Página 4 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 12 de Junho de 2019

deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com distância de 0,68 metros e azimute de

69º 02’02” até atingir o ponto 210; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com

distância de 2,60 metros e azimute de 334º 31’32” até atingir o ponto 211, sendo que do ponto

176 ao ponto 211, confronta com a Área Remanescente de Matrícula 24.756; deste ponto segue em linha reta com distância de 31,39 metros e azimute de 330º 12’36” até atingir o ponto

212, confrontando com a Rua Paula Mayer Cattini; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,33 metros e azimute de 327º 17’13” até atingir o ponto 213; deste ponto segue em

linha reta com distância de 4,89 metros e azimute de 325º 42’51” até atingir o ponto 214;

deste ponto segue em linha reta com distância de 10,95 metros e azimute de 325º 15’09” até

atingir o ponto 215; deste ponto segue em linha reta com distância de 22,06 metros e azimute

de 325º 43’55” até atingir o ponto 216; deste ponto segue em linha reta com distância de 10,96

metros e azimute de 320º 34’19” até atingir o ponto 217; deste ponto segue em linha reta com

distância de 5,59 metros e azimute de 317º 51’26” até atingir o ponto 218; deste ponto segue

em linha reta com distância de 5,65 metros e azimute de 317º 42’06” até atingir o ponto 219;

deste ponto segue em linha reta com distância de 5,30 metros e azimute de 316º 28’35” até

atingir o ponto 220; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha reta com

distância de 5,75 metros e azimute de 306º 00’41” até atingir o ponto 221; deste ponto deflete

levemente à direita e segue em linha reta com distância de 5,46 metros e azimute de

314º 32’39” até atingir o ponto 222; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,34

metros e azimute de 313º 26’46” até atingir o ponto 223; deste ponto segue em linha reta com

distância de 5,48 metros e azimute de 313º 31’39” até atingir o ponto 224; deste ponto segue

em linha reta com distância de 5,41 metros e azimute de 310º 27’29” até atingir o ponto 225;

deste ponto segue em linha reta com distância de 5,54 metros e azimute de 310º 25’24” até

atingir o ponto 226; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,30 metros e azimute

de 312º 03’09” até atingir o ponto 227, sendo do ponto 212 ao ponto 227, confrontando com

as Matrículas 55.665, 55.664, 55.663, 55.662, 71.908, 71.909, 71.906, 71.907, 71.904, 71.905,

71.902, 71.903, 71.900, 71.901 do 1º CRI de Sorocaba; deste ponto segue em linha reta com

distância de 29,59 metros e azimute de 310º 06’10” até atingir o ponto 228, confrontando com

a Rua Sem Denominação 1; deste ponto segue em linha reta com distância de 4,82 metros e

azimute de 310º 16’52” até atingir o ponto 229; deste ponto segue em linha reta com distância

de 4,81 metros e azimute de 310º 21’47” até atingir o ponto 230; deste ponto segue em linha

reta com distância de 4,90 metros e azimute de 310º 46’31” até atingir o ponto 231; deste

ponto segue em linha reta com distância de 4,99 metros e azimute de 310º 42’05” até atingir o

ponto 232; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,03 metros e azimute de

311º 34’17” até atingir o ponto 233; deste ponto segue em linha reta com distância de 4,97

metros e azimute de 310º 25’53” até atingir o ponto 234; deste ponto segue em linha reta com

distância de 4,93 metros e azimute de 310º 25’32” até atingir o ponto 235; deste ponto segue

em linha reta com distância de 4,97 metros e azimute de 311º 28’04” até atingir o ponto 236;

deste ponto segue em linha reta com distância de 3,34 metros e azimute de 308º 55’55” até

atingir o ponto 237; deste ponto segue em linha reta com distância de 1,62 metros e azimute

de 313º 12’33” até atingir o ponto 238; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,09

metros e azimute de 310º 13’06” até atingir o ponto 239; deste ponto segue em linha reta com

distância de 5,11 metros e azimute de 308º 55’42” até atingir o ponto 240; deste ponto segue

em linha reta com distância de 4,91 metros e azimute de 312º 33’16” até atingir o ponto 241;

deste ponto segue em linha reta com distância de 4,74 metros e azimute de 310º 34’27” até

atingir o ponto 242; deste ponto segue em linha reta com distância de 5,11 metros e azimute

de 310º 39’15” até atingir o ponto 243; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com

distância de 0,66 metros e azimute de 45º 24’32” até atingir o ponto 244; deste ponto deflete

à esquerda e segue em linha reta com distância de 5,03 metros e azimute de 308º 58’49” até

atingir o ponto 245; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com distância de

0,47 metros e azimute de 218º 39’42” até atingir o ponto 246; deste ponto deflete à direita e

segue em linha reta com distância de 4,95 metros e azimute de 311º 28’42” até atingir o ponto

247; deste ponto segue em linha reta com distância de 4,85 metros e azimute de 308º 45’31”

até atingir o ponto 248; deste ponto segue em linha reta com distância de 4,88 metros e azimute de 310º 25’39” até atingir o ponto 249; deste ponto segue em linha reta com distância de

5,10 metros e azimute de 310º 30’39” até atingir o ponto 250; deste ponto segue em linha reta

com distância de 4,95 metros e azimute de 310º 27’18” até atingir o ponto 251; deste ponto

segue em linha reta com distância de 5,18 metros e azimute de 309º 08’04” até atingir o ponto

252; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com distância de 0,62 metros e azimute de 48º 52’27” até atingir o ponto 253; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta

com distância de 5,04 metros e azimute de 310º 25’02” até atingir o ponto 254; deste ponto

segue em linha reta com distância de 5,03 metros e azimute de 308º 43’47” até atingir o ponto

255; deste ponto segue em linha reta com distância de 4,68 metros e azimute de 308º 08’12”

até atingir o ponto 256; deste ponto segue em linha reta com distância de 4,79 metros e azimute de 317º 08’20” até atingir o ponto 257; deste ponto segue em linha reta com distância de

5,06 metros e azimute de 320º 07’25” até atingir o ponto 258; deste ponto deflete à esquerda

e segue em linha reta com distância de 1,27 metros e azimute de 50º 01’19” até atingir o ponto

259; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com distância de 4,91 metros e azimute de 310º 23’53” até atingir o ponto 260; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta

com distância de 0,46 metros e azimute de 40º 23’53” até atingir o ponto 261; deste ponto

deflete à direita e segue em linha reta com distância de 4,89 metros e azimute de 310º 25’39”

até atingir o ponto 262; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com distância de

2,99 metros e azimute de 47º 23’02” até atingir o ponto 263; deste ponto segue em linha reta

com distância de 3,45 metros e azimute de 40º 32’06” até atingir o ponto 264; deste ponto

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consult deflete à esquerda e segue em linha reta com distância de 6,52 metros e azimute de 310º 28’23” até atingir o ponto 265; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com distância de 3,51 metros e azimute de 231º 18’30” até atingir o ponto 266; deste ponto segue em linha reta com distância de 2,95 metros e azimute de 223º 19’50” até atingir o ponto 267; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com distância de 2,87 metros e azimute de 313º 00’30” até atingir o ponto 268; deste ponto segue em linha reta com distância de 6,48 metros e azimute de 312º 08’50” até atingir o ponto 269; deste ponto segue em linha reta com distância de 4,44 metros e azimute de 310º 38’51” até atingir o ponto 270, sendo que do ponto 228 ao ponto 270, confronta com as Matrículas 63.613, 63.612, 59.901, 59.900, 59.899, 59.898, 59.897, 59.896, 59.891, 59.890, 59.889, 59.888, 59.887, 59.886, 59.881, 59.880, 59.879, 59.878, 59.877, 59.876, 63.610, 63.609, 71.892, 71.891, 71.890, 71.889, 71.888, 71.887, 64.930, 63.616, 63.615 do 1º CRI de Sorocaba; deste ponto segue em linha reta com distância de 15,42 metros e azimute de 309º 11’40” até atingir o ponto 00, ponto de início desta descrição, confrontando com a Rua Alzira Moreira da Silva, encerrando com uma área total de 122.954,28m² (cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados).

A referida Demarcação Urbanística tramita na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, situada na Rua Souza Pereira, nº 448, Centro, CEP 18010-320, Sorocaba/SP, os interessados querendo poderão manifestar impugnações ao procedimento da demarcação urbanística, no prazo comum de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste.

Nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20;

§ 3º a ausência de manifestação dos indicados neste artigo será interpretada como concordância com a Demarcação Urbanística.

§ 6º a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb.

Planta da área objeto da Demarcação Urbanística:

Sorocaba, 10 de junho de 2019.

Fabio Gomes Camargo

SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

RESOLUÇÃO SEHAB nº 094/2019

Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender à demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009 e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades e alterações, que dispõem sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, Faixa I. RESOLVE

Art. 1º Informar a Sra. ALICE ROLIM ROSA (CPF: 012.295.988/47) que, em virtude do requerimento apresentado, o Processo Administrativo nº 036.420-2/2017 encontra-se disponível para ciência e consulta na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Souza Pereira nº 448 – Térreo – Centro (Palacete Scarpa), de 13/06/2019 (quinta-feira) a 12/07/2019 (sexta-feira), das 08h30 às 16h00, sendo que, em caso de inércia, o processo administrativo será remetido definitivamente ao arquivo.

Art. 2º As necessárias orientações aos participantes do processo de tentativa de inserção nos Programas Habitacionais serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br), sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.

e http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/