Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 102, de 21 de março de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ TOSELLO LALONI e GUILHERME DE PADUA ABOUD, respectivamente, Vice-Presidente e Assessor Estratégico da Presidência da Caixa Econômica Federal, no período de 15 a 27 de junho de 2019, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participarem de reuniões com investidores (roadshow) com vistas à negociação e alienação de ativos de propriedade da CAIXA, em cumprimento de decisão do Conselho Diretor da CAIXA, em Boston e Nova Iorque, Estados Unidos da América e Londres, Inglaterra. As despesas com alimentação serão pagas pela CAIXA, cabendo ao Consórcio de bancos coordenadores responsável pela oferta dos ativos o custeio das despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem. Processo nº 12600.113695/2019-27.

WALDERY RODRIGUES JÚNIOR

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:

Nº 390 Dispensar ARIANE FONSECA VIEIRA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2022444, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal (Anexo VII - Lei 11.356), Nível Intermediário - NI, Órgão Central.

Nº 391 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Central, Nível Intermediário - NI, do Sistema de Administração Financeira Federal (Anexo VII - Lei 11.356), à servidora CAROLINA RIBEIRO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1990723, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -CODIN/SUCOP/STN/ME, da Secretaria do Tesouro Nacional.

LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:

Nº 388 Designar DUÍLIO ITACARAMBI REIS CANEDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02101473, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto da Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 389 Designar DUÍLIO ITACARAMBI REIS CANEDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n 02101473, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Análise de Operações de Crédito de Externo, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Nº 392 Designar SAMILLA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01989349, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto da Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1.

Nº 393 Dispensar SAMILLA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01989349, da Função Gratificada - FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Nº 394 Designar MURILO DE SOUZA DIAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02099542, para exercer a Função Gratificada - FG-1, em exercício na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Nº 395 Designar PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098559, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Núcleo de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 396 Designar MARCELO ARAQUAM DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01545600, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto da Gerência de Planejamento, Modernização e Organização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 21, DE 11 JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria SE/MC n 357, de 13 de fevereiro de 2019, pública no DOU de 15 de fevereiro de 2019, seção 1, página 14, resolve

Art. 1 Dispensar DÊNIO APARECIDO RAMOS, CPF n 287.359.941-34, da atribuição de Ordenador de Despesas, titular, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência - SPREV n 170585.

Art. 2 Designar NAGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, CPF n 039.036.121-62, para atuar como Ordenadora de Despesas, titular, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência - SPREV n 170585.

Art. 3 Dispensar KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF n 223.672.841-72 e DANILO PEREIRA DA SILVA FONSECA, CPF n 020.347.841-03, das atribuições de Gestores Financeiros, Titular e Substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência - SPREV n 170585.

Art. 4 Designar LUCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, CPF nº 703.747.751-68 e KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF n 223.672.841-72, para atuarem como Gestores Financeiros, Titular e Substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência - SPREV n 170585.

Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 22, DE 11 JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, considerando os §§ 5º e 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 22 da Portaria GME n 10, de 17 de janeiro de 2019, bem com a subdelegação de competência de que trata a Portaria SEPRT nº 112, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 22/02/2019, seção 1, página 17, resolve

Art. 1º Dispensar os servidores DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula n 0220113, e MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula n 221491, das atribuições para autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, da Unidade Gestora Secretaria de Previdência - UG 170585 -SPREV.

Art. 2º Designar as servidoras NÁGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, matrícula n 1018185, e SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES, matrícula n 1578819, para realizarem as autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, da Unidade Gestora Secretaria de Previdência - UG 170585 - SPREV.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEPRT nº 433, de 25 de abril de 2019, publicada no DOU de 26 de abril de 2019, resolve

Nº 591 - Dispensar, a contar de 23 de abril de 2019, JOCINA DVIS CIRQUEIRA ALVES, matrícula nº 810119, da Função Gratificada de Chefe de Seção, código FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins.

Nº 592 - Designar ANA CAROLINA CORDEIRO DE ANDRADE SPELIER, matrícula nº 1372466, para exercer o encargo de substituta eventual de Tania de Fátima Kurowski Fiedler, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 593 - Designar MEIRACI CÁSSIA MALHEIROS SILVA, matrícula nº 1502367, para exercer o encargo de substituta eventual de Daniele Linhares Coelho Silva, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

BRUNO BIANCO LEAL

RETIFICAÇÕES

Na Portaria SEPRT nº 577, de 5 de junho de 2019, publicada no DOU de 6/6/2019, seção 2, página 22, onde se lê: "Chefe de Seção, código FG-3", leia-se: "Chefe de Setor, código FG-02".

Na Portaria SEPRT nº 578, de 5 de junho de 2019, publicada no DOU de 6/6/2019, seção 2, página 22, onde se lê: "código FG-3", leia-se: "código FG-01".

Na Portaria SEPRT nº 490, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, página 23, designação da servidora Yvana Teixeira, matrícula nº 1773022, onde se lê: "em Guarapari", leia-se: "em Vitória". Nas designações de Paulo Roberto Legora, matrícula nº 1830272, Marcell Fernandes Santana, matrícula nº 1296249 e Emir Geaquinto Arantes da Silva, matrícula nº 1165017, onde se lê: "em Itapemirim", leiase: "em Cachoeiro do Itapemirim".

Na Portaria SEPRT nº 491, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, página 23, onde se lê: "Ana Marina Lopes de Almeida Nogueira, matrícula nº 0259757", leia-se: "Ana Marina Lopes de Almeida, matrícula nº 0259757". Na designação de Dailton Moreira Tolentino, matrícula nº 0250067, onde se lê: "em Araguaia", leia-se: "em São Miguel do Araguaia".

Na Portaria SEPRT nº 494, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, páginas 25/26, onde se lê: "Smailon Sabião Borges, matrícula nº 1168468", leia-se: "Smailon Borges Sabião". Onde se lê: "Dorival Silvestre Arantes, matrícula nº 0252925", leia-se: "Dorival Silvestre Arantes, matrícula nº 0255925".

Na Portaria SEPRT nº 495, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, página 26, onde se lê: "Lara Cavalcanti de Carvalho e Mello, matrícula nº 1897101, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-01", leia-se: "Lara Cavalcanti de Carvalho e Mello, matrícula nº 1897101, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-02. Onde se lê:"Maria do Carmo Ramos de Albuquerque, matrícula nº 0251989", leia-se:"Maria do Carmo Ramos Albuquerque, matrícula nº 0251989".

Na Portaria SEPRT nº 496, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, página 26, onde se lê:"Viviane dos Santos Silva, matrícula nº 1325622", leia-se:"Viviane dos Santos Silva, matrícula nº 2998756".

Na Portaria SEPRT nº 498, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, página 27, designação de Leticia Kolling Gheno, matrícula nº 1702750, onde se lê:"código FG-01.3", leia-se:"código FG-01". Onde se lê:" Luiz Albe, matrícula nº 0257935 ", leia-se:" Jorge Luiz Albe, matrícula nº 0257935 ".

Na Portaria SEPRT nº 501, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, página 30, designação de Maria Roseniura de Oliveira Santos, matrícula nº 1205702, onde-se lê:"Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-02", leia-se:"Função Gratificada de Chefe de Seção, código FG-01".

SECRETARIA DE TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art. 4º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 1, de 01 de fevereiro de 2019, conforme o processo nº 46213.011183/2019-11, resolve:

Art. 1º Restabelecer, a partir da data indicada, o pagamento da pensionista relacionada abaixo, tendo em vista o seu comparecimento à unidade de Recursos Humanos deste Órgão para regularização de seu cadastro.




. M AT R Í C U L A 

NOME 

SITUAÇÃO 

UPAG 

A PARTIR DE 

. 05137497 

REBEKA
CAVALCANTI DE
MOURA 

Pensionista 

67229 

MAI/2019 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO GEOVANE DE FREITAS LEITE