícula SIAPE 

0383289 

. Cargo 

Engenheiro Agrônomo 

. Código de Vaga 

296881 

. Lotação 

Departamento de Tecnologia Rural - DTR 

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.026580/2018-35)

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 642 - I- Exonerar DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2652268, da função de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi designado através da Portaria GR nº 484/2015, CD-0003.

II- Reconduzir DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2652268, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, CD-0003.

Processo: 23083-016269/2019-59

Nº 645 - I- Dispensar MAURO ANTONIO HOMEM ANTUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1315209, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação Agropecuária - PPGCTIA, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GR nº 38/2019, FUC-0001.

II- Reconduzir MAURO ANTONIO HOMEM ANTUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1315209, para exercer por 2 (dois) anos o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação Agropecuária- PPGCTIA, FUC-0001.

Processo: 23083-039033/2018-18

Nº 651 - I - Dispensar ADRIA RAMOS DE LYRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604994, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria GR nº 629/2017, FG-0001.

II - Reconduzir ADRIA RAMOS DE LYRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604994, para exercer por 2 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Instituto Multidisciplinar, FG-0001.

Processo: 23267.000307/2019-01

Nº 654 - Dispensar SANDRO LOPES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2981239, da função de Chefe do Departamento de Artes/ICHS, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GR nº 134/2019, FG-0001.

Processo: 23083.01707/2019-38

Nº 655 - Designar ALEXANDRE LINHARES GUEDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1446709, para exercer por 2 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Artes/ICHS, FG-0001.

Processo: 23083.017107/2019-38

Nº 658 - Dispensar, a partir de 16/04/2019, EUZÉBIO JOSÉ GIL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 24811320 da função de Chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Agronomia, para a qual foi designado através da Portaria prótempore GR nº 1507/2017, FG-0001.

Processo: 23083-009305/2019-28

Nº 659- Designar SORAYA GARDEL CARELLI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386980, para exercer por 2 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Agronomia, FG-0001.

Processo: 23083-009305/2019-28

RICARDO LUIZ LOURO BERBARA

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23267.000656/2018-34, resolve:

Nº 715 - Nomear LETICIA LOBATO ANICET LISBOA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 71 de 05/10/2018, publicado no DOU de 08/10/2018, Seção 3, págs. 76-78, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019, publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Direito / Direito Empresarial / Direito Processual Civil, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) Afrânio Faustino de Paula Filho, código 0299827, data de publicação da origem da vaga 31/08/2017.

RICARDO LUIZ LOURO BERBARA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.035776/2018-19, resolve:

Nº 717 - Nomear ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 73 de 30/11/2018, publicado no DOU de 03/12/2018, Seção 3, págs. 85-87, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019, publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Desenvolvimento Regional, Planejamento do Estado e Governança Pública, do Departamento de Administração Pública, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) Célio José melo Figueiredo, código 0298446, data de publicação da origem da vaga 07/01/2014

RICARDO LUIZ LOURO BERBARA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.023420/2018-24, resolve:

Nº 719 - Nomear CLAUDIO MELIBEU BENTES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 73 de 30/11/2018, publicado no DOU de 03/12/2018, Seção 3, págs. 85-87, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019, publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Treinamento e Cineantropometria, do Departamento de Educação Física e Desporto, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) Paulo Eduardo Carnaval Pereira, código 0298473, data de publicação da origem da vaga 29/09/2017.

RICARDO LUIZ LOURO BERBARA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.035777/2018-55, resolve:

Nº 722 - Nomear NAIARA TAVARES DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 77 de 26/12/2018, publicado no DOU de 27/12/2018, Seção 3, págs. 93-96, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019, publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Administração Pública, do Departamento de Administração Pública, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) Cesar Quintão Froes, código 0575795, data de publicação da origem da vaga 28/02/2018.

RICARDO LUIZ LOURO BERBARA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.028010/2018-70, resolve:

Nº 723 - Nomear RICARDO UTSUNOMIA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 77 de 26/12/2018, publicado no DOU de 27/12/2018, Seção 3, págs. 93-96, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019, publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Genética e Evolução Biológica, do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) Heriberto Dias da Silva, código 0298483, data de publicação da origem da vaga 28/02/2018.

RICARDO LUIZ LOURO BERBARA