Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 140, DE 11 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, , resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Fabricio Caetano Prestes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete (CJ-1) da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (CJ-2) da Assessoria da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª MARILENE BONZANINI

PORTARIA Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, , resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor João Marcelo Longhi Malheiro da Graça, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (CJ-2) da Assessoria da Presidência, a partir de 13-6-2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DesªMARILENE BONZANINI

PORTARIA Nº 145, DE 11 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, , resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Puglia Weiss, Analista Judiciário, Áre Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Técnica, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª MARILENE BONZANINI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ATO Nº 265, DE 6 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 2019.0.0000025746-0, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FREDERICO AUGUSTO GRIMBAUM DE CASTRO GUERRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida no Processo Administrativo Eletrônico SGP n. 7.903/2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SILVANA HELENA VASCONCELLOS GARCIA DEITOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, criado pela Lei n. 8.868/1994, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, com proventos integrais e com paridade, nos termos do art. da Emenda Constitucional n. 47/2005, do art. da Emenda Constitucional n. 41/2003, e do art. 12 e Anexo II da Lei n. 11.416/2006, alterada pela Lei n. 13.317/2016; com 3% (três por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 67, caput, da Lei n. 8.112/1990, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n. 9.527/1997, art. ; c/c o art. da Lei n. 9.624/1998, com o art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45/2001 e com a decisão da Presidência do TRESC proferida no Processo SRH/CP n. 18/2000; com Gratificação Judiciária (GAJ) sobre o vencimento básico do respectivo cargo efetivo, no percentual de 140% (cento e quarenta por cento), nos termos do art. 13, § 1º, VIII, da Lei n. 11.416/2006, com a redação que lhe foi conferida pelo art. da Lei n. 13.317/2016; e com Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) na proporção de 2/5 de FC-5, nos termos do art. 62 e art. 62-A da Lei n. 8.112/1990, c/c o art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Des. CID GOULART

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 383, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 4º e 10 da Resolução nº 20.572/2000 c/c o art. 7º da Resolução nº 22.581/2007 e Resolução nº 20.761/2000 do Tribunal Superior Eleitoral, e considerando as manifestações constantes nos autos do SEI nº 0005657-56.2019.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Transformar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, cargo vago recebido em decorrência de redistribuição por reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 8434/1992, ocupado pelo servidor Celso Santos de Oliveira Góes, mediante triangulação, conforme Portaria TRE/TO n.º 539, de 14 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U nº 243, seção, 02, página 52, em 19 de dezembro de 2019, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARCO VILLAS BOAS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.057, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031144/2019, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula N. 320.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.066, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA. nº 0013958/2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, ao servidor PAULO ROBERTO ROSA, matrícula 308.348, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e no art. da Lei 8.911/1994, c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990 e Acórdão 2.076/2005 - TCU/Plenário.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.068, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031425/2019, resolve:

Art. 1º Designar BETANIA MARTINS PITANGA, matrícula N. 317.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.069, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031460/2019, resolve:

Art. 1º Designar IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula N. 320.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.070, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031569/2019, resolve:

Art. 1º Designar JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula N. 318.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada CAMILA RIBEIRO TAVARES, matrícula N. 320.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des.ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.071, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031646/2019, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RAYANNE DE BRITO UCHOA, matrícula N. 319.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO SANTOS DE FARIA, matrícula N. 317.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 775, DE 30 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 378/98, resolve:

Alterar a aposentadoria do servidor inativo RICARDO DIAS DA CRUZ MORAES, para integralizar seus proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 08/09/2017.

Des. JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 148, DE 11 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 4438/2019 PROAD; resolve:

Aposentar o servidor JORGE FERREIRA FILHO, com proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário/Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47/2005, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. da Lei 8.911/94 (revogado pela Lei 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pelo art. da Lei 9.624/98).

MARIA DE LOURDES LINHARES

PORTARIA Nº 1.126, DE 4 DE JUNHO 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso I e 223, inciso I da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no Processo/PROAD-6291/2019, resolve:

Autorizar a reversão da cota de SANDRA REGINA CRUZ, filha do servidor falecido Waldemar Bandeira Cruz, em favor de Maria Léa Cruz, beneficiária de pensão temporária, passando a mesma a perceber 100% (cem por cento), a contar de 30/01/2019, data em que Sandra Regina Cruz faleceu.

MARIA DE LOURDES LINHARES