Página 60 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 17 de Junho de 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019/SES/MT - DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 048/2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT -Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CURAT MEDICINA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA LTDA.

REPRESENTADA por : ALBERTO PIRES DE ALMEIDA.

OBJETO: “ Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, por meio de profissionais tecnicamente qualificados para a área de Clínica Médica em ambiente hospitalar para a Secretaria de Estado de Saúde no Hospital Estadual Santa Casa ”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Programa: 077; Projeto: 2515; Elemento: 33.90.39; Fonte: 192 e 195.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - tendo início em 10/06/2019 e término em 07/12/2019 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 716.400,00 (Setecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais).

EMPENHO: 21601.0001.19.009175-6.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019/SES/MT - DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 045/2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT -Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME.

REPRESENTADA por : CESAR AUGUSTO ANDROLAGE DE ALMEIDA FILHO.

OBJETO: “ CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR PARA AREA DE PEDIATRIA, por meio de profissionais tecnicamente qualificados no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa para a Secretaria de Estado de Saúde/ MT ”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Programa: 077; Projeto: 2515; Elemento: 33.90.39; Fonte: 192 e 195.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - tendo início em 10/06/2019 e término em 07/12/2019 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.777.800,00 (Um milhão setecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).

EMPENHO: 21601.0001.19.009551-4.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2019.

ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27473 -PUBLICADO EM 29/03/2019 - PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019/SES/MT - DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 014/2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT -Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CURAT MEDICINA ESPECILAIZADA EM ORTOPEDIA LTDA.

OBJETO: “ Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, para atender ao Hospital Regional de SINOP-MT ”.

- ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: ESTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019/SES/ MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.

- LEIA-SE: VIGÊNCIA: ESTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019/SES/MT -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.

PORTARIA Nº 179/2019/GBSES

O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 8151, de 08 de junho de 2004, que institui a atividade de magistério no âmbito do poder público estadual para a formação, capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos, das equipes e instituições públicas do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial nº 27516 de 03/06/2019 do Edital para processo seletivo de discentes para o Curso de Especialização em Saúde Pública em parceria com a REDESCOLA/ ENSP/ FIOCRUZ.

RESOLVE:

Art. 1º Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Discentes para Edital nº 003/2019/DG/ESP/SES/MT do Curso de Especialização em Saúde Pública em parceria com a REDESCOLA/ ENSP/ FIOCRUZ.

Nome do técnico Setor de Origem

Vanessa Thais Bonfim Vilas Boas COEPE

Laércio Gomes COGEPE

Marcus Augusto Ristow Wippel COFTES

Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores indicados sendo coordenada pelo primeiro;

Art. 3º A Comissão instituída por esta Portaria deverá acompanhar todo o processo seletivo até a sua finalização.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 12 de junho de2019.

PORTARIA nº 184/GBSES/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal/88,

CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da 3ª Vara da Comarca de Juína, que autoriza a contratação e reposição dos profissionais da área médica necessários aos atendimentos dos recuperandos das Unidades Prisionais de Cuiabá, Água Boa, Rondonópolis e Juína;

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir a Comissão para operacionalizar o Processo Seletivo e para efetivar as contratações temporárias de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Juína, composta pelos servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de

Estado de Segurança Pública, abaixo indicados, sendo coordenado pelo primeiro:

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