Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
ano passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Euzebio e Rosangela Oliveira Santos, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, até 27/06/2019, para que os licitantes possam sanar suas pendências documentais e se tornarem habilitados e classificados. Será divulgado novo aviso para continuidade do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

SONIA AP. DA SILVA APOSTÓLICO

Presidente da Comissão Julgadora

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 - UASG 225001

Nº Processo: 033/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial no Entreposto Terminal de São Paulo da CEAGESP, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2019 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl., Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/225001-5-00017-2019. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao licitante será obrigatória a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h, mas em atendimento a jurisprudência do TCU, visando facilitar o procedimento, o licitante poderá previamente agendar esta visita até o dia 27/06/19 pelos telefones (11) 3643-3954 ou (11) 3643-3904..

FERNANDA CARREIRO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2019) 225001-99999-2019NE999999

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: Secretaria -Executiva e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Convênio, Processo MDS nº 71000.021111/2019-16.

OBJETO: Com fulcro no disposto no inciso V do art. do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, ficam transferidos ao Ministério da Cidadania, CNPJ nº 05.756.246/0004-54, as obrigações e os compromissos assumidos pelo extinto Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, por meio do Convênio celebrado em 19 de junho de 2013 coma então Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

VIGÊNCIA: INDETERMINADO

DATA E ASSINATURA: 31/05/2019.

SIGNATÁRIOS: TATIANA BARBOSA ALVARENGA, Secretária-Executiva do Ministro de Estado Cidadania, CPF nº 602.679.761-00, pelo MC, e JOÃO PULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil - CPF nº 854.911.107-44, pela SRB.

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 854671/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São Joaquim/SC, - CNPJ nº. 82.561.093/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 105.000,00 com a Contrapartida de R$ 5.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São Joaquim/SC, - CNPJ nº. 82.561.093/0001-98 - PROCESSO: 71001.078015/2017-88

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 856207/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Marabá/PA, - CNPJ nº. 05.853.163/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 159.100,00 com a Contrapartida de R$ 29.100,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Marabá/PA, - CNPJ nº. 05.853.163/0001-30 - PROCESSO: 71001.077891/2017-97

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 855451/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de QUIXADA/CE, - CNPJ nº. 23.444.748/0001-89. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 103.800,00 com a Contrapartida de R$ 3.800,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de QUIXADA/CE, - CNPJ nº. 23.444.748/0001-89 - PROCESSO: 71001.077027/2017-95

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 863204/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de IPUAÇU/SC, - CNPJ nº. 95.993.028/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 103.103,00 com a Contrapartida de R$ 3.103,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de IPUAÇU/SC, - CNPJ nº. 95.993.028/0001-83 - PROCESSO: 71001.082529/2017-38

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº.863704/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de CORDEIROPOLIS/SP, - CNPJ nº. 44.660.272/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 217.800,00 com a Contrapartida de R$ 67.800,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de CORDEIROPOLIS/SP, - CNPJ nº.44.660.272/0001-93.- PROCESSO: 71001.082587/2017-61

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº.855823/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de ITUPIRANGA/PA, - CNPJ nº. 05.077.102/0001-29. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 129.000,00 com a Contrapartida de R$ 29.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de ITUPIRANGA/PA, - CNPJ nº. 05.077.102/0001-29.- PROCESSO: 71000.077912/2017-74

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014

Contrato: 45/2014. Nº do Processo: 71000.096008/2013-34. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 45/2014 por mais 06 (seis) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 8.090,88 (oito mil noventa reais e oitenta e oito centavos). Vigência: de 10/06/2019 a 10/12/2019. Unidade Gestora: 550006. Fonte: 0151 - Nota de Empenho: 2019NE000260. Data da Assinatura: 07/06/2018.

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 875575/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550005, Gestão: 00001. Convenente: COLETIVO AFROCAETE, CNPJ nº 19017116000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 19/12/2019. Data de Assinatura: 12/06/2019. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA CIDADANIA / GUSTAVO CARVALHO AMARAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Oficio Nº 4/2019 ao Convênio nº 869421/2018. Convenentes: Concedente: Ministério da Cidadania, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001.

Convenente: Município de Aracajú, CNPJ nº 13.128.780/0001-00. Vigência: 01/06/2018 até 03/08/2019. Data de Assinatura: 07/05/2019. Assina pelo Ministério da Cidadania -GUSTAVO CARVALHO AMARAL

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 203003

Número do Contrato: 12/2015.

Nº Processo: 01580004440201518.

PREGÃO SISPP Nº 12/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -.CNPJ Contratado: 10333675000106. Contratado : R V CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme expõe. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2020. Valor Total: R$727.939,56. Fonte: 100000000 - 2019NE800255 Fonte: 100000000 - 2019NE800256. Data de Assinatura: 06/06/2019.

(SICON - 12/06/2019) 203003-20203-2019NE800133

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EDITAL Nº 3/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DE DIRETOR (A) DO MUSEU DA ABOLIÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS

O Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, sediada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, lote 08, Bloco N, Ed. CNC III, Brasília-DF, torna público convocação para entrevista dos candidatos abaixo nominados da Chamada Pública nº 03, de 21 de março de 2019, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 58, seção 3, de 26 de março de 2019.

A avaliação dos documentos recebidos na citada Chamada Pública foi realizada pela Comissão de Seleção, nomeada por meio da Portaria nº 202, de 29 de maio de 2019, tendo como integrantes: Maria Célia Teixeira Moura Santos, Marlon Duarte Barbosa e Renata Pereira Passos da Silva.

Os candidatos convocados, conforme quadro Anexo, deverão comparecer no dia 03 de julho de 2019 a partir das 9h00, no seguinte endereço: Museu da Abolição, R. Benfica, 1150 - Madalena, Recife - PE, munidos de documentação pessoal original, nos seguintes horários:

PAULO CÉSAR BRASIL DO AMARAL

Presidente do Instituto

ANEXO




. CANDIDATO/CANDIDATA 

HORÁRIO DA ENTREVISTA 

. André Phillip Serra Gonçalves Dias 

9h00 - 9h50 

. Daiane Silva Carvalho 

10h00 - 10h50 

. Mirela Leite de Araujo 

11h00 - 11h50 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 005/2014 - Processo nº: 01512.000303/2019-33

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71

Contratado: ROSELI MARIA COMISSOLI DE SA

CPF Contratado: 416.922.760-34

Data da assinatura do Contrato: 30 de abril de 2014

Objetivo: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a contar de 12 de maio de 2019, por solicitação do contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II.

Contrato nº. 010/2016 - Processo nº: 01512.000303/2019-33

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71

Contratado: MIRIAM CAZZETTA

CPF Contratado: 254.214.010-49

Data da assinatura do Contrato: 05 de maio de 2016

Objetivo: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a contar de 13 de maio de 2019, por solicitação do contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II.

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2019

Torna-se público o resutado do julgamento Pregão 04/2019, prestação de serviço de organização de eventos para fornecimento da logística necessária à realização da Reunião do Conselho da Roça do Sistema Agrícula Tradicional do Rio Negro, tendo como vencedora a empresa AJAM PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ 09.104.544/0001-78, como melhor lance de R$ 47.000,00.

ROSIMEIRE DUARTE RANDAL

Pregoeira

(SIDEC - 12/06/2019) 343026-40401-2019NE800101