Página 384 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Junho de 2019

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SOUZA LIMA - OAB/RS 34477, CAROLINE D'ANDREA DE MEDEIROS - OAB/RS 51665, LUCAS NOBRE TEIXEIRA - OAB/RS 79366), RECORRIDO (A).

0723- 71008242604 (ELETRÔNICO) (CNJ: 82499- 21.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ NOVO HAMBURGO

(19/61690067032) - SIMONE HACK DA SILVA KOCH (ADV (S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO,

INTERESSADO (A).

0724- 71008244048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 82643- 92.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO SÃO LEOPOLDO

(33/61891667706) - GIOVANA OLIVEIRA BOENO (ADV (S) ADÔNIS MARTINS ALEGRE - OAB/RS 107427), 100º RECORRENTE; VELCI ALFONSO ALVES (ADV (S) ADÔNIS MARTINS ALEGRE - OAB/RS

107427), 200º RECORRENTE; CLEITON BOENO ALVES (ADV (S) ADÔNIS MARTINS ALEGRE - OAB/RS 107427), 300º RECORRENTE; HENRIQUE BOENO ALVES (ADV (S) ADÔNIS MARTINS ALEGRE -AB/RS 107427), 400º RECORRENTE; PATRICIA GABRIELI PAIXAO DA SILVA (ADV (S) ADÔNIS MARTINS ALEGRE - OAB/RS 107427), 500º RECORRENTE; MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO, 600º

RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 700º INTERESSADO (A).

0725- 71008253148 (CNJ: 83553- 22.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - 2. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/31400202324) - DETRAN -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; LAURI VACCHIN - ME (ADV (S) LUCIANO LUIZ DOS

SANTOS MARTINS - OAB/RS 89365), RECORRIDO (A); DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DAER/RS (ADV (S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO (A).

0726- 71008253767 (ELETRÔNICO) (CNJ: 83615- 62.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61891332357) - CARLISE BRENTANO COLOMBO (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 100º RECORRENTE; EDERSON OLIVEIRA GONCALVES (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 200º RECORRENTE; BRUNA PACHECO DE OLIVEIRA SAGEBIN (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 300º RECORRENTE; MARCELO BARBOSA RODRIGUES (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 400º

RECORRENTE; ANA BEATRIZ VELAZQUEZ VIANA (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 500º RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 600º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO,

700º INTERESSADO (A).

0727- 71008254831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 83722- 09.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PULICA ADJUNTO SANTO ANGELO

(29/61790036827) - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, 100º RECORRENTE; MARISA SOARES DEMKIU, 200º RECORRIDO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 300º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO

PÚBLICO, 400º INTERESSADO (A).

0728- 71008255739 (ELETRÔNICO) (CNJ: 83812- 17.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA SÃO BORJA (30/61890000865) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA - OAB/RS 108780B), 100º RECORRENTE; GLADIS EULINA MENDES BARROZO, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0729- 71008256117 (ELETRÔNICO) (CNJ: 83850- 29.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61790541163) - DANIELA SANTOS SILVEIRA (ADV (S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

0730- 71008256885 (ELETRÔNICO) (CNJ: 83927- 38.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61790585896) - BRUNA MARIA TAUFER (ADV (S) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 80737, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), 100º RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0731- 71008257602 (ELETRÔNICO) (CNJ: 83999- 25.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61891560864) - MIRIAMBORCHERT ROSA (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 100º RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º

INTERESSADO (A).

0732- 71008260440 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84283- 33.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JEFP ADJUNTO A 10.VARA DA FAZENDA PUB. PORTO ALEGRE (1/61790157304) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; SANDRA MARIA DA SILVA ROSA, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0733- 71008261182 (CNJ: 84357- 87.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ NOVO HAMBURGO (19/31600004140) -ANTONIA MARQUES DE FREITAS (ADV (S) ALEXANDRE ALVES - OAB/RS 43331, LEONARDO SOUSA FARIAS - OAB/RS 87452, MARILEUZA PERGHER DE SOUZA - OAB/RS 29457), RECORRENTE;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO (A).

0734- 71008261273 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84366- 49.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA SANTA MARIA (27/61890017023) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; SEVERINO URARA SAYDELLES DE LIMA, 200º RECORRIDO (A); MUNICIPIO DE SANTA MARIA, 300º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 400º INTERESSADO (A).

0735- 71008262123 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84451- 35.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PELOTAS (22/61790042253) - JO

RIBEIRO, 100º RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0736- 71008263196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84558- 79.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA CANDELARIA (89/61790004928) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; ZADIR MARIA HINTZ, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0737- 71008264756 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84714- 67.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO SÃO LEOPOLDO

(33/61891281093) - PAMELA RAFAELA DE BARROS (ADV (S) ADÔNIS MARTINS ALEGRE - OAB/RS 107427), 100º RECORRENTE; MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO

PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0738- 71008267494 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84988- 31.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ GAURAMA (98/61790004560) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; GERALDO BIESEK, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0739- 71008267866 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85025- 58.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ CANOAS (8/61790069485) -MUNICIPIO DE CANOAS, 100º RECORRENTE; ELISANGELA KRAFCHINSKI TRENTIM (ADV (S) MARCIO CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 67581), 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º

INTERESSADO (A).

0740- 71008268336 (CNJ: 85072- 32.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ PALMEIRA DAS MISSOES (20/31600001289) -MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSOES (ADV (S) GIANCARLO LIMA RIBEIRO - OAB/RS 68395, NELSON MARTINS MAGALHAES - OAB/RS 31053), RECORRENTE; MARCOS A. PRESTES DO AMARAL (ADV (S) BRUNO DORNELLES DOS SANTOS - OAB/RS 72853, SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO - OAB/RS 56516), RECORRIDO (A).

0741- 71008268849 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85123- 43.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ MOSTARDAS

(111/61890000377) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; MUNICIPIO DE MOSTARDAS, 200º RECORRENTE; ERACILDES DE VARGAS PEREIRA, 300º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 400º INTERESSADO (A).

0742- 71008271033 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85342- 56.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61891633420) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; RICARDO BARBOSA CONTI (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, NADIA DE AZEVEDO BACH - OAB/RS 8170), 200º

RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0743- 71008271660 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85405- 81.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61891405940) - FERNANDO CORREA RODRIGUES (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 100º RECORRENTE; JONIS JOSE CALONI (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 200º RECORRENTE; LIA

VALESCA GONCALVES DE DEUS (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 300º RECORRENTE; MARIANGELA VELHO BROLINI (ADV (S) SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), 400º RECORRENTE;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 500º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 600º INTERESSADO (A).

0744- 71008271801 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85419- 65.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61891755959) - GISELI SILVEIRA OLIVEIRA (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, NADIA DE AZEVEDO BACH - OAB/RS 8170), 100º RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 200º

RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0745- 71008272148 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85453- 40.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61891167224) - LOURDES TERESINHA TESSMANN (ADV (S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PALOMA REIS DE MORAES - OAB/RS 71023), 100º RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0746- 71008273674 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85606- 73.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA FAXINAL DO SOTURNO

(96/61790004185) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; NEUSA MARIA PEGORARO OSMARI (ADV (S) DITMAR ADALBERTO STRAHL - OAB/RS 16720), 200º RECORRIDO (A);

MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0747- 71008274771 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85716- 72.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ SANTIAGO (64/61891199543) -MUNICIPIO DE ITACURUBI, 100º RECORRENTE; ANDREA SALATTI (ADV (S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881), 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º INTERESSADO (A).

0748- 71008275224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85761- 76.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ CACHOEIRA DO SUL

(6/61790016265) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 100º RECORRENTE; CACILDA AQUINO SOARES (ADV (S) EUGENIO BIRNFELD MOYSES - OAB/RS 73324), 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO

PÚBLICO, 300ºINTERESSADO (A).

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