Página 1 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 12 de Junho de 2019

12 de junho de 2019

Ano: 27 / Número: 2281

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

www.sorocaba.sp.gov.br

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.044/0001-74, com

sede administrativa na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Alto da Boa Vista,

nesta cidade, neste ato representado por seu Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, em exercício, Sr. FABIO GOMES CAMARGO, subscritor desta, tendo em vista o disposto

no art. 20 § 1º da Lei Federal nº 13.465/2017, FAZ SABER aos eventuais titulares de domínio

ou confrontantes que o Poder Público Municipal realiza, para fins de regularização fundiária

de interesse social do Núcleo Habitacional Nova Esperança III – Área I, a DEMARCAÇÃO URBA

NÍSTICA do imóvel urbano com área de 122.954,28m² (cento e vinte e dois mil, novecentos e

cinquenta e quatro metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados).

Esta descrição inicia-se no ponto 00 (X = 243218,2318 e Y = 7399932,3210), cravado na Rua

Itanguá onde faz confluência com a Rua Alzira Moreira da Silva. Do ponto 00 segue em linha

reta com distância de 30,70 metros e azimute de 46º 21’52” até atingir o ponto 01; deste ponto deflete à direita e segue em linha curva com raio de 71,01 metros e desenvolvimento de

6,83 metros até atingir o ponto 2; deste ponto segue em linha curva com raio de 199,48 metros e desenvolvimento de 18,70 metros até atingir o ponto 03; deste ponto segue em linha

curva com raio de 68,08 metros e desenvolvimento de 11,16 metros até atingir o ponto 04;

deste ponto segue em linha curva com raio de 106,57 metros e desenvolvimento de 12,35

metros até atingir o ponto 05; deste ponto segue em linha curva com raio de 161,86 metros e

desenvolvimento de 17,38 metros até atingir o ponto 06; deste ponto segue em linha curva

com raio de 60,92 metros e desenvolvimento de 6,47 metros até atingir o ponto 07; deste

ponto segue em linha reta com distância de 11,54 metros e azimute de 77º 50’21” até atingir o

ponto 08; deste ponto segue em linha reta com distância de 25,30 metros e azimute 77º 33’34”

até atingir o ponto 09; deste ponto segue em linha reta com distância de 9,18 metros e azimute de 80º 29’55” até atingir o ponto 10; deste ponto segue em linha reta com distância de 8,48

metros e azimute de 83º 02’29” até atingir o ponto 11; deste ponto segue em linha reta com

distância de 13,20 metros e azimute de 83º 32’11” até atingir o ponto 12; deste ponto segue

em linha reta com distância de 8,36 metros e azimute de 84º 31’35” até atingir o ponto 13;

deste ponto segue em linha reta com distância de 36,40 metros e azimute de 84º 34’16” até

atingir o ponto 14; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,39 metros e azimute de

83º 51’44” até atingir o ponto 15, sendo que do ponto 01 ao ponto 15, confronta com a Área

Remanescente de Matrícula 24.756; deste ponto deflete levemente à direita e segue em linha

reta com distância de 11,05 metros e azimute de 108º 36’28” até atingir o ponto 16, confrontando com a Rua Sem Denominação 1; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com

distância de 13,46 metros e azimute de 181º 28’49” até atingir o ponto 17, confrontando com

a Rua Sem Denominação 2; deste ponto segue em linha curva com raio de 6,25 metros e desenvolvimento de 4,32 metros até atingir o ponto 18; deste ponto segue em linha reta com

distância de 3,07 metros e azimute de 168º 31’16” até atingir o ponto 19; deste ponto segue

em linha reta com distância de 2,34 metros e azimute de 160º 38’10” até atingir o ponto 20;

deste ponto segue em linha reta com distância de 11,07 metros e azimute de 158º 57’36” até

atingir o ponto 21; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha reta com distância de 12,90 metros e azimute de 146º 06’29” até atingir o ponto 22; deste ponto segue em

linha reta com distância 5,66 metros e azimute de 141º 53’39” até atingir o ponto 23; deste

ponto segue em linha reta com distância de 6,40 metros e azimute de 140º 27’46” até atingir o

ponto 24; deste ponto segue em linha reta com distância de 10,67 metros e azimute de

