Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 23255.004789/2019-08, resolve:

Nº 459 - Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como titulares e/ou substitutos, nas atividades administrativas como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros no âmbito do campus Maranguape do IFCE:





UNIDADE GESTORA-CAMPUS MARANGUAPE 
    

. FUNÇÃO 

SERVIDOR 

SIAPE 

CPF 

. Ordenador de despesa 

Robson da Silva Siqueira 

1547540 

549.014.483-15 

. Ordenador de despesa (substituto) 

Haulison Rener de Souza Lima 

1895257 

622.624.243-49 

. Gestor financeiro 

Iris Sérgio Charry de Magalhães 

2165380 

770.454.403-91 

. Gestor financeiro (substituto) 

Manoel Bezerra de Barros Junior 

2230004 

492.640.873-20 

Art. 2º-Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo nº 23256.005949/2019-18, resolve:

Nº 461 - Art. - Conceder aposentadoria voluntária integral, nos termos do art. , da EC Nº 47/2005, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) a ÂNGELA MAURICIO DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, Classe "DII", Nível 16, matrícula nº 0439532, código da vaga nº 346538, jornada de trabalho de 40 horas, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Fortaleza, com:

- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;

- 21 (vinte e um) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90).

Art. 2º- Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado.

CAMPUS UBAJARA

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII, Art. 2º da Portaria nº 252/GR de 20 de Março de 2017, e Portaria nº 224/GR de 14 de março de 2016. Resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor Mariano George Sousa Vieira, Siape nº 1177441, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do IFCE, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química do campus Ubajara, código FCC, para a qual fora designado mediante Portaria nº 20/GDG, 03 de abril de 2017 (DOU de 05/04/2017) e retificada no DOU de 07/04/2019.

Art. 2º Designar a servidora Ana Karine Oliveira da Silva, Siape nº 1007064, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do IFCE, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química, do campus Ubajara, código FCC.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de publicação.

ULISSES COSTA DE VASCONCELOS

CAMPUS UMIRIM

PORTARIA Nº 60, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 252/GR, de 20/03/2017, da Reitoria do IFCE, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor IGOR DE MORAES PAIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1811646, pertencente ao Quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do campus Umirim, Código FG-1, para o qual fora designado mediante Portaria nº 65/GDG-Umirim, de 25/07/2018 (DOU de 26/07/2018);

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDERSON IBSEN LOPES DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS 13 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.370 - Processo nº 23156.000322/2019-07 - Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAQUIM MENDES GOMIDE, matrícula SIAPE 50103, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, nível 416, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Santa Teresa, fundamentada no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.374 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1065, de 06.05.2019, referente à nomeação de JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga nº 952472", leia-se: "código de vaga nº 208277".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 910, de 07 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Artigo do Decreto Nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:

Nº 940: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos e 10 da Lei nº 8.112/90, BRUNA LARISSA CECCO, aprovado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, homologado através do Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018 e Lista Geral, tornada pública em 03/06/2019, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matemática/Área Metodologias de Ensino de Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga: 0952049.

Nº 941: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos e 10 da Lei nº 8.112/90, JAILTON BARTHO DOS SANTOS, aprovado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, homologado através do Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018 e Lista Geral, tornada pública em 03/06/2019, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matemática/Área Metodologias de Ensino de Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga: 0952089.

Nº 942: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos e 10 da Lei nº 8.112/90, RAFAEL WINÍCIUS DA SILVA BUENO, aprovado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, homologado através do Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018 e Lista Geral, tornada pública em 03/06/2019, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matemática/Área Metodologias de Ensino de Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga: 0952091.

Nº 943: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos e 10 da Lei nº 8.112/90, MICHEL MICHELON, aprovado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, homologado através do Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018 e Lista Geral, tornada pública em 03/06/2019, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matemática/Área Matemática Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga: 0952234.

Nº 944: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos e 10 da Lei nº 8.112/90, MAÍRA DOS SANTOS PIRES, aprovado (a) no Concurso Público de Provase Títulos conforme Edital de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, homologado através do Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018 e Lista Geral, tornada pública em 03/06/2019, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Química/Química Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga: 0952127.

Nº 949: DESIGNAR o (a) servidor (a) CÍCERO KLEIN SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1758705, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Contador (a), para exercer a função de Coordenador (a) de Contabilidade, Código da Função FG - 0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha.

NÍDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FLUMINENSE

PORTARIA Nº 860, DE 6 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC N.º 378, de 09/05/2016, publicada no D.O.U. de 10/05/2016, seção 1, páginas 19 a 27 e o Decreto Presidencial de 05 de abril de 2016, publicado no D.O.U. de 06 de abril de 2016.

CONSIDERANDO: O Ofício N.º 1/2019 - DIRPEXPECI/DGCITAPER/REIT/IFFLU, de 23 de maio de 2019, constante do Processo N.º 23322.000916.2019-41; O Ofício N.º 2/2019 - DIRPEXPECI/DGCITAPER/REIT/IFFLU, de 23 de maio de 2019, constante do Processo N.º 23322.000917.2019-95, resolve:

Art. 1.º DISPENSAR o servidor MARCIO CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE 2163495,do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Itaperuna, da função de Coordenador de Esportes, código FG-4.

Art. 2.º DESIGNAR a servidora CLAUDIA ALEIXO ALVES, Matrícula SIAPE 1027905,do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenadora de Esportes, código FG-4.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO