Página 110 do DOERS (DOERS) de 13 de Junho de 2019

Publicado por DOERS
mês passado

Auto de Infração nº 4315305-068, NOTIFICA-SE ISMAR DORNELES CORRÊA , para que no prazo de 15 dias da publicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.

O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial judicial.

UPF: 64

PUBLIQUE-SE

NOTIFIQUE-SE O AUTUADO

Antônio Carlos de Quadro Ferreira Neto

Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária

NOTIFICAÇÃO

e posterior ajuizamento de cobrança

Porto Alegre, 13 de junho de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0018030-6 referente a Auto de Infração nº 43172020200, NOTIFICA-SE MOACIR JOSE LEWANDOWSKI , para que no prazo de 15 dias da publicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.

O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.

UPF: 75

PUBLIQUE-SE

NOTIFIQUE-SE O AUTUADO

Porto Alegre, 13 de junho de 2019

Antônio Carlos de Quadro Ferreira Neto

Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária

NOTIFICAÇÃO

Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 16/1500-0003683-8 referente ao Auto de Infração nº 43168080448, de 20 de 05 de 2016 e a Decisão Administrativa nº 1270/2017 de 20 de 12 de 2017 que manteve a penalidade de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE Pedro de Souza Greiner que se desejar poderá recorrer, no prazo de quinze (15) dias, daquela Decisão Administrativa, ou comprovar junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município o depósito referente ao pagamento da multa abaixo especificada.

O não pagamento da multa acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.

UPF: 61