Página 26 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/18-1

Primeiro termo aditivo firmado com SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. CNPJ: 03.775.159/0050-54. OBJETO: Aditar o instrumento originário para prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2019, com base no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, sem reflexos financeiros, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenha sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 001657/2018-12. Assinatura: 12/06/2019.

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 46017001256201893. , publicada no D.O.U de 14/12/2018 . Objeto: Contratação de serviços de confecção e fornecimento de Carteiras de Identidade Fiscal - CIF e de Porta Identidade Fiscal (Porta-CIF) para Auditores-Fiscais do Trabalho, serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado por empresa especializada na produção de documentos de identificação. Novo Edital: 14/06/2019 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Ministerios Bl.f Anexo Sala 440 Ala B- Brasilia - Df. Asa Sul -BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONELIO DA COSTA MENDONCA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2019) 380918-00001-2018NE800001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2019 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gerenciamento de processos de negócio, no Ministério da Economia, seus Órgãos e Entidades Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/06/2019 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed. Orgáos Centrais 6 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2019) 170531-00001-2019NE000013

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170106

Número do Contrato: 10/2018. Processo: 11597100094201726. PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 14846479000196. Contratado : PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI--. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93

. Vigência: 16/07/2019 a 15/07/2020. Valor Total: R$79.233,36. Fonte: 100000000 -2019NE800023. Data de Assinatura: 10/06/2019.

(SICON - 13/06/2019) 170106-00001-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 170032

Número do Contrato: 3/2016. Processo: 10384000047201635. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 08026009000183. Contratado : LOKAL RENT A CAR EIRELI -.Objeto: Serviço de locação de veiculos para transportes de servidores da CGU-PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2019a 31/03/2020. Valor Total: R$142.347,82. Fonte: 100000000 - 2019NE800059 Fonte: 100000000 - 2019NE800175. Data de Assinatura: 07/06/2019.

(SICON - 13/06/2019) 170032-00001-2019NE800001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019

O Pregoeiro Oficial torna público, para todos os efeitos legais, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRA RS nº 012019, considerando vencedora do certame a empresa MARLUSA ANGELINA ANTONIO, CNPJ nº 04258188/0001-23, no valor de R$39,99 do kg e no valor do biffet livre do almoço de R$21,99 por pessoa.

JOÃO GURSKI RODRIGUES

(SIDEC - 13/06/2019) 170175-00001-2019NE000029

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA

DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 05315.000125/2018-47

Outorgante: União

Outorgado: Município de Oiapoque

Objeto: Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, de imóvel (terreno) com área de 800,00 m², localizado na Rua Magno, s/n, Fazendinha, Município de Oiapoque/AP, matrícula nº 02, Fls. 02 no Cartório de Registros públicos da Comarca de Oiapoque - AP. Finalidade: Construção da Casa das Mulheres Parturientes, no Municipal de Oiapoque.

Fundamento legal: Artigo 18, inciso II, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998.

Prazo: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do contrato.

Contrato assinado pela Sra. Maria Orlanda Marques Garcia - Prefeita Municipal e pela Sra. Liely Gonçalves de Andrade, Superintendente do Patrimônio da União no Amapá, em 27/05/2019, no Livro nº 01 - A, Fls. 41 a 44.

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO

Processo nº 04982.001597/2012-04

Outorgante: União - como sucessora da extinta RFFSA

Contratante: ANTONIO JUSTINO DE FREITAS FILHO CPF:299.890.XXX-XX

Adquirentes: ADEMIR GOMES DE FREITAS CPF: 022.706.XXX-XX

AELIKSON GOMES DE FREITAS CPF: 047.354.XXX-XX

Objeto: Imóvel situado à Rua N. Senhora da Guia nº 13-Centro, Satuba/AL, sob NBP nº 1241631 e 1099290-7

Fundamento Legal: Lei nº 11.483 de 13 de janeiro de 2010, Lei nº 12.348 de 15 de dezembro de 2010, Decreto nº 9.035 de 20 de abril de 2017 e Portaria SPU/MP nº 200 de 29 de junho de 2010.

