Página 108 do DOERS (DOERS) de 13 de Junho de 2019

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mês passado

Convênios

Protocolo: 2019000289458 RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DE ADITIVO DE CONVÊNIO

O Secretário Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural RETIFICA a Súmula do Aditivo de Convênio publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/2019, página 157, no que se refere ao FPE, sendo que, onde se lê "805/2018", leia-se "1611/2017", conforme processo administrativo nº 17/1500-0007200-7.

Porto Alegre, 12 de junho de 2019.

Luís Antônio Franciscatto Covatti,

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo: 2019000289459 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:

OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazo ali determinado por um período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 15 de junho de 2019.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas.




MUNICÍPIO 

FPE Nº 

EXPEDIENTE 

Vacaria/RS 

613/2018 

18/3100-0000166-4 

Porto Alegre, 12 de junho de 2019.

Luís Antônio Franciscatto Covatti,

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Departamento Administrativo

GABRIEL SALVADOR FOGAÇA

Av. Getúlio Vargas, 1384

Porto Alegre / RS / 90150-900

Diversos

Protocolo: 2019000289460 NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0016671-0 referente a Auto de Infração nº 43444000110, NOTIFICA-SE OSVALDO DE CONCEIÇÃO , para que no prazo de 15 dias da publicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.

O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.

UPF: 62

PUBLIQUE-SE

NOTIFIQUE-SE O AUTUADO

Porto Alegre, 13 de junho de 2019

Antônio Carlos de Quadro Ferreira Neto

Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária