Página 936 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 14 de Junho de 2019

ADV: RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB 33258/SC)

Processo 0300113-83.2016.8.24.0030/00001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Exequente: Edio Gilberto da Costa - Executado: Triunfo Sul Catarinense - 1) Inicialmente, certifique-se acerca da inércia da parte executada no tocante a intimação de fl. 23. 2) Feito io, cumpra-se os comandos ‘’5’’ e ssss. da decisão de fl. 12/13.

ADV: KLAUS WINNESCHHOFER (OAB 17266/SC)

Processo 0300897-60.2016.8.24.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Exequente: Banco Volkswagen S/A - Executado: Joacir Jacinto Machado - Considerando a ausência de elementos acerca da alegada perda superveniente do objeto, interpreto a manifestação de p. 100 como mero pedido de desistência. Dito isso, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado, sob pena de se presumir a aceitação tácita (art. 485, § 4º, do CPC).

ADV: JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 20171/SC)

Processo 0301076-91.2016.8.24.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Exequente: J.f. Compensados Ltda Epp - Executado: Adriano Querino - Fica intimado o autor acerca da expedição do mandado de entrega a fim de que providencie os meios necessários para o devido cumprimento; fica advertido que o prazo para o Oficial de Justiça cumprir o mandado expira em 30 dias da data da expedição.

ADV: DAIANE LEOPOLDINA NUNES (OAB 35009/SC)

Processo 0301823-41.2016.8.24.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Autor: H. de O. B. - Réu: J. R. M. - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

ADV: DAIANE LEOPOLDINA NUNES (OAB 35009/SC)

Processo 0301823-41.2016.8.24.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Autor: H. de O. B. - Réu: J. R. M. - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 73 e 80), no prazo de 05 (cinco) dias, informando novo endereço ou o comparecimento independente de intimação.

ADV: FLAVIA SANT ANNA (OAB 20805/ES)

Processo 0301866-75.2016.8.24.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: Associação Congregação de Santa Catarina- Hospital Nossa Senhora da Conceição - Exequente: Associação Congregação de Santa Catarina- Hospital Nossa Senhora da Conceição - Exequente: Associação Congregação de Santa Catarina- Hospital Nossa Senhora da Conceição - Executado: Rosana de Brum - Executado: Rosana de Brum - Executado: Rosana de Brum - Não obstante o pedido de fl. 72, cumpre informar que a obtenção do endereço da parte executada, por meio das páginas eletrônicas das concessionários de serviços públicos - CELESC, por exemplo -, pode ser obtido por meio do simples preenchimento do CPF da senhora Rosana de Brum, sendo desnecessária a informação do código do cliente. Desse modo, antes de qualquer providência, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos telas comprobatórias acerca da inviabilidade da medida, sob pena de indeferimento do pleito último e extinção do feito. Após, retornem os autos conclusos.

ADV: GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB 35338/SC), DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 48150/SC), RODRIGO MACEDO FAGAN (OAB 105139/RS)

Processo 0300098-80.2017.8.24.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Réu: Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca) - Autor: Stephan de Melo Sena - 1) A decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, nos autos do processo n. 1125658-81.2018.26.0100, no qual figura como requerente a executada Oceanair Linhas Aéreas S/A - AVIANCA, determinou, em 13/12/2018, a suspensão de todas as “ações e execuções contra as recuperandas pelo prazo de 180 dias, e também o curso dos respectivos prazos prescricionais, permanecendo os autos nos juízos onde se processam, ressalvadas o decidido no item 1 anterior supra, as disposições dos §§ 1º, e do artigo e §§ 3º e do artigo 49 e inciso III do artigo 52 da Lei 11.101/2005. Caberá às recuperandas a comunicação da suspensão aos juízos competentes”. Logo, suspendo o presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), a contar da data da publicação da mencionada decisão (18/12/2018). Aguardem os autos em cartório até o dia 01/10/2019. 2) Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. 3) INTIME (M)-SE.

ADV: PIERRE VIEIRA ROUSSENQ (OAB 30819/SC)

Processo 0300201-87.2017.8.24.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Autor: Julio Sousa Silva - Réu: Ideraldo Luiz Querino - 1) Designo audiência de conciliação para o dia 17/10/2019, às 15:45h. 2) Observando-se o endereço de fl. 41, CITE (M)-SE o (a) (s) executado (a)(s) mediante mandado/carta precatória para que, em 3 (três) dias, efetue (m) o pagamento do crédito reclamado, sob pena de constrição. 3) Caso não seja quitada a dívida neste prazo, deverá o Sr. Oficial de Justiça PENHORAR e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia do juízo, de propriedade do (a)(s) executado (a)(s). 4) Inexistindo bens passíveis de constrição judicial, caberá ao Sr. Oficial de Justiça detalhar, minuciosamente, as diligências realizadas, inclusive arrolando objetos existentes no interior da residência do (a) executado (a). 5) Caso assim seja necessário, AUTORIZO, desde já, a realização da citação e penhora em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do expediente forense, obedecido o disposto no art. , inc. XI, da Constituição Federal. 6) INTIMEM-SE as partes acerca da audiência ora aprazada. Na ocasião, se não houver acordo, o (a) (s) executado (a)(s) poderá(/ão) apresentar embargos à execução, por escrito ou verbalmente, nos moldes do art. 52, inc. IX, da Lei n. 9.009/95. 7) Advirta-se o (a)(s) exequente (s) de que a sua ausência implicará em extinção e arquivamento da ação (arts. 20 e 51, inc. I, da Lei n. 9.099/95).

ADV: BRUNO DA ROSA CAMARGO (OAB 43639/SC)

Processo 0300389-80.2017.8.24.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Exequente: Vigilância Triângulo Ltda -

Executado: Maria de Lourdes Monteiro - Porquanto não cumprida a determinação do despacho de fl. 44, INDEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema BacenJud.INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução.

ADV: FABIO LUIZ DA CUNHA (OAB 11735/SC), EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB 15241/SC), LUIZA BOSCATO RAIMUNDO (OAB 42101/SC)

Processo 0300477-21.2017.8.24.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: Pousada Solar Mirador Ltda. Me - Executado: Restaurante Urucum Ltda Me - 1) Não obstante o requerimento de fl. 465, por ora, INTIME-SE a parte exequente para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas na exceção de pré-executividade de fls. 395 e ss. 2) Com a manifestação ou transcorrido o prazo concedido, voltem so autos conclusos para análise.

ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/ SC), JULIANA FRANKEN (OAB 42833/SC)

Processo 0300614-03.2017.8.24.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Exequente: C Franken Cobranças - Executado: Oinia Candido Rodrigues - 1) Designo audiência de conciliação para o dia 31/10/2019, às 14:15h. 2) CITE (M)-SE o (a)(s) executado (a) (s) mediante mandado/carta precatória para que, em 3 (três) dias, efetue (m) o pagamento do crédito reclamado, sob pena de constrição. 3) Caso não seja quitada a dívida neste prazo, deverá o Sr. Oficial de Justiça PENHORAR e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia do juízo, de propriedade do (a)(s) executado (a)(s). 4) Inexistindo bens passíveis de constrição judicial, caberá ao Sr. Oficial de Justiça detalhar, minuciosamente, as diligências realizadas, inclusive arrolando objetos