Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

PORTARIA Nº 1.174, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990,resolve:

Declarar vago, a partir de 11/06/2019, o cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2361239, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo 23327.001073/2019-50.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DA 2019

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº23352.001457/2019-65. resolve:

Nº 1.858 - Art. - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 21/05/2019, o (a) servidor (a) SUELEN RIBEIRO GALDINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, Matrícula 2395635, código de vaga 937220, com lotação no Campus Fraiburgo, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23350.001409/2019-97; resolve:

Nº 1.859 -Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do (a) servidor (a) Daniel Fernando Anderle, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,com lotação no Campus Camboriú, matrícula SIAPE nº 1441254, com ônuslimitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 16/06/2019 a 23/06/2019, com a finalidade de apresentação de trabalhos científicos e ministração de curso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23348.004017/2019-29, resolve:

Nº 1.860 -Art. - DECLARAR VAGO, a partir de 17/06/2019, o cargo de Assistente em administração, código de vaga nº 831315, ocupado por VILMAR FRARÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1754746, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense - lotado (a) n (o) a Reitoria, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.

Art. 2º - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23354.001127/2019-50, resolve:

Nº 1.861 -Art. Conceder pensão civil temporária, a partir da data do óbito, à CLARA TEREZINHA BRUM DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) IRACILDE GOULART DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santa Rosa do Sul, matrícula siape 0049916, falecido em 19 de maio de 2019, de acordo com o prevê o artigo 40, § 7º, IncisoI, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com Artigo ,Inciso I e VII item 06 da Lei nº 13.135/2015 e do artigo inciso I da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, julgamos que a esposa do ex-servidor, por atender, em sua plenitude, aos requisitos legais condicionantes, faz juz à percepção do benefício de pensão vitalícia em 100% (cem) das cotas, por ser a única dependente do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23348.004086/2019-32, resolve:

Nº 1.862 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Campus Concórdia, o candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 48 de 20/03/2015, publicado no DOU de 23/03/2015, homologado através do Edital nº 165 de 27/07/2015, publicado no DOU de 29/07/2015, em regime de 40 horas semanais - Dedicação Exclusiva, conforme segue:




. Candidato 

Grupo/Cargo 

Classe/ Nível/Padrão 

Cód. de Vaga 

. LINDOMAR DUARTE DE SOUZA 

707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática 

DI 01 

16572 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23348.004078/2019-96, resolve:

Nº 1.863 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Camboriú, o candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 48 de 20/03/2015, publicado no DOU de 23/03/2015, homologado através do Edital nº 165 de 27/07/2015, publicado no DOU de 29/07/2015, em regime de 40 horas semanais - Dedicação Exclusiva, conforme segue:




. Candidato 

Grupo/Cargo 

Classe/ Nível/Padrão 

Cód. de Vaga 

. DIEGO DAS NEVES DE SOUZA 

707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática 

DI 01 

304901 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23351.001648/2019-37; resolve:

Nº 1.868 -Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do (a) servidor (a) NANACHARA CAROLINA SPERB, ocupante do Cargo de Jornalista, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº 1760308, com ônuslimitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 05/07/2019 a 13/07/2019 para Madri/ Espanha e no período de 14/07/2019 a 20/07/2019 para Paris/França, com a finalidade de realização de atividades de aperfeiçoamento inerente ao seu afastamento intregral para doutorado, conforme já autorizado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23353.000702/2019-15; resolve:

Nº 1.869 -Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do (a) servidor (a) FERNANDO JOLY CAMPOS , ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº 1818679, com ônuslimitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 22/07/2019 a 20/08/2019 (30dias) com a finalidade de realização sua licença capacitação concedida por meio do processo n. 23353.000701/2019-62 na cidade de Dublin / Irlanda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23348.004038/2019-44, resolve:

Nº 1.871 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Rio do Sul, o candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 48 de 20/03/2015, publicado no DOU de 23/03/2015, homologado através do Edital nº 127 de 27/07/2015, publicado no DOU de 29/07/2015, em regime de 40 horas semanais - Dedicação Exclusiva, conforme segue:




. Candidato 

Grupo/Cargo 

Classe/ Nível/Padrão 

Cód. de Vaga 

. ELLENISE ELSA EMÍDIO BICALHO 

707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Economia, empreendedorismo, marketing
e administração rural 

DI 01 

951517 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23348.003851/2019-05, resolve:

Nº 1.872 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Ibirama, o candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 48 de 20/03/2015, publicado no DOU de 23/03/2015, homologado através do Edital nº 231 de 27/07/2015, publicado no DOU de 29/07/2015, em regime de 40 horas semanais - Dedicação Exclusiva, conforme segue:


. Candidato 

Grupo/Cargo 

Classe/ Nível/Padrão 

Cód. de Vaga 

. CARLOS ALBERTO RIZZI 

707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Geografia 

DI 01 

712000