Assinatura do termo: 03/03/2017

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO

Processo nº 04982.001599/2012-95

Outorgante: União - como sucessora da extinta RFFSA

Contratante: JOSÉ CARLOS SOARES CPF: 644.828.XXX-XX

Adquirente: LIDIANA DOS SANTOS SILVA CPF: 087.288.XXX-XX

Objeto: Imóvel situado à Rua N. Senhora da Guia s/n- Centro, Satuba/AL, sob NBP nº 1241626 e 1099290-2

Fundamento Legal: Lei nº 11.483 de 13 de janeiro de 2010, Lei nº 12.348 de 15 de dezembro de 2010, Decreto nº 9.035 de 20 de abril de 2017 e Portaria SPU/MP nº 200 de 29 de junho de 2010

Assinatura do termo: 14/09/2016

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO

Processo nº 04982.001593/2012-18

Outorgante: União - como sucessora da extinta RFFSA

Outorgado: Contratante: JOSEFA NUNES DE ARAÚJO SANTOS CPF: 438.808.194-91

Objeto: Imóvel à Rua Guiomar Mendonça n1006-Lourenço de Albuquerque - Rio Largo/AL sob NBP nº 12414 70 e 1099285-10

Fundamento Legal: Lei nº 11.483 de 13 de janeiro de 2010, Lei nº 12.348 de 15 de dezembro de 2010, Decreto nº 9.035 de 20 de abril de 2017 e Portaria SPU/MP nº 200 de 29 de junho de 2010.

Assinatura do termo: 02/08/2013

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO

Processo nº 04982.001592/2012-73

Outorgante: União - como sucessora da extinta RFFSA

Outorgado: Contratante: LOURINETE VIEIRA DOS SANTOS CPF: 164.163.XXX-XX

Objeto: Imóvel à Rua Guiomar Mendonça n1008-Lourenço de Albuquerque - Rio Largo/AL sob NBP nº 1241469 e 1099285-9

Fundamento Legal: Lei nº 11.483 de 13 de janeiro de 2010, Lei nº 12.348 de 15 de dezembro de 2010, Decreto nº 9.035 de 20 de abril de 2017 e Portaria SPU/MP nº 200 de 29 de junho de 2010.

Assinatura do termo: 06/08/2013

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ADESÃO, Processo 04947.002734/2018-31, publicado no D.O.U nº 113, de 13/06/2019, Seção 3, página 26; onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA" leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA NO ESPIRITO SANTO".

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 04957.000985/2018-62

Outorgante Doadora: Ministério da Economia, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União do Pará

Outorgada Donatária: Município de Barcarena/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA

Objeto: DOAÇÃO COM ENCARGOS de 06 (seis) imóveis de propriedade da União, caracterizados como nacional interior, situados nos Bairros Pioneiro e Novo Horizonte, no Município de Barcarena, Estado do Pará, com área de 9.767.716,00 m², e registrados sob as Matrículas nºs 2.961, do Livro 2-G, folhas 16V, datado de 26 de junho de 2018; 2.962, do Livro 2-G, folhas 17, datado de 26 de junho de 2018; 2.963, do Livro 2-G, folhas 17V, datado de 26 de junho de 2018; 2.964, do Livro 2-G, folhas 18, datado de 26 de junho de 2018; 2.965, do Livro 2-G, folhas 18V, datado de 26 de junho de 2018; 2.966, do Livro 2-G, folhas 19, datado de 26 de junho de 2018, no Cartório do Único Ofício da Comarca de Barcarena/PA.

Destinação: Estabelecer Cooperação Técnica Interinstitucional entre a SPU/PA e a Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização fundiária sustentável, bem como para a identificação de oportunidades de implantação de políticas habitacionais, em imóveis da União, localizados no Município de Barcarena/PA.

Fundamentação Legal: Artigo 31, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Artigo 17, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e o disposto na Portaria nº 54, de 22 de fevereiro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), publicada no Diário Oficial da União nº 35, Seção 1, de 23 de fevereiro de 2016, de acordo com a subdelegação de competência atribuída ao Superintendente, através da Portaria SPU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010.Valor do Contrato: R$ 94.283.000,00 (Noventa e quatro milhões e duzentos e oitenta e três mil reais) Data da Assinatura: 05 de julho de 2018

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE OUTORGA

Espécie: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação nº 035/2019

RIP: 6001.0130777-09

Processo: 04967.001256/2019-95

Outorgante: União Federal

Outorgado: Evani dos Santos Lima CPF/CNPJ: 436.788.157-15

Conceituação: Terreno de marinha Área da União : 288,19m²

Objeto: imóvel: Praia da Bica, nº 109/aptº 302, c/vg., Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

Data Assinatura do Termo de Outorga: 09/06/2019