Página 32 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 5/2019

Para Alienação de Imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social Mediante Leilão Público.

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, nos termos da Lei nº 11.481/07 e em conformidade ao contido no artigo 14, leva ao conhecimento dos interessados que, em sessão pública designada para o dia 4 de julho de 2019, às 10:00 horas, na Sede da FlexLeilões, sito no STRC Sul Trecho 02, Conjunto B, Lotes 02/03 - Brasília/DF - CEP: 71225-522, o Leiloeiro Público Oficial designado pelo Contrato nº 39/2017/INSS, receberá lances para alienação dos imóveis residenciais desocupados, constantes deste aviso, de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.

A venda dos imóveis será à vista, podendo o Arrematante utilizar Financiamento Imobiliário e/ou FGTS.

O Edital de Leilão e seus anexos, contendo as condições de venda dos imóveis, bem como outros esclarecimentos, estarão à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir do dia na Sede da FlexLeilões, sito no STRC Sul Trecho 02, Conjunto B, Lotes 02/03 - Brasília/DF - CEP: 71225-522, das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefones 4063-8301/99625-0219, endereço eletrônico [email protected] ou no site www.flexleiloes.com.br .




. ITEM 

ENDEREÇO 

TIPO 

ÁREA PRIVATIVA M² 

VALOR DE AVALIAÇÃO EM R$ 

. 01 

AOS 4 - Bloco "D" - Apto 313 e vaga de garagem nº 72 

Apartamento 

74,61 

568.000,00 

. 02 

AOS 4 - Bloco "E" - Apto 506 e vaga de garagem nº 12 

Apartamento 

74,61 

568.000,00 

. 03 

SQN 404 - Bloco "K"- Apto 204 

Apartamento 

78,75 

572.000,00 

. 04 

SQN 310 - Bloco "D"- Apto 406 e Vagas de garagem
nºs 22 e 50 

Apartamento 

213,46 

1.380.000,00 

. 05 

SQS 207 - Bloco "A"- Apto 104 e Vaga de garagem s/nº 

Apartamento 

252,87 

1.952.000,00 

Brasília-DF, 12 de junho de 2019.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

Coordenadora-Geral

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 510815

Nº Processo: 35043000294201976. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças e acessórios, de primeiro uso e genuínos do fabricante, de 04 (quatro) elevadores, 02 (duas) plataformas de acessibilidade e 1 (um) montacarga, instalados nos prédios ligados à Gerência Executiva do INSS em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Pereira, Nº 383, Centro - Fortaleza/CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510815-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

JOSE RODRIGUES MARTINS FILHO

Gestor de Compras

(SIASGnet - 12/06/2019) 512006-57202-2019NE800009

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 511673

Processo: 35662000119201819. PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11814730000142. Contratado : ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI -.Objeto: Aquisição de material de consumo (cartuchos), para atender às necessidades da GEXVTC/BA e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Art. 20 do Decreto 3.555/00 .Vigência: 11/06/2019 a 30/08/2019. Valor Total: R$745,20. Fonte: 300000000 - 2018NE800359. Data de Assinatura: 11/06/2019.

(SICON - 12/06/2019) 512006-57202-2019NE800009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 512035

Processo: 35335000297201843. DISPENSA Nº 57/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03342505000122. Contratado : LUNAR INDUSTRIA DE COLCHOES EIRELI.Objeto: Locação de imóvel de propriedade de terceiros para funcionamento da APS/Ouro Preto, sito à Av. Duque de Caxias, 1378 - Bairro Nova Ouro Preto, em Ouro Preto do Oeste/RO. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8666/1993 e Lei 8.245/1991 e Alterações. Vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020. Valor Total: R$82.200,00. Fonte: 250570202 - 2019NE800229. Data de Assinatura: 10/06/2019.

(SICON - 12/06/2019) 512035-57202-2019NE800009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 512035

Número do Contrato: 5/2014. Processo: 35335000517201324. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09477789000140. Contratado : MULTITEC ELEVADORES LTDA -.Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: § 4.º do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/06/2019 a 08/06/2020. Valor Total: R$20.145,00. Fonte: 250570202 - 2019NE800252. Data de Assinatura: 07/06/2019.

(SICON - 12/06/2019) 512035-57202-2019NE800009

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

EXTRATOS DE DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 05.808.979/0001-42. Fornecedor: VANESSA CORREA DA ROCHA. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 924.875,88. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 08.610.916/0001-75. Fornecedor: TR2 COMERCIO E SERVICOS DE PAPELARIA EIRELI. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 103.500,00. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 10.289.713/0001-70. Fornecedor: DRC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 147.540,00. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 22.308.223/0001-53. Fornecedor: JPG DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP.. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 226.111,52. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 24.884.690/0001-57. Fornecedor: RAPHAEL SILVA ARAUJO. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 136.750,00. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 29.936.761/0001-31. Fornecedor: DIGITAL DATA EIRELI. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 734.580,00. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 78.126.950/0011-26. Fornecedor: MICROSENS S/A. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 2.586.306,03. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 - UASG 510178

Nº Processo: 35664.000329/2018-89. PREGÃO SRP Nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 84.948.991/0003-90. Fornecedor: EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: aquisição de material de consumo na linha de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e demais órgão/unidades participantes da IRP. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01 e a Lei 8666/93. Vigência da Ata: 10/06/19 a 10/06/20. Valor Total da Ata: R$ 96.906,02. Data de Assinatura da Ata: 10/06/19.

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - UASG 511339

Nº Processo: 35464000111201881. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de ar-condicionado para execução de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra e componentes dos aparelhos tipo "split system", centrais tipo "self contained", rede de dutos e aparelhos de ar condicionado de janela, instalados nas Unidades Operacionais do INSS, na área de abrangência da Gerência Executiva São Paulo Sul/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2019 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Cruz, n 747 Bairro Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511339-5-00004-2019. Entrega das

Propostas: a partir de 13/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ZULEICA MARIA DA FONSECA

Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos

e Engenharia

(SIASGnet - 12/06/2019) 511339-57202-2019NE800009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 511770

Número do Contrato: 29/2018. Processo: 35097000605201629. CONVITE Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:

19752556000162. Contratado : PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 7.033,17, correspondente a 6,09% e decréscimo de R$ 7055,02, correspondente a 6,11% do total do contrato. Prazo de execução passará para 206 dias (14.01.2019 a 08.08.2019 e vigência será de 259 dias (28.12.2019 a 12.09.2019, passando o valor total para R$115431,28. Fundamento Legal: Lei 8666/93 , artigo 65, Inciso I , alínea

b. Vigência: 10/06/2019 a 12/09/2019. Valor Total: R$115.431,28. Fonte: 250570202 -2018NE800170. Data de Assinatura: 10/06/2019.

(SICON - 12/06/2019) 512006-57202-2019NE900936

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo Nº 35147.000006/2019-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de São José do Alegre/MG, CNPJ 18.025.999/0001-99 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: São José do Alegre/MG VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente-Executivo Albano de Freitas Dias Júnior (portador do CPF 012.829.236-92); pelo Município Prefeito Municipal José Carlos da Silva (portador do CPF 376.161.706-25).