Página 843 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Junho de 2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Av. Tancredo Neves, nº 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, Ariquemes, RO Processo: 7013363-13.2018.8.22.0002

Classe Processual: Procedimento Comum

Assunto: Seguro, Seguro

Valor da Causa: R$10.837,11

AUTOR: ARIQUEMES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP CNPJ nº 04.630.770/0001-79, AVENIDA JAMARI 4590, - DE 4516 A 4800 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-014 -ARIQUEMES - RONDÔNIA

ADVOGADO DO AUTOR: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES JUNIOR OAB nº SP142953, DIEGO FERNANDO MOLLERO BRUSTOLON OAB nº RO9446

RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ nº 17.197.385/0001-21, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1420, 5 E 6 ANDARES FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE -MINAS GERAIS

ADVOGADO DO RÉU: PEDRO TORELLY BASTOS OAB nº PR69271

Vistos.

1. Libere-se o valor depositado em favor da requerida ZURICH.

2. Intime-se a autora para complementar o pagamento dos honorários, conforme requerido.

Ariquemes, 13 de junho de 2019

Edilson Neuhaus

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Avenida Tancredo Neves, 2606, - de 2084 a 2700 - lado par, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76804-110, (69) 35352493, . Processo n.: 7002275-41.2019.8.22.0002.

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Assunto: [Execução Previdenciária].

EXEQUENTE: IZALTINO DO NASCIMENTO

Advogado do (a) EXEQUENTE: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640

EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

INTIMAÇÃO

Quanto ao Alvará expedido.

Ariquemes, 13 de junho de 2019

VALMIR CORREIA

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Avenida Tancredo Neves, 2606, - de 2084 a 2700 - lado par, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76804-110, (69) 35352493, . Processo n.: 7002159-35.2019.8.22.0002.

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Assunto: [Execução Previdenciária].

EXEQUENTE: MARIA CICERA DA SILVA

Advogado do (a) EXEQUENTE: KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140

EXECUTADO: INSS.

INTIMAÇÃO

Quanto ao Alvará expedido.

Ariquemes, 13 de junho de 2019

VALMIR CORREIA

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Av. Tancredo Neves, nº 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, Ariquemes, RO Processo: 7001666-58.2019.8.22.0002

Classe Processual: Inventário

Assunto: Inventário e Partilha

Valor da Causa: R$1.000,00

REQUERENTES:AILTONBORGESPINHEIROCPFnº418.695.595-68, RUA LIMEIRA 2229, CASA JARDIM PAULISTA - 76871-257 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ALTAIR BORGES PINHEIRO CPF nº 422.398.182-04, AC CUJUBIM, LINHA B-86, GLEBA 03, LOTE 01 CENTRO - 76864-970 - CUJUBIM - RONDÔNIA, ARNALDO BORGES PINHEIRO CPF nº 376.265.825-00, ACAP, SETOR 02 SETOR 02 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA

ADVOGADOS DOS REQUERENTES: EDSON RIBEIRO DOS

SANTOS OAB nº RO6116

INVENTARIADOS: IDÁLIA BORGES PINHEIRO CPF nº DESCONHECIDO, RUA CAMPO MOURÃO 2463, CASA JARDIM PARANÁ - 76871-470 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VALDETE DIAS PINHEIRO CPF nº 078.447.435-49, LINHA C-80 LOTE 63 GLEBA 70 KM 16 TB-20 ZONA RURAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA

ADVOGADOS DOS INVENTARIADOS: ALEX SANDRO LONGO

PIMENTA OAB nº RO4075

Vistos.

1. Considerando que ha interesse de incapaz, promova-se a avaliação dos bens pertencentes ao espólio.

2. Após, retornem os autos para analise do pedido de alienação dos semoventes.

Ariquemes, 13 de junho de 2019

Edilson Neuhaus

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Av. Tancredo Neves, nº 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, Ariquemes, RO Processo: 7014124-44.2018.8.22.0002

Classe: Procedimento Comum

Valor da Causa: R$55.336,31

Requerente: VANESSA DE MATOS BEZERRA CPFnº983.087.852-04, AC ALTO PARAÍSO 3715, RUA PAULO VI CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA

ADVOGADO DO AUTOR: KARINE REIS SILVA OAB nº RO3942

Requerido: BANCO DO BRASIL SA CNPJ nº 00.000.000/5075-04, BANCO DO BRASIL (SEDE I) EDIF 21 ANDAR, SBS QUADRA 1 BLOCO A LOTE 31 ASA SUL - 70073-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO DO RÉU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB nº SP128341

Vistos.

VANESSA DE MATOS BEZERRA, qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em face de BANCO DO BRASIL S/A. A autora alega, em síntese, que por ocasião do aditamento do Financiamento do Crédito Estudantil (FIES) de sua irmã, do qual é avalista, ficou ciente de que seu nome estava com restrição de crédito; o crédito estudantil está em vigor até a presente data, estando no período inclusive de seu aditamento, ou seja, a sua irmã ainda encontrase cursando a faculdade. Requer seja declarada a inexistência do débito e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral.

Em contestação (ID: 24175948 p. 1/28) o banco levantou a preliminar de ilegitimidade passiva e requereu a denunciação à lide do FNDE. No mérito alega inexistência de dano moral; mero aborrecimento.

Réplica ID: 24176829 e decisão saneadora ID: 24951872 e ID: 25480981.

Na audiência de instrução foi colhido o depoimento pessoal da autora e ouvidas duas testemunhas arroladas por ela. Após, as partes apresentaram alegações finais.

É o relatório.

Decido.