Página 13 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 17 de Junho de 2019

36.058,44 (trinta e seis mil cinquenta e oito reais e noventa e quarenta e quatro centavos), permanecendo inalteradas as demais condições inicialmente pactuadas.

Dotação Orçamentária:

09.002.17.512.0013-2087-3.3.90.39.00.00.511.

Foro: Foro Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições do Contrato nº 104/2016.

Balsa Nova, 14 de junho de 2019.

LUIZ CLAUDIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Daiana Bora

Código Identificador:20D7D955

ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº. 098/2019

DECRETO Nº. 098/2019

Súmula: “Concede o benefício da Progressão Funcional para a servidora pública Municipal de Balsa Nova KAMILA CAROLINE FIACOSQUE, conforme especifica.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do Art. 18 da Lei Municipal nº 624/2011 de 03/05/2011, e as informações constantes do Processo Administrativo nº. 3783/2019 assim como as recomendações emergente do Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Avaliação.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder e implantar o benefício da Progressão Funcional concedido a servidora pública municipal de Balsa Nova KAMILA CAROLINE FIACOSQUE, registrada sob a matrícula, nº 4125-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, promovendo a da Classe B, para a Classe C.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro no mês subsequente, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 14 de junho de 2019.

LUIZ CLAUDIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Daiana Bora

Código Identificador:F095BEA1

ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº. 097/2019

DECRETO Nº. 097/2019

Súmula: “Concede o benefício da Promoção Funcional para a servidora pública Municipal de Balsa Nova KAMILA CAROLINE FIACOSQUE, conforme especifica.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do Art. 18 da Lei Municipal nº 624/2011 de 03/05/2011, e as informações constantes do Processo Administrativo nº. 3784/2019 assim como as recomendações emergente do Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Avaliação.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder e implantar o benefício da Promoção Funcional concedido a servidora pública municipal de Balsa Nova KAMILA CAROLINE FIACOSQUE, registrada sob a matrícula, nº 4125-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, promovendo a do Nível III, para o Nível IV.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro no mês subsequente, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 14 de junho de 2019.

LUIZ CLAUDIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Daiana Bora

Código Identificador:AAE435C5

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N. 191/2019

PORTARIA N. 191/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Orgânica do Município de Balsa Nova, nos termos do Decreto nº. 81/2015, 16.07.2015 e considerando os Decretos nºs. º 49/2016 e 50/2016, publicados, respectivamente, na Imprensa Oficial do Município de Balsa Nova e no periódico “Diário Metropolitano”, em 06.04.2016 e 08.04.2016, que homologou o resultado a lista final da ordem classificatória dos candidatos aprovados contido nos Anexos dos Editais 09/2016 e 13/2016, referente ao Concurso Público veiculado o Edital nº. 01/2015, instrumentalizado nos autos de Processo Administrativo nº. 3766/2015 e demais disposições cabíveis a espécie: RESOLVE

Art. 1º. – Nomear JEAN PIERRE LOPES DVULHATKA, brasileiro, portador do RG nº 9.963.176-7 e do CPF nº 060.262.68979, residente e domiciliado em Balsa Nova/PR, para exercer o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, sob o regime o “Regime Jurídico Único e Próprio” e “Regime Geral da Previdência” fixado através do artigo 1º da Lei Municipal 222/1991, combinado com o artigo 13 da Lei Federal nº. 8.212/91, em especial das Leis Municipais 624/2011, 662/2011, alteradas, respectivamente, pelas Leis Municipais 848/2014 e 856/2015 e demais disposições cabíveis a espécie.

Art. 2º. – Fica sem efeito a presente portaria caso não ocorra a assinatura do termo de posse do servidor ora nomeado no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, conforme previsto no artigo 21 da Lei Municipal n.º 222 de 1991.

Art. 3ª. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 13 de junho de 2019.

LUIZ CLAUDIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Daiana Bora

Código Identificador:F72AE7C5

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA/DIÁRIAS Nº. 1084/2019

PORTARIA/DIÁRIAS Nº. 1084/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 701/2013, de 17 de abril de 2013.

DETERMINA:

Conceder a Sr.(a) ARTHUR CORDEIRO MELO, matrícula 4380-1, assistente administrativo, a importância de R$ 42,99 (quarenta e dois