140º 01’18” até atingir o ponto 25; deste ponto segue em linha reta com distância de 21,87

metros e azimute de 140º 00’18” até atingir o ponto 26; deste ponto segue em linha reta com

distância de 17,69 metros e azimute de 140º 54’17” até atingir o ponto 27; deste ponto segue

em linha reta com distância de 17,89 metros e azimute de 141º 01’05” até atingir o ponto 28;

deste ponto segue em linha reta com distância de 8,51 metros e azimute de 145º 45’29” até

atingir o ponto 29; deste ponto segue em linha reta com distância de 17,42 metros e azimute

de 152º 39’20” até atingir o ponto 30; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em

linha reta com distância de 6,92 metros e azimute de 146º 02’17” até atingir o ponto 31, sendo

que do ponto 17 ao ponto 31, confronta com a Área Remanescente de Matrícula 24.756; deste ponto deflete levemente à direita e segue em linha reta com distância de 9,77 metros e

azimute de 157º 56’59” até atingir o ponto 32, confrontando com a Rua Mons. Benedito Mario

Calazans; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com distância de 5,38 metros e

azimute de 245º 36’23” até atingir o ponto 33; deste ponto segue em linha reta com distância

de 2,16 metros e azimute de 244º 18’31” até atingir o ponto 34; deste ponto segue em linha

reta com distância de 17,18 metros e azimute de 245º 06’26” até atingir o ponto 35; deste

ponto segue em linha reta com distância de 15,98 metros e azimute de 245º 02’44” até atingir

o ponto 36; deste ponto segue em linha reta com distância de 15,70 metros e azimute de

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consult 245º 13’28” até atingir o ponto 37; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha curva com raio de 0,68 metros e desenvolvimento de 0,81 metros até atingir o ponto 38; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha curva com raio de 3,28 metros e desenvolvimento de 2,18 metros até atingir o ponto 39; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com distância de 1,18 metros e azimute de 104º 32’00” até atingir o ponto 40; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha curva com raio de 32,58 metros e desenvolvimento de 9,94 metros até atingir o ponto 41; deste ponto deflete à direita e segue em linha curva com raio de 29,45 metros e desenvolvimento de 7,83 metros até atingir o ponto 42; deste ponto deflete à direita e segue em linha curva com raio de 13,43 metros e desenvolvimento de 5,54 metros até atingir o ponto 43; deste ponto deflete à direita e segue em linha curva com raio de 17,54 metros e desenvolvimento de 6,94 metros até atingir o ponto 44; deste ponto deflete à direita e segue em linha curva com raio de 35,76 metros e desenvolvimento de 8,67 metros até atingir o ponto 45; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha reta com distância de 1,83 metros e azimute de 156º 42’53” até atingir o ponto 46; deste ponto deflete levemente à direita e segue em linha reta com distância de 9,28 metros e azimute de 171º 31’20” até atingir o ponto 47; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,23 metros e azimute de 168º 22’17” até atingir o ponto 48; deste ponto segue em linha reta com distância de 7,18 metros e azimute de 168º 22’17” até atingir o ponto 49; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha curva com raio de 29,43 metros e desenvolvimento de 11,66 metros até atingir o ponto 50; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha curva com raio de 22,52 metros e desenvolvimento de 11,79 metros até atingir o ponto 51; deste ponto segue em linha reta com distância de 9,52 metros e azimute de 126º 35’32” até atingir o ponto 52; deste ponto segue em linha reta com distância de 10,82 metros e azimute de 124º 48’07” até atingir o ponto 53; deste ponto segue em linha reta com distância de 16,27 metros e azimute de 126º 42’53” até atingir o ponto 54; deste ponto segue em linha reta com distância de 3,52 metros e azimute de 126º 47’07” até atingir o ponto 55; deste ponto segue em linha reta com distância de 1,05 metros e azimute de 130º 45’47” até atingir o ponto 56; deste ponto segue em linha curva com raio de 49,60 metros e desenvolvimento de 11,17 metros até atingir o ponto 57; deste ponto segue em linha reta com distância de 15,75 metros e azimute de 145º 51’17” até atingir o ponto 58; deste ponto segue em linha reta com distância de 14,73 metros e azimute de 149º 32’47” até atingir o ponto 59; deste ponto segue em linha reta com distância de 14,33 metros e azimute de 146º 00’45” até atingir o ponto 60; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha reta com distância de 14,01 metros e azimute de 138º 00’12” até atingir o ponto 61; deste ponto segue em linha reta com distância de 7,32 metros e azimute de 134º 04’19” até atingir o ponto 62; deste ponto segue em linha reta com distância de 6,56 metros e azimute de 132º 59’00” até atingir o ponto 63; deste ponto segue em linha reta com distância de 9,43 metros e azimute de 132º 09’37” até atingir o ponto 64; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,31 metros e azimute de 130º 53’54” até atingir o ponto 65; deste ponto segue em linha reta com distância de 16,64 metros e azimute de 130º 45’06” até atingir o ponto 66; deste ponto segue em linha reta com distância de 14,40 metros e azimute de 136º 14’03” até atingir o ponto 67; deste ponto segue em linha reta com distância de 15,18 metros e azimute de 136º 50’10” até atingir o ponto 68; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha curva com raio de 74,06 metros e desenvolvimento de 16,93 metros até atingir o ponto 69; deste ponto deflete levemente à direita e segue em linha reta com distância de 11,98 metros e azimute de 129º 54’27” até atingir o ponto 70; deste ponto segue em linha reta com distância de 19,89 metros e azimute de 137º 01’11” até atingir o ponto 71; deste ponto segue em linha reta com distância de 11,76 metros e azimute de 139º 39’01” até atingir o ponto 72; deste ponto segue em linha reta com distância de 3,68 metros e azimute de 138º 01’16” até atingir o ponto 73; deste ponto segue em linha reta com distância de 18,73 metros e azimute de 140º 05’32” até atingir o ponto 74; deste ponto segue em linha reta com distância de 42,79 metros e azimute de 135º 47’50” até atingir o ponto 75; deste ponto segue em linha reta com distância de 36,74 metros e azimute de 132º 18’24” até atingir o ponto 76; deste ponto segue em linha reta com distância de 28,53 metros e azimute de 133º 58’56” até atingir o ponto 77; deste ponto segue em linha reta com distância de 3,58 metros e azimute de 134º 18’31” até atingir o ponto 78; deste ponto segue em linha reta com distância de 14,20 metros e azimute de 134º 19’41” até atingir o ponto 79; deste ponto deflete levemente à direita e segue em linha reta com distância de 8,73 metros e azimute de 142º 47’14” até atingir o ponto 80; deste ponto deflete levemente à direita e segue em linha curva com raio de 19,28 metros e desenvolvimento de 6,58 metros até atingir o ponto 81; deste ponto segue em linha curva com raio de 30,61 metros e desenvolvimento de 5,85 metros até atingir o ponto 82; deste ponto segue em linha curva com raio de 37,92 metros e desenvolvimento de 7,47 metros até atingir o ponto 83; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,95 metros e azimute de 151º 07’08” até atingir o ponto 84; deste ponto deflete levemente à direita e segue em linha reta com distância de 1,67 metros e azimute de 132º 21’01” até atingir o ponto 85; deste ponto segue em linha reta com distância de 1,12 metros e azimute de 127º 36’05” até atingir o ponto 86; deste ponto segue em linha reta com distância de 19,37 metros e azimute de 131º 05’37” até atingir o ponto 87; deste ponto segue

e http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/