Página 960 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Junho de 2019

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THAIS MONTE SANTO PASSOS POLO, Promotor (a) de Justiça de Itabuna. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça na data de 14/06/2019, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 015/2016. SIGA nº 8628.8/2019.

VERENA AGUIAR SILVEIRA, Promotor (a) de Justiça de Riachão do Jacuípe. Licença para acompanhar familiar no período de 04/06/2019 a 11/06/2019. SIGA nº 11116.2/2019.

VIVIANE CHIACCHIO PEREIRA CARNEIRO, Promotor (a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 11/1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 003/2019, no período de 17/06 a 19/06/2019. SIGA nº 34210.7/2019.

WILSON HENRIQUE FIGUEIRÊDO DE ANDRADE, Promotor (a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 11/1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 003/2019, na data de 05/07/2019. SIGA nº 34204.7/2019.

003.0.7219/2019 – Interessado: Sílvio Rogério de Sousa, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula nº 352.621. Assunto: Licença para tratar de interesse particular, a partir de 17 de junho de 2019.

ARQUIVAMENTO:

Protocolo nº: 003.9.174341/2018

Envolvido: Eliene Simone Silva Oliveira

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 003.9.2381/2019

Envolvido: Edson Abdon Peixoto Filho

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 003.9.150539/2018

Envolvido: Carlos Ricardo Sousa de Araújo

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 003.0.8064/2019

Envolvido: Ana Luyza Reis Mendonça

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 003.0.65869/2016

Interessado: Ministério Público de Contas do Estado da Bahia

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 003.9.26994/2019

Interessado: Poder Judiciário do Estado da Bahia

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 003.0.173194/2014

Interessado: Eugênio José Guilherme de Aragão

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 003.0.8174/2017

Envolvido: Inaldo da Paixão Santos

Assunto: Notícia de Fato

Protocolo nº: 646.9.212957/2018

Envolvido: Estado da Bahia e Município de Itabuna

Assunto: Notícia de Fato

INQUÉRITO (S) CIVIL (S) /PROCEDIMENTOS (S):

EDITAL N.º 44/2019

A 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITABUNA, através de seu Promotor de Justiça, PATRICK PIRES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, § 1º, da Resolução n.º 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia, FAZ SABER a todos os interessados que do presente Edital tiverem conhecimento, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO e a remessa para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público dos autos do INQUÉRITO CIVIL nº 646.0.42757/2009, instaurado com o objetivo de investigar ações e omissões que, em tese, violam princípios constitucionais e da Administração Pública, enquadrando-se nos termos da Lei nº 8429/1992.

Itabuna, Bahia, 11 de junho de 2019.

Patrick Pires da Costa

Promotor de Justiça