Página 109 do DOERS (DOERS) de 13 de Junho de 2019

Publicado por DOERS
mês passado

NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0024241-2 referente a Auto de Infração nº 43187050280, NOTIFICA-SE CLEBER INACIO SCHERER , para que no prazo de 15 dias da publicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.

O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial judicial.

UPF: 62

PUBLIQUE-SE

NOTIFIQUE-SE O AUTUADO

Antônio Carlos de Quadro Ferreira Neto

Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária

NOTIFICAÇÃO

e posterior ajuizamento de cobrança

Porto Alegre, 13 de junho de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0013254-4 referente a Auto de Infração nº 43444000134, NOTIFICA-SE LAURI JORGE PEREIRA DUARTE , para que no prazo de 15 dias da publicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.

O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial judicial.

UPF: 61

PUBLIQUE-SE

NOTIFIQUE-SE O AUTUADO

Antônio Carlos de Quadro Ferreira Neto

Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária

NOTIFICAÇÃO

e posterior ajuizamento de cobrança

Porto Alegre, 13 de junho de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0020396-4 referente a