Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
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XXII - Estado do Rio Grande do Norte:

a) Titular: Alexandre de Oliveira Lima; e

b) Suplente: Magnalda Fontoura.

XXIII - Estado da Paraíba:

a) Titular: Luiz Albuquerque Couto; e

b) Suplente: Alessandro de Oliveira Silva.

XXIV - Instituto nacional de Meteorologia - INMET:

a) Titular: Daniella Barros Ferreira; e

b) Suplente: Mozar de Araújo Salvador.

XXV - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN: a) Titular: Regina Célai dos Santos Alvalá; e

b) Suplente: Ana Paula Martins do Amaral Cunha.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 404, de 15 de junho de 2018, e nº 657, de 14 de novembro de 2018, da extinta Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035259/2019-60, resolve:

Nº 2.020 - Exonerar CLÉSIO SANTANA SOUZA, do cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará.

Nº 2.021 - Nomear LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035317/2019-55, resolve:

Nº 2.023 - Nomear AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo.

MARCOS MONTES CORDEIRO

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036161/2019-20, resolve:

Nº 2.033 - Exonerar EDUARDO LUIZ SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1348364, do cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe.

Nº 2.034 - Nomear HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe.

MARCOS MONTES CORDEIRO

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência de que trata o artigo 1º, parágrafo único, do anexo da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na Instrução Normativa nº 1 de 31 de agosto de 2018 e nos arts. 11 e 12 da Portaria MAPA nº 1.354, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, e o que consta do processo nº 21000.001208/2019-34, resolve:

Nº 2.084 - Art. 1º Autorizar o servidor ALTAIR CORREA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1465713, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, a realizar a modalidade de teletrabalho, junto à Divisão de Auditoria de Estabelecimentos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, a título de experiênciapiloto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000198/2019-73, resolve:

Nº 2.085 - Tornar sem efeito a designação da servidora JUCINETE CARNEIRO FRANÇA, matrícula SIAPE 716757, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima, constante da Portaria nº 638, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2019, página 23, Seção 2.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005 e, em cumprimento ao dispositivo o Decreto nº 9.144, de 22 agosto de 2017 publicado no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, por prazo indeterminado, a seguinte cessão:

Nº 2.093 -Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.


. Nome 

FERNANDA LEITE SILVA 

. Matricula SIAPE 

1799128 

. Cargo 

Agente Administrativo 

. Para 

Ministério da Infraestrutura 

. Função Comissionada 

Função Comissionada Técnica, código FCT-07 

. Ônus 

Órgão cedente (Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de
2017) 

. Processo 

50000.015397/2019-21 

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e, ainda, o contido no artigo 105, da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, resolve efetivar, pelo prazo de três anos, a seguinte requisição:

Nº 2.098 -Art. Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.




. Nome 

ERICA FERREIRA MACIEL 

. Matricula SIAPE 

2088750 

. Cargo 

Analista Técnico Administrativo 

. Origem 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

. Para 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 2ª Zona
Eleitoral - Natal/RN 

. Ônus 

Órgão cedente 

. Processo 

21040.000844/2019-72 

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência de que trata o artigo 1º, parágrafo único, do anexo da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na Instrução Normativa nº 1 de 31 de agosto de 2018 e nos artigos 11 e 12 da Portaria MAPA nº 1.354, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, alterada pelo artigo 1º, inciso I alínea d, da Portaria nº 88, de 9 de maio de 2019e o que consta do processo nº 21000.007439/2019-51, resolve:

Nº 2.099 - Art. 1º Autorizar o servidor FABIO SANDON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1359015, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, a realizar a modalidade de teletrabalho, junto à Coordenação-Geral de Controle e Avaliação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, a título de experiênciapiloto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 04059.000003/2019-47, resolve:

Nº 2.100 - Nomear MÁRCIO NUNES GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria de Especial de Assuntos Fundiários.

MARCOS MONTES CORDEIRO

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto n Portaria MAPA nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029149/2019-69, resolve:

Nº 2.090 - Exonerar, a partir de 6 de maio de 2019, MIRIAM APARECIDA CUSTODIO, matricula SIAPE nº 6220566, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola.

Nº 2.091 - Nomear ROBSON LOPES, matricula SIAPE nº 1541371, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola.

MARCOS MONTES CORDEIRO

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21005.000251/2019-32, resolve:

Nº 2.101 - Designar CAIO MARTINS ARANTES, matrícula SIAPE nº 2173457, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, do Laboratório Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Goiás, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo nº 04316.000013/2019-02, resolve:

Nº 2.102 - Dispensar, a partir de 1 de março de 2019, PAULO SÉRGIO VILCHES FRESNEDA, matrícula SIAPE nº 1256357, do encargo de substituto do Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Gestão Estratégica, do Gabinete da Ministra.

Nº 2.103 - Designar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 9031856, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Gestão Estratégica, do Gabinete da Ministra, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21054.000965/2019-65, resolve:

Nº 2.105 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 15114, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe.