Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL HIPOLITO DE ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0414610, Identificação Única nº 4146107, ocupante do cargo efetivo de Desenhista-Projetista, Classe D, Nível III, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/203, Código de Vaga nº 324415, lotado na Biblioteca Central, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.859, DE 6 DE JUNHO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.010254/2019-61, resolve:

Conceder pensão temporária a ANA JULIA PEREIRA BARROS, filha menor de NIRVAL BARROS, servidor falecido em 13 de fevereiro de 2019, com fundamento no art. 215, art. 217, inciso IV, alínea a, e art. 222, inciso IV (incluído pela Lei nº 13.135/2015) da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. , inciso I, da Lei n.º 10.887/2004 e art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 13 de fevereiro de 2019.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.860, DE 7 DE JUNHO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.009739/2019-11, resolve:

Designar o servidor GABRIEL LOPES DIAS, Secretário Executivo, Classe E, Nível II, Padrão 03, Matrícula SIAPE nº 2033641, para responder pela Seção de Assuntos Internacionais, Símbolo FG-0004, a contar da publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2019

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e nos termos do art. , inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 580 - Art. 1º Nomear o servidor GERSON BESSA GIBELLI, Matrícula/SIAPE n.º 2040560, Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretor da Faculdade de Engenharia/FAEN, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor AUGUSTO SALOMÃO BORNSCHLEGELL, Matrícula/SIAPE n.º 2361104, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia/FAEN, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

Nº 581 - Nomear a servidora ELIZABETH MATOS ROCHA, Matrícula/SIAPE n.º 1752978, Professor Associado, para exercer o cargo de direção (CD-3), de Diretora da Faculdade de Educação à Distância/EaD, com mandato de 04 de julho de 2019 a 03 de julho de 2023.

MARCIO EDUARDO DE BARROS

Reitor

Em Exercício

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 754, de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD, publicada no DOU n.º 178, de 15 de setembro de 2017, pela Portaria n.º 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGD e nos termos do art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 582 - Dispensar a partir de 11 de junho de 2019, o servidor MARCO ANTONIO PREVIDELLI ORRICO JUNIOR, Matrícula/SIAPE n.º 2858645, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador interino do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia/FCA.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 754, de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD, publicada no DOU n.º 178, de 15 de setembro de 2017, pela Portaria n.º 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGDe considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 583 - Exonerar a pedido, a servidora GICELMA DA FONSECA CHACAROSQUI TORCHI, Matrícula/SIAPE n.º 1223922, Professor Adjunto, do cargo de direção (CD-4), de Coordenadora de Cultura/COC, da Pró-Reitora de Extensão e Cultura/PROEX.

Nº 584 - Exonerar a pedido, o servidor CAIO LUIS CHIARIELLO, Matrícula/SIAPE n.º 2039163, Professor Adjunto, do cargo de direção (CD-2), de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/PROGESP.

PAULA PINHEIRO PADOVESE PEIXOTO

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 754, de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD, publicada no DOU n.º 178, de 15 de setembro de 2017, pela Portaria n.º 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGDe considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 586 - Exonerar a pedido, a servidora ROSILDA MARA MUSSURY FRANCO SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 1548223, Professor Associado, do cargo de direção (CD-2), Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE.

Nº 587 - Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON, Professor Associado, Matrícula/SIAPE n.º 1323892, do cargo de direção (CD-4), de Coordenadora de Pós-Graduação/COPG da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 151, de 08 de fevereiro de 2019, da Reitora da UFGD.

PAULA PINHEIRO PADOVESE PEIXOTO

RETIFICAÇÃO

No art. 2º da Portaria n.º 566, de 10/06/2019, do Reitor em exercício da UFGD, publicada no DOU n.º 111 de 11/06/2019, seção 2, página 45, onde se lê: "Vice-Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR", leia-se: "Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 274, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 30.05.19, Seção 2, página 38; onde se lê: "sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais", Leia-se: "sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais"

Nas Portarias nº 278, 279 e 285, publicadas no Diário Oficial da União nº 103, de 30.05.19, Seção 2, página 39; onde se lê: "sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais", Leia-se: "sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais"

Na Portaria nº 290, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 30.05.19, Seção 2, página 40; onde se lê: "sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais", Leia-se: "sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 813, DE 5 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, e considerando o contido no Processo nº 23104.015226/2019-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA GRAÇA FERRAZ, matrícula Siape nº 0433759, código de vaga nº 342002, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal, desta Universidade, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 2, com Especialização, em regime de quarenta horas semanais, com proventos integrais e nove por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIA Nº 1.158, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.011154/2019-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PAULA BIANCHI, SIAPE 1716210, no período de 06/07/2019 a 14/07/2019, inclusive trânsito, para participação e apresentação de trabalho no Internacional Association for Media and Communication Research (IAMCR) 2019, na Universidade Complutense de Madri, em Madri, Espanha.

MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

PORTARIA Nº 1.159, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.010284/2019-38, resolve:

Declarar a vacância, a contar de 06 de junho de 2019, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LESSANDRA MERLADET DE BARROS, SIAPE nº 1333170, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Divisão de Movimentos Sociais da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento Social, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, na cidade de Bagé, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.

MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 1.547, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113, de 11 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de União em 12 de janeiro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do professor PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 25 a 30 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar na "2019 International Conference on Ambulatory Monitoring of Physical Activity and Movement (ICAMPAM)", em Maastricht/Holanda, conforme Processo nº 23110.019987/2019-11.

LUÍS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país de:

Adriano de Cezaro, Professor do Magistério Superior, afastamento para Applied Inverse Problems na Université Grenoble Alpes em Grenoble/França e International Congresso on Industrial and Applied Mathematics 2019 na Universidad de Valência em Valência/Espanha, na área de Matemática Aplicada, no período de 01/07/2019a 22/07/2019, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, para diárias, processo nº 23116.003735/2019-10.

Fabiana Travessini de Cezaro, Professora do Magistério Superior, afastamento para Applied Inverse Problems na Université Grenoble Alpes em Grenoble/França e International Congresso on Industrial and Applied Mathematics 2019 na Universidad de Valência em Valência/Espanha, na área de Matemática Aplicada, no período de 01/07/2019 a 22/07/2019, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, processo nº 23116.003736/2019-56.

Vanessa Martins Pires, Professora do Magistério Superior, afastamento para Curso de Espanhol - Gestão e Negócios na Don Quijote Spanish Language Learning, em Playa Del Carmen/Quintana Roo - México, na área de Gestão e Negócios, no período de 08/07/2019 a 16/07/2019, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, processo nº 23116.003574/2019-56.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS