Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 261, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 831, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, do Ministério da Educação,resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 801, de 21 de agosto de 2017, publicada no DOU de 23 de agosto de 2017 Seção 2, página 27.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ALEXANDRE CUNHA COSTA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA SEI Nº 363, DE 5 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:

Art. 1º Nomear CYNTHIA CORREA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2302834, para exercer o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da rede Ebserh, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário Júlio Müller da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 03 de junho de 2019.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PORTARIA SEI Nº 365, DE 5 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MAGDALA DE ARAÚJO NOVAES, matrícula Siape nº 1215363, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de E-Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 24 a 31 de agosto de 2019, incluindo o trânsito, para participar do The 17th World Congress of Medical and Health Informatics (Medinfo) 2019, em Lyon, França. (Processo nº 23477.005130/2019-56)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PORTARIA SEI Nº 369, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA DIAS XAVIER, matrícula Siape nº 1991911, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso 15th International Conference on Malignant Lymphoma (15-ICML), em Lugano, Suíça. (Processo nº 23522.011647/2019-91)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.050309/2019-86, resolve:

Nº 1.399 - Dispensar o servidor Marcelo Mari da função de Chefe de Departamento de Artes Visuais (FG-01).

Nº 1.400 - Designar a servidora Rosana Andréa Costa de Castro para exercer a função de Chefe de Departamento de Artes Visuais (FG-01).

Nº 1.401 - Dispensar o servidor Gregório Soares Rodrigues de Oliveira da função de Subchefe de Departamento de Artes Visuais (FG-02).

Nº 1.402 - Designar o servidor Miguel Simão da Costa para exercer a função de Subchefe de Departamento de Artes Visuais (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.054736/2019-33, resolve:

Nº 1.403 - Dispensar o servidor Thomas Christopher Rhys Williams da função de Chefe de Departamento de Botânica (FG-01).

Nº 1.404 - Designar o servidor Lúcio Flávio de Alencar Figueiredo para exercer a função de Chefe de Departamento de Botânica (FG-01).

Nº 1.405 - Dispensar a servidora Cristiane da Silva Ferreira da função de Subchefe de Departamento de Botânica (FG-02).

Nº 1.406 - Designar a servidora Julia Sonsin Oliveira para exercer a função de Subchefe de Departamento de Botânica (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.058926/2019-20, resolve:

Nº 1.407 - Dispensar a servidora Carla Fabieny Paiva Brito da função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).

Nº 1.408 - Designar a servidora Fabiana Paulo do Nascimento para exercer a função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.058350/2019-09, resolve:

Nº 1.409 - Dispensar o servidor Igor Luiz Bernardes de Moura da função de Gerente da Diretoria de Manutenção de Equipamentos (FG-02).

Nº 1.410 - Designar o servidor Roniere Constâncio de Sousa para exercer a função de Gerente da Diretoria de Manutenção de Equipamentos (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.035429/2019-53, resolve:

Nº 1.411 - Dispensar, a pedido, o servidor Daniel Alves Moraes de Almeida da função de Chefe de Posto Avançado da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.035883/2019-12, resolve:

Nº 1.412 - Dispensar, a pedido, a servidora Fernanda Freires Miranda Gualberto da função de Chefe de Posto Avançado da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.063150/2019-60, resolve:

Nº 1.413 - Dispensar, a pedido, o servidor Silas Freire de Souza Junior da função de Chefe de Posto Avançado da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.064493/2019-41, resolve:

Nº 1.414 - Designar a servidora Alessandra Vieira Meneses Alves para exercer a função de Supervisora da Coordenadoria de Operações Financeiras da Diretoria de Administração de Pessoas (FG-02), do DGP.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.050812/2019-31, resolve:

Nº 1.419 - Aposentar Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122650, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.062691/2019-71, resolve:

Nº 1.421 - Aposentar João Batista Xavier da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404068, no cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.056469/2019-39, resolve:

Nº 1.422 - Aposentar Iara Ferreira Vieira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1250842, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.048113/2019-21, resolve:

Nº 1.423 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1300/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, seção 2, página 77. Onde se lê: "da função de Secretária Executiva da Faculdade de Ciências da Saúde", leia-se: "da função de Secretária da Faculdade de Ciências da Saúde"; e onde se lê: "Dispensar a servidora Luana Fernandes Monteiro", leia-se: "Dispensar, a partir de 14/5/2019, a servidora Luana Fernandes Monteiro".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.424 - Nomear Kátia Cristina Tarouquella Rodrigues Brasil, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 181, publicado no DOU de 29/10/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 135, publicado no DOU de 28/5/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, coma denominação de Professor Adjunto A, titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, no código de vaga nº 707987, decorrente da aposentadoria de Maria Izabel Raso Tafuri, em 20/3/2018. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2019

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.835 - Dispensar a servidora Lidia Maria Pepe de Moraes da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Depto Biologia Celular (FCC).

Nº 3.836 - Designar a servidora Cristina Castro Lucas de Souza para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Depto Biologia Celular (FCC).

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.845, DE 4 DE JUNHO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais,

regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo administrativo nº

23107.010067/2019-88, resolve: