Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - RE Nº. 1.161, de 2 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2019, Seção 1, pág. 51, e em Suplemento, pág. 1, referente ao processo 25351.725879/2008-37.

Onde se lê:

CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146

Dipropionato de beclometasona + Fumarato de formoterol diidratado

Fostair 25351.725879/2008-37 02/2020

11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 1189275/18-7

1.0058.0114.001-1 15 Meses 100 MCG + 6 MCG/DOSE AER BUC CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 120 DOSES

1.0058.0114.002-8 15 Meses 100 MCG + 6 MCG/DOSE AER BUC CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 180 DOSES

1.0058.0114.003-6 24 Meses 100 MCG + 6 MCG/DOSE PO INAL CT DISP INAL X 120 DOSES FOSTAIR DPI

1.0058.0114.005-2 15 Meses 100 MCG + 6 MCG/DOSE AER BUC CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL C CONTADOR X 120 DOSES

Leia-se:

CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146

Dipropionato de beclometasona + Fumarato de formoterol diidratado

Fostair 25351.725879/2008-37 02/2020

11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 1189275/18-7

1.0058.0114.003-6 24 Meses 100 MCG + 6 MCG/DOSE PO INAL CT DISP INAL X 120 DOSES FOSTAIR DPI

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - RE nº 1.372, de 23 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27 de maio de 2019, Seção 1, pág. 58, e em Suplemento, pág. 6, referente ao processo nº 25351.537265/2016-09.

Onde se lê:

MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120

Hemitartarato de Zolpidem 25351.537265/2016-09 05/2024

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2555370/16-9

1.0917.0117.001-7 Meses

6,25 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0917.0117.003-3 Meses

6,25 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.0917.0117.004-1 Meses

6,25 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0917.0117.005-1 Meses

12,5 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0917.0117.006-8 Meses

12,5 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.0917.0117.007-6 Meses

12,5 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30

Leia-se:

MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120

Hemitartarato de Zolpidem 25351.537265/2016-09 05/2024

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2555370/16-9

1.0917.0117.001-7 24 Meses

6,25 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0917.0117.003-3 24 Meses

6,25 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.0917.0117.004-1 24 Meses

6,25 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0917.0117.005-1 24 Meses

12,5 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0917.0117.006-8 24 Meses

12,5 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.0917.0117.007-6 24 Meses

12,5 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - RE nº 1.372, de 23 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27 de maio de 2019, Seção 1, pág. 58, e em Suplemento, pág. 6, referente ao processo nº 25351.048042/2018-18.

Onde se lê:

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129

pantoprazol magnésico di-hidratado

INILOK 25351.048042/2018-18 05/2024

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0066415/18-4

1.0118.0622.001-6 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 6

1.0118.0622.002-4 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0118.0622.003-2 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14

1.0118.0622.004-0 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0118.0622.005-9 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45

1.0118.0622.006-7 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.0118.0622.007-5 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90

1.0118.0622.008-3 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 2

1.0118.0622.009-1 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 5

1.0118.0622.010-5 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7

1.0118.0622.011-3 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.0118.0622.012-1 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28

Leia-se:

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129

pantoprazol magnésico di-hidratado

INILOK 25351.048042/2018-18 05/2024

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0066415/18-4

1.0118.0622.001-6 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 6

1.0118.0622.002-4 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0118.0622.003-2 24 Meses

40 MG COM VER LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 14

1.0118.0622.004-0 24 Meses

40 MG COM VER LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0118.0622.005-9 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 45

1.0118.0622.006-7 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.0118.0622.007-5 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 90

1.0118.0622.008-3 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 2

1.0118.0622.009-1 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 5

1.0118.0622.010-5 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 7

1.0118.0622.011-3 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.0118.0622.012-1 24 Meses

40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 28

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - RE nº 1.513, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019, Seção 1, pág. 74, e em Suplemento, pág. 03,

Onde se lê:

"BR 112014001091-9

LABOPHARM INC / LABOPHARM EUROPE LIMITED / LABOPHARM (BARBADOS) LIMITED

ARTS. 18 (I) DA LEI No 9.279/96; RESOLUÇÃO RDC Nº 168/2017; PORTARIA CONJUNTA 01/17 ANVISA/INPI"

Leia-se:

"PI 0821732-7

LABOPHARM INC / LABOPHARM EUROPE LIMITED / LABOPHARM (BARBADOS) LIMITED KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

307/19

ARTS. 18 (I) DA LEI No 9.279/96; RESOLUÇÃO RDC Nº 168/2017; PORTARIA CONJUNTA 01/17 ANVISA/INPI"

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - RE nº. 1.515, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019, Seção 1, Pág. 74, e em Suplemento, Pág. 06, referente ao processo 25351.806063/2016-99.

Onde se lê:

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

REFONT D 25351.806063/2016-99 07/2021

1875 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO DO NOME COMERCIAL 0259808/19-6

1.5584.0517.001-6 24 Meses

Leia-se:

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

DROPY-D 25351.806063/2016-99 07/2021

1875 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO DO NOME COMERCIAL 0259808/19-6

1.5584.0517.001-6 24 Meses

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,

FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.580, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (*)

O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 19 de março de 2004, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO DE AGUIAR MARSHALL

(*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.592, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (*)

O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados -Substituto no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública, em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL

(*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (*)

O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados -Substituto no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública, em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL

(*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.594, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (*)

O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados -Substituto no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública, em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL

(*